Usucapião 8015479-93.2024.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2024

Valor da Causa

R$ 278.220,15

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis, Comerciais e Acid. de Trab. de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

ELIENE NUNES MENEZES

CPF

Autor

ESPOLIO DE ISAURA DE OLIVEIRA SOUZA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

RAQUEL FROES BORGES

OAB/BA 62085·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(92)

ELIENE NUNES MENEZES

CPF

Autor

ESPOLIO DE ISAURA DE OLIVEIRA SOUZA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

DIRETOR

Terceiro

PROCURA

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

MARIA ADELIA RIBEIRO LIMA

Terceiro

ISAURA DE OLIVEIRA SOUZA

CPF

Reu

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

TANIA AGUIAR SOARES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE NOVAIS DO PRADO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA ADELIA RIBEIRO LIMA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ELIENE NUNES MENEZES em 23/09/2024 23:59.

18/04/2026, 05:22

Publicado Despacho em 09/09/2024.

18/04/2026, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 03:50

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 18:05

Decorrido prazo de ELIENE NUNES MENEZES em 13/06/2025 23:59.

24/02/2026, 14:04

Publicado Despacho em 06/06/2025.

24/02/2026, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

24/02/2026, 10:27

Decorrido prazo de ELIENE NUNES MENEZES em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 03:55

Decorrido prazo de ELIENE NUNES MENEZES em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 01:05

Decorrido prazo de ELIENE NUNES MENEZES em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 06:18

Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2025.

01/12/2025, 21:25

Disponibilizado no DJEN em 28/11/2025

01/12/2025, 21:25

Juntada de Petição de petição

29/11/2025, 20:21

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2025.

27/11/2025, 16:23

Disponibilizado no DJEN em 26/11/2025

27/11/2025, 16:23

Todas as movimentações(61)

Decorrido prazo de ELIENE NUNES MENEZES em 23/09/2024 23:59.

18/04/2026, 05:22

Publicado Despacho em 09/09/2024.

18/04/2026, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 03:50

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 18:05

Decorrido prazo de ELIENE NUNES MENEZES em 13/06/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 08:28

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 16:39

24/02/2026, 14:04

Publicado Despacho em 06/06/2025.

24/02/2026, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

24/02/2026, 10:27

Decorrido prazo de ELIENE NUNES MENEZES em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 03:55

Decorrido prazo de ELIENE NUNES MENEZES em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 01:05

Decorrido prazo de ELIENE NUNES MENEZES em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 06:18

Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2025.

01/12/2025, 21:25

Disponibilizado no DJEN em 28/11/2025

01/12/2025, 21:25

Juntada de Petição de petição

29/11/2025, 20:21

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2025.

27/11/2025, 16:23

Disponibilizado no DJEN em 26/11/2025

27/11/2025, 16:23

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 08:28

Mandado devolvido Negativamente

26/11/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 16:39

Mandado devolvido Negativamente

25/11/2025, 01:17

Mandado devolvido Negativamente

22/11/2025, 01:13

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 13:57

Conclusos para despacho

18/11/2025, 09:04

Expedição de mandado.

18/11/2025, 09:04

Expedição de mandado.

18/11/2025, 08:56

Expedição de citação.

18/11/2025, 08:55

Expedição de citação.

18/11/2025, 08:55

Expedição de mandado.

18/11/2025, 08:54

Decorrido prazo de ELIENE NUNES MENEZES em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 21:40

Decorrido prazo de ISAURA DE OLIVEIRA SOUZA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 21:40

Publicado Edital em 07/07/2025.

06/07/2025, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

06/07/2025, 11:17

Juntada de certidão

04/07/2025, 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 16:44

Expedição de despacho.

04/06/2025, 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 14:32

Expedição de Edital.

04/06/2025, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 484533225

02/06/2025, 21:00

Expedição de despacho.

02/06/2025, 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 484533225

02/06/2025, 20:56

Expedição de despacho.

02/06/2025, 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 484533225

02/06/2025, 20:52

Expedição de despacho.

02/06/2025, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 484533225

02/06/2025, 14:51

Expedição de despacho.

02/06/2025, 14:51

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 08/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 08/05/2025 23:59.

10/05/2025, 01:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/05/2025 23:59.

07/05/2025, 04:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 11:03

Juntada de certidão

10/03/2025, 10:51

Expedição de despacho.

10/03/2025, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 09:59

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 18:11

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 18:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8015479-93.2024.8.05.0274. Autor: Eliene Nunes Menezes Advogado: Raquel Froes Borges (OAB:BA62085) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Silva Flores, S/N – 2º Andar, Ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB – CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista-BA Email: [email protected] PROCESSO: 8015479-93.2024.8.05.0274 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária, Usucapião Ordinária] AUTOR: ELIENE NUNES MENEZES DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8015479-93.2024.8.05.0274 Usucapião Jurisdição: Vitória Da Conquista Vistos, Intime-se a parte Autora, por seu advogado, para emendar a inicial juntando nos autos, memorial descritivo do imóvel usucapiendo, certidão de registro de imóvel ou negativa deste do 1° e do 2º Oficio de Registro de imóvel desta comarca. P. Intimem-se. VITORIA DA CONQUISTA, data do sistema Bel. João Batista Pereira Pinto Juiz de Direito Titular Assinatura conforme Lei 11.419/2006

04/11/2024, 00:00

Conclusos para despacho

30/10/2024, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 16:40

Conclusos para despacho

04/09/2024, 13:29

Distribuído por sorteio

04/09/2024, 13:29

Despacho

•19/11/2025, 13:57

Despacho

•10/03/2025, 10:50

Despacho

•11/02/2025, 09:59

Despacho

•05/09/2024, 11:43

Despacho

•04/09/2024, 16:40