Execução de Alimentos 0503055-90.2016.8.05.0141 - TJBA

Execução de Alimentos 0503055-90.2016.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PECCY ALMEIDA SANTOS em 26/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:52

Decorrido prazo de PECCY ALMEIDA SANTOS em 26/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:17

Decorrido prazo de PECCY ALMEIDA SANTOS em 26/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:00

Publicado Intimação em 01/11/2024.

07/04/2026, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 19:31

Decorrido prazo de PECCY ALMEIDA SANTOS em 31/03/2025 23:59.

26/02/2026, 12:33

Decorrido prazo de PECCY ALMEIDA SANTOS em 31/03/2025 23:59.

26/02/2026, 11:15

Publicado Intimação em 10/03/2025.

26/02/2026, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

26/02/2026, 10:11

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 08:44

Baixa Definitiva

15/04/2025, 08:44

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

27/02/2025, 13:32

Conclusos para julgamento

13/02/2025, 09:05

Juntada de certidão

13/02/2025, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Rosimeire De Jesus Alves Advogado: Peccy Almeida Santos (OAB:BA31683) Executado: Landoaldo Elesbão Dos Santos Terceiro Interessado: Itauana Alves Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Processo: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS n. 0503055-90.2016.8.05.0141 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ EXEQUENTE: ROSIMEIRE DE JESUS ALVES Advogado(s): PECCY ALMEIDA SANTOS (OAB:BA31683) EXECUTADO: LANDOALDO ELESBÃO DOS SANTOS Advogado(s): Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 0503055-90.2016.8.05.0141 Execução De Alimentos Jurisdição: Jequié Vistos, etc. Trata-se de ação de execução de alimentos proposta por Rosimeire de Jesus Alves, em favor de Itauana Alves Santos, então menor, em face de Landoaldo Elesbão dos Santos. Analisando a certidão de nascimento de Itauana Alves Santos verifico que ela atingiu a maioridade, o que, nos termos da jurisprudência consolidada, exige a demonstração de sua atual necessidade para a continuidade da execução de alimentos. Diante disso, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar o polo ativo da demanda, com manifestação expressa de Itauana Alves Santos, agora maior de idade, informando sua atual necessidade em relação aos alimentos. A regularização deverá incluir a comprovação de que ainda persiste a necessidade alimentar, com elementos concretos que justifiquem a continuidade da execução. Fica a parte autora ciente de que, não havendo manifestação ou sendo a resposta insuficiente para instruir o prosseguimento do feito, o processo poderá ser extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Cumpra-se. Intimem-se. JEQUIÉ/BA, 29 de outubro de 2024. VANDERLEY ANDRADE DE LACERDA JUIZ DE DIREITO DESIGNADO

04/11/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•27/02/2025, 13:32

Decisão

•30/10/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Rosimeire De Jesus Alves Advogado: Peccy Almeida Santos (OAB:BA31683) Executado: Landoaldo Elesbão Dos Santos Terceiro Interessado: Itauana Alves Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Processo: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS n. 0503055-90.2016.8.05.0141 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ EXEQUENTE: ROSIMEIRE DE JESUS ALVES Advogado(s): PECCY ALMEIDA SANTOS (OAB:BA31683) EXECUTADO: LANDOALDO ELESBÃO DOS SANTOS Advogado(s): Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 0503055-90.2016.8.05.0141 Execução De Alimentos Jurisdição: Jequié Vistos, etc. Trata-se de ação de execução de alimentos proposta por Rosimeire de Jesus Alves, em favor de Itauana Alves Santos, então menor, em face de Landoaldo Elesbão dos Santos. Analisando a certidão de nascimento de Itauana Alves Santos verifico que ela atingiu a maioridade, o que, nos termos da jurisprudência consolidada, exige a demonstração de sua atual necessidade para a continuidade da execução de alimentos. Diante disso, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar o polo ativo da demanda, com manifestação expressa de Itauana Alves Santos, agora maior de idade, informando sua atual necessidade em relação aos alimentos. A regularização deverá incluir a comprovação de que ainda persiste a necessidade alimentar, com elementos concretos que justifiquem a continuidade da execução. Fica a parte autora ciente de que, não havendo manifestação ou sendo a resposta insuficiente para instruir o prosseguimento do feito, o processo poderá ser extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Cumpra-se. Intimem-se. JEQUIÉ/BA, 29 de outubro de 2024. VANDERLEY ANDRADE DE LACERDA JUIZ DE DIREITO DESIGNADO

04/11/2024, 00:00

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Decorrido prazo de PECCY ALMEIDA SANTOS em 26/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de PECCY ALMEIDA SANTOS em 26/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de PECCY ALMEIDA SANTOS em 26/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 01/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de PECCY ALMEIDA SANTOS em 31/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de PECCY ALMEIDA SANTOS em 31/03/2025 23:59.

Publicado Intimação em 10/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

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