Procedimento Comum Cível 8007336-63.2023.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2023

Valor da Causa

R$ 452.720,60

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais de Jequié

Partes do Processo

GESSICA MATEUS GUSMAO DIAS

CNPJ

Autor

CHESF

Terceiro

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO- CHESF

Terceiro

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRO SOUZA SANTOS

OAB/BA 37522·CPF·Representa: Autor

CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA

OAB/BA 47185·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

15/05/2026, 13:51

Conclusos para decisão

14/05/2026, 17:45

Juntada de Petição de contra-razões

14/05/2026, 17:25

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 05:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 16:21

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 16:20

Juntada de Petição de apelação

07/05/2026, 17:20

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 14:51

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 14:50

Juntada de Petição de apelação

16/04/2026, 13:44

Publicado Sentença em 13/04/2026.

13/04/2026, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 09:11

Todas as movimentações(82)

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

15/05/2026, 13:51

Conclusos para decisão

14/05/2026, 17:45

Juntada de Petição de contra-razões

14/05/2026, 17:25

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 05:47

Documentos

Decisão

•15/05/2026, 13:51

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 16:21

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 16:20

Juntada de Petição de apelação

07/05/2026, 17:20

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 14:51

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 14:50

Juntada de Petição de apelação

16/04/2026, 13:44

Publicado Sentença em 13/04/2026.

13/04/2026, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 14:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/04/2026, 10:30

Juntada de Petição de apelação

08/04/2026, 16:05

Conclusos para julgamento

06/04/2026, 15:06

Decorrido prazo de ALEXANDRO SOUZA SANTOS em 26/11/2024 23:59.

04/04/2026, 22:23

Decorrido prazo de CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA em 26/11/2024 23:59.

04/04/2026, 22:23

Publicado Intimação em 01/11/2024.

04/04/2026, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 18:43

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 11:22

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 21:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 13:29

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 13:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/03/2026, 14:51

Publicado Sentença em 17/03/2026.

17/03/2026, 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 22:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2026, 21:03

Julgado procedente em parte o pedido

12/03/2026, 12:21

Conclusos para julgamento

24/02/2026, 17:43

Juntada de certidão

24/02/2026, 17:43

Decorrido prazo de ALEXANDRO SOUZA SANTOS em 12/12/2025 23:59.

14/01/2026, 05:03

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 17:45

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 17:20

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

18/11/2025, 17:19

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 15:08

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

18/11/2025, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 10:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/11/2025, 14:40

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 09:37

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 17:48

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 14:54

Conclusos para julgamento

27/11/2024, 14:50

Juntada de certidão

27/11/2024, 14:50

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Gessica Mateus Gusmao Dias Advogado: Alexandro Souza Santos (OAB:BA37522) Requerido: Companhia Hidro Eletrica Do Sao Francisco Advogado: Carlos Felipe Fernandes De Souza Almeida (OAB:BA47185) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Cartório da 2ª Vara dos Feitos Cíveis e Comerciais da Comarca de Jequié – Bahia Praça Duque de Caxias, s/nº, Jequiezinho, Jequié/BA Cep: 45.000-000 – Fone/fax (73) 3527-8348 Processo nº 8007336-63.2023.8.05.0141 Classe PETIÇÃO CÍVEL (241) Assunto [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista os autos acima epigrafados, na forma determinada no Provimento Conjunto nº CGJ-CCI – 06/2016, ART. 1º, § IX, CUMPRA-SE intimando a parte autora, por meio do seu causídico, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da CONTESTAÇÃO retro. Jequié, 21 de junho de 2024. Romilda Silva Guedes Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 8007336-63.2023.8.05.0141 Petição Cível Jurisdição: Jequié

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Gessica Mateus Gusmao Dias Advogado: Alexandro Souza Santos (OAB:BA37522) Requerido: Companhia Hidro Eletrica Do Sao Francisco Advogado: Carlos Felipe Fernandes De Souza Almeida (OAB:BA47185) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8007336-63.2023.8.05.0141 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ REQUERENTE: GESSICA MATEUS GUSMAO DIAS Advogado(s): ALEXANDRO SOUZA SANTOS registrado(a) civilmente como ALEXANDRO SOUZA SANTOS (OAB:BA37522) REQUERIDO: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO Advogado(s): CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (OAB:BA47185) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 8007336-63.2023.8.05.0141 Petição Cível Jurisdição: Jequié Vistos etc. Considerando o teor da contestação e da réplica apresentadas, intimem-se as partes para que especifiquem, de forma fundamentada, no prazo comum de 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e finalidade, sob pena de preclusão. Havendo requerimento de prova pericial, a parte interessada deverá indicar desde logo os quesitos e assistente técnico. Após, voltem conclusos para saneamento do processo ou julgamento antecipado, conforme o caso. Cumpra-se. Atribuo ao presente força de carta/mandado/ofício. Jequié/BA, data da assinatura eletrônica. Júlia Wanderley Lopes Juíza Substitua Ato Normativo nº 35/2024

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Gessica Mateus Gusmao Dias Advogado: Alexandro Souza Santos (OAB:BA37522) Requerido: Companhia Hidro Eletrica Do Sao Francisco Advogado: Carlos Felipe Fernandes De Souza Almeida (OAB:BA47185) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8007336-63.2023.8.05.0141 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ REQUERENTE: GESSICA MATEUS GUSMAO DIAS Advogado(s): ALEXANDRO SOUZA SANTOS registrado(a) civilmente como ALEXANDRO SOUZA SANTOS (OAB:BA37522) REQUERIDO: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO Advogado(s): CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (OAB:BA47185) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 8007336-63.2023.8.05.0141 Petição Cível Jurisdição: Jequié Vistos etc. Considerando o teor da contestação e da réplica apresentadas, intimem-se as partes para que especifiquem, de forma fundamentada, no prazo comum de 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e finalidade, sob pena de preclusão. Havendo requerimento de prova pericial, a parte interessada deverá indicar desde logo os quesitos e assistente técnico. Após, voltem conclusos para saneamento do processo ou julgamento antecipado, conforme o caso. Cumpra-se. Atribuo ao presente força de carta/mandado/ofício. Jequié/BA, data da assinatura eletrônica. Júlia Wanderley Lopes Juíza Substitua Ato Normativo nº 35/2024

04/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 11:19

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 09:31

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 10:45

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 09:49

Conclusos para despacho

19/07/2024, 12:12

Juntada de Petição de réplica

18/07/2024, 16:08

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 11:41

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2024.

27/06/2024, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

27/06/2024, 21:17

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 10:38

Juntada de Petição de contestação

10/06/2024, 14:54

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 11:11

Expedição de citação.

07/05/2024, 16:08

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 15:38

Decorrido prazo de GESSICA MATEUS GUSMAO DIAS em 24/04/2024 23:59.

27/04/2024, 09:25

Publicado Decisão em 03/04/2024.

06/04/2024, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

06/04/2024, 03:17

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 09:42

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2024, 17:03

Conclusos para despacho

21/03/2024, 16:29

Decorrido prazo de GESSICA MATEUS GUSMAO DIAS em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 08:52

Publicado Decisão em 22/01/2024.

03/02/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

03/02/2024, 02:59

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/01/2024, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 10:56

Conclusos para despacho

09/01/2024, 09:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/12/2023, 10:50

Distribuído por sorteio

14/12/2023, 10:50

Documento de Comprovação

•07/05/2026, 17:20

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 14:50

Sentença

•09/04/2026, 14:21

Sentença

•09/04/2026, 10:30

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 13:28

Sentença

•15/03/2026, 21:03

Sentença

•12/03/2026, 12:21

Decisão

•03/11/2025, 14:40

Despacho

•30/10/2024, 11:19

Outros documentos

•18/07/2024, 16:08

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 10:38

Documento de Comprovação

•10/06/2024, 14:54

Documento de Comprovação

•10/06/2024, 14:54

Todos os documentos(19)

Decisão

•15/05/2026, 13:51

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 16:20

Documento de Comprovação

•07/05/2026, 17:20

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 14:50

Sentença

•09/04/2026, 14:21

Sentença

•09/04/2026, 10:30

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 13:28

Sentença

•15/03/2026, 21:03

Sentença

•12/03/2026, 12:21

Decisão

•03/11/2025, 14:40

Despacho

•30/10/2024, 11:19

Outros documentos

•18/07/2024, 16:08

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 10:38

Documento de Comprovação

•10/06/2024, 14:54

Documento de Comprovação

•10/06/2024, 14:54

Decisão

•01/04/2024, 13:45

Decisão

•27/03/2024, 17:03

Decisão

•16/01/2024, 13:24

Decisão

•11/01/2024, 10:56