Procedimento Comum Cível 0000274-13.2014.8.05.0016 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0000274-13.2014.8.05.0016 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 26/11/2024 23:59.

09/04/2026, 00:19

Publicado Intimação em 01/11/2024.

08/04/2026, 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 22:16

Decorrido prazo de CHARLES DE SOUZA FERREIRA em 22/01/2025 23:59.

11/03/2025, 18:48

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 12:08

Baixa Definitiva

11/03/2025, 12:08

Transitado em Julgado em 12/12/2024

11/03/2025, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000274-13.2014.8.05.0016. Reu: Celton David Dourado Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autor: Aparecida Moreira Dos Santos Advogado: Charles De Souza Ferreira (OAB:BA39347) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BAIANÓPOLIS Vara de Jurisdição Plena - Feitos Cíveis Fórum Caio Torres Bandeira, Av. Castelo Branco s/n - Centro CEP: 47.830-000 Fone/WhatsApp: (77) 3617-2154 | E-mail: [email protected] PROCESSO: 0000274-13.2014.8.05.0016 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: APARECIDA MOREIRA DOS SANTOS REU: CELTON DAVID DOURADO SENTENÇA APARECIDA MOREIRA DOS SANTOS, parte qualificada nos autos, por meio de advogado devidamente constituído, postulou a presente ação em desfavor de CELTON DAVID DOURADO, parte também qualificada nos autos. Compulsando-se os autos, verifica-se a parte autora deixou de cumprir obrigação imposta em despacho/decisão proferida por este Juízo, razão pela qual foi determinado que se intimasse pessoalmente para que o fizesse, sob pena de extinção do feito. Entretanto, conforme certidão de ID Num. 115816258 - Pág. 1, acostada nos autos, a parte autora devidamente intimada, quedou-se inerte. O IRMP não se manifestou no feito, tendo em vista que a parte autora já adquiriu maioridade.. Vieram os autos conclusos para sentença. É O RELATÓRIO, DECIDO. A partir do momento em que a parte autora não diligencia no sentido de ter a ação por ela movida o andamento processual adequado, subentende-se que se desinteressou pelo feito. Tal desinteresse demonstra que o autor não mais tem necessidade de recorrer ao órgão jurisdicional para ver satisfeita sua pretensão ou que não mais lhe trará o presente processo algum resultado útil. In casu, a parte autora não cumpriu os atos de diligências que lhe foram determinados nos autos, razão pela qual o processo permaneceu parado por muito tempo sem que esta manifestasse interesse, caracterizando, assim, o abandono da ação. Na intenção de que a parte não seja prejudicada com a extinção do processo é que a lei determina seja ela intimada pessoalmente para que promova o andamento do feito, concedendo-lhe nova oportunidade de cumprir a diligência que lhe cabe. Essa medida foi observada no presente caso, tendo o Magistrado concedido o prazo legal para que pudesse manifestar seu interesse em ver a sua pretensão analisada judicialmente, porém, a parte quedou-se silente. Diante de tal situação, em face da ausência de interesse da parte autora em dar o devido prosseguimento ao feito, com fulcro no artigo 485, III e §º 1º, do NCPC, EXTINGO A PRESENTE FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem custas, em face da gratuidade deferida. Decorrido in albis o prazo recursal, ao arquivo com baixa na distribuição. Publique-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BAIANÓPOLIS INTIMAÇÃO 0000274-13.2014.8.05.0016 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Baianópolis Intime-se. Cumpra-se Baianópolis, BA, 2 de outubro de 2024. Lázaro de Souza Sobrinho Juiz de Direito Documento Assinado Eletronicamente

Expedição de intimação.

30/10/2024, 08:24

Expedição de intimação.

08/10/2024, 09:19

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

08/10/2024, 09:19

Conclusos para despacho

20/09/2024, 09:41

Juntada de certidão

20/09/2024, 09:41

Juntada de certidão

18/05/2023, 09:24

Juntada de Petição de Petição

18/05/2023, 09:21

Documentos

Sentença

•08/10/2024, 09:18

Despacho

•11/04/2023, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000274-13.2014.8.05.0016. Reu: Celton David Dourado Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autor: Aparecida Moreira Dos Santos Advogado: Charles De Souza Ferreira (OAB:BA39347) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BAIANÓPOLIS Vara de Jurisdição Plena - Feitos Cíveis Fórum Caio Torres Bandeira, Av. Castelo Branco s/n - Centro CEP: 47.830-000 Fone/WhatsApp: (77) 3617-2154 | E-mail: [email protected] PROCESSO: 0000274-13.2014.8.05.0016 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: APARECIDA MOREIRA DOS SANTOS REU: CELTON DAVID DOURADO SENTENÇA APARECIDA MOREIRA DOS SANTOS, parte qualificada nos autos, por meio de advogado devidamente constituído, postulou a presente ação em desfavor de CELTON DAVID DOURADO, parte também qualificada nos autos. Compulsando-se os autos, verifica-se a parte autora deixou de cumprir obrigação imposta em despacho/decisão proferida por este Juízo, razão pela qual foi determinado que se intimasse pessoalmente para que o fizesse, sob pena de extinção do feito. Entretanto, conforme certidão de ID Num. 115816258 - Pág. 1, acostada nos autos, a parte autora devidamente intimada, quedou-se inerte. O IRMP não se manifestou no feito, tendo em vista que a parte autora já adquiriu maioridade.. Vieram os autos conclusos para sentença. É O RELATÓRIO, DECIDO. A partir do momento em que a parte autora não diligencia no sentido de ter a ação por ela movida o andamento processual adequado, subentende-se que se desinteressou pelo feito. Tal desinteresse demonstra que o autor não mais tem necessidade de recorrer ao órgão jurisdicional para ver satisfeita sua pretensão ou que não mais lhe trará o presente processo algum resultado útil. In casu, a parte autora não cumpriu os atos de diligências que lhe foram determinados nos autos, razão pela qual o processo permaneceu parado por muito tempo sem que esta manifestasse interesse, caracterizando, assim, o abandono da ação. Na intenção de que a parte não seja prejudicada com a extinção do processo é que a lei determina seja ela intimada pessoalmente para que promova o andamento do feito, concedendo-lhe nova oportunidade de cumprir a diligência que lhe cabe. Essa medida foi observada no presente caso, tendo o Magistrado concedido o prazo legal para que pudesse manifestar seu interesse em ver a sua pretensão analisada judicialmente, porém, a parte quedou-se silente. Diante de tal situação, em face da ausência de interesse da parte autora em dar o devido prosseguimento ao feito, com fulcro no artigo 485, III e §º 1º, do NCPC, EXTINGO A PRESENTE FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem custas, em face da gratuidade deferida. Decorrido in albis o prazo recursal, ao arquivo com baixa na distribuição. Publique-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BAIANÓPOLIS INTIMAÇÃO 0000274-13.2014.8.05.0016 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Baianópolis Intime-se. Cumpra-se Baianópolis, BA, 2 de outubro de 2024. Lázaro de Souza Sobrinho Juiz de Direito Documento Assinado Eletronicamente

04/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(41)

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 26/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 01/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de CHARLES DE SOUZA FERREIRA em 22/01/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 12/12/2024

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de Petição de Petição

Todas as movimentações(65)