Monitória 8004173-62.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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MonitóriaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2023

Valor da Causa

R$ 408.947,66

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 16:20

Ato ordinatório praticado

15/05/2026, 16:19

Juntada de certidão dd2g

15/05/2026, 14:53

Recebidos os autos

15/05/2026, 14:53

Juntada de Petição de #Não preenchido#

15/05/2026, 14:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/06/2025, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 22:04

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 17:21

Conclusos para despacho

09/05/2025, 12:04

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 11:10

Juntada de Petição de apelação

06/03/2025, 17:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/02/2025, 17:27

Conclusos para decisão

17/01/2025, 11:12

Juntada de certidão

17/01/2025, 11:12

Decorrido prazo de TAMARA LIMA BEZERRA em 11/12/2024 23:59.

17/01/2025, 03:58

Todas as movimentações(62)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 16:20

Ato ordinatório praticado

15/05/2026, 16:19

Juntada de certidão dd2g

15/05/2026, 14:53

Recebidos os autos

15/05/2026, 14:53

Juntada de Petição de #Não preenchido#

15/05/2026, 14:53

Documentos

Ato Ordinatório

•15/05/2026, 16:20

Ato Ordinatório

•15/05/2026, 16:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/06/2025, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 22:04

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 17:21

Conclusos para despacho

09/05/2025, 12:04

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 11:10

Juntada de Petição de apelação

06/03/2025, 17:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/02/2025, 17:27

Conclusos para decisão

17/01/2025, 11:12

Juntada de certidão

17/01/2025, 11:12

Decorrido prazo de TAMARA LIMA BEZERRA em 11/12/2024 23:59.

17/01/2025, 03:58

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE SANTANA FILHO em 11/12/2024 23:59.

15/01/2025, 17:55

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 11/12/2024 23:59.

15/01/2025, 17:55

Publicado Despacho em 04/12/2024.

13/01/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

13/01/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Reu: Antonio Alves De Santana Filho Advogado: Vinicius Cavalcante Garcia (OAB:BA39479) Reu: Tamara Lima Bezerra Advogado: Vinicius Cavalcante Garcia (OAB:BA39479) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: MONITÓRIA n. 8004173-62.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA AUTOR: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853) REU: ANTONIO ALVES DE SANTANA FILHO e outros Advogado(s): VINICIUS CAVALCANTE GARCIA (OAB:BA39479) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8004173-62.2023.8.05.0113 Monitória Jurisdição: Itabuna Vistos etc. Prestigiando o contraditório, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC, INTIME-SE a parte ré/embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos embargos declaratórios de efeitos infringentes, expostos no ID 472630220. Após, retornem-me os autos conclusos para apreciação dos embargos declaratórios. Itabuna, 29 de novembro de 2024. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito

05/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 19:21

Conclusos para decisão

07/11/2024, 13:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/11/2024, 19:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Reu: Antonio Alves De Santana Filho Advogado: Vinicius Cavalcante Garcia (OAB:BA39479) Reu: Tamara Lima Bezerra Advogado: Vinicius Cavalcante Garcia (OAB:BA39479) Sentença: DEVOLVO COM SENTENÇA, EM ANEXO, CONTENDO A SEGUINTE PARTE DISPOSITIVA: "CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA SENTENÇA 8004173-62.2023.8.05.0113 Monitória Jurisdição: Itabuna Ante o exposto, REJEITO os pedidos contidos nos Embargos com o consequente ACOLHIMENTO da pretensão deduzida na peça vestibular para CONDENAR a parte acionada/embargantes ao pagamento da quantia de R$ 408.947,66 (quatrocentos e oito mil novecentos e quarenta e sete reais e sessenta e seis centavos), corrigido pelo IPC e acrescido de juros de mora com base na taxa SELIC (deduzido do IPCA), a contar da citação. Prossiga o feito com observância ao disposto no Título II do Livro I da Parte Especial do CPC, no que for cabível (art. 702, § 8º, CPC). Em razão da sucumbência, CONDENO a parte ré/embargantes ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios devidos aos advogados da parte ré, desde já fixados em 10% (dez por cento) do valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º do Novo Código de Processo do Cível. Itabuna, 29 de outubro de 2024." Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito

04/11/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido

29/10/2024, 16:44

Conclusos para julgamento

23/09/2024, 08:42

Juntada de certidão

18/09/2024, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 15:06

Conclusos para despacho

04/06/2024, 09:33

Juntada de certidão

25/05/2024, 16:45

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

25/05/2024, 16:44

Desentranhado o documento

25/05/2024, 16:44

Decorrido prazo de TAMARA LIMA BEZERRA em 08/05/2024 23:59.

25/05/2024, 06:48

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 08/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:05

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE SANTANA FILHO em 08/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:05

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 19:25

Publicado Decisão em 16/04/2024.

20/04/2024, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

20/04/2024, 01:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/04/2024, 13:38

Conclusos para despacho

20/02/2024, 15:28

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 02:57

Publicado Ato Ordinatório em 25/09/2023.

23/01/2024, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 03:44

Publicado Despacho em 01/12/2023.

02/12/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023

02/12/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/11/2023, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 12:22

Conclusos para despacho

27/10/2023, 12:03

Juntada de Petição de petição

13/10/2023, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2023, 13:51

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 13:50

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

11/09/2023, 15:20

Juntada de certidão

18/08/2023, 17:16

Juntada de certidão

08/08/2023, 08:24

Juntada de acesso aos autos

02/08/2023, 22:25

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 20:03

Publicado Despacho em 22/05/2023.

24/05/2023, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

24/05/2023, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/05/2023, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 13:41

Conclusos para despacho

17/05/2023, 14:59

Distribuído por sorteio

17/05/2023, 14:59

Acórdão

•14/04/2026, 19:07

Despacho

•29/08/2025, 13:21

Despacho

•28/08/2025, 18:45

Despacho

•16/06/2025, 22:04

Despacho

•09/05/2025, 17:21

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 11:10

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 11:10

Sentença

•04/02/2025, 08:41

Sentença

•03/02/2025, 17:27

Despacho

•02/12/2024, 08:28

Despacho

•29/11/2024, 19:21

Sentença

•30/10/2024, 07:08

Sentença

•29/10/2024, 16:44

Todos os documentos(26)

Ato Ordinatório

•15/05/2026, 16:20

Ato Ordinatório

•15/05/2026, 16:19

Acórdão

•14/04/2026, 19:07

Despacho

•29/08/2025, 13:21

Despacho

•28/08/2025, 18:45

Despacho

•16/06/2025, 22:04

Despacho

•09/05/2025, 17:21

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 11:10

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 11:10

Sentença

•04/02/2025, 08:41

Sentença

•03/02/2025, 17:27

Despacho

•02/12/2024, 08:28

Despacho

•29/11/2024, 19:21

Sentença

•30/10/2024, 07:08

Sentença

•29/10/2024, 16:44

SENTENÇA

•29/10/2024, 16:44

Despacho

•12/08/2024, 06:49

Despacho

•08/08/2024, 15:06

Decisão

•12/04/2024, 13:51

Decisão

•12/04/2024, 13:38

Despacho

•30/11/2023, 15:15

Despacho

•30/11/2023, 12:22

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 13:51

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 13:50

Despacho

•19/05/2023, 08:55

Despacho

•18/05/2023, 13:41