Procedimento Comum Cível 0500245-60.2016.8.05.0039 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0500245-60.2016.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 15:10

Baixa Definitiva

10/02/2026, 15:10

Recebidos os autos

10/02/2026, 10:23

Juntada de certidão

10/02/2026, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Consorcio Pavotec - Trail Advogado: Francisco Batista De Abreu (OAB:MG25158-A) Advogado: Gustavo Soares Da Silveira Giordano (OAB:MG76733-A) Advogado: Marcus Vinicius Capobianco Dos Santos (OAB:MG91046-A) Advogado: Alexandre Silveira Do Nascimento (OAB:MG118432) Apelado: Mills Estruturas E Servicos De Engenharia S/a Advogado: Walter Rosa De Oliveira (OAB:SP37332-A) Advogado: Leandro Raminelli Roslindo Figueira De Oliveira (OAB:SP163275-A) Advogado: Danniele Karolina Pegorer (OAB:SP280530-A) Interessado: Pavotec - Pavimentacao E Terraplenagem S/a. Advogado: Marcus Vinicius Capobianco Dos Santos (OAB:MG91046-A) Advogado: Francisco Batista De Abreu (OAB:MG25158-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº: 0500245-60.2016.8.05.0039 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: CONSORCIO PAVOTEC - TRAIL Advogado(s): FRANCISCO BATISTA DE ABREU, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO APELADO: MILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S/A Advogado(s) do reclamado: WALTER ROSA DE OLIVEIRA, LEANDRO RAMINELLI ROSLINDO FIGUEIRA DE OLIVEIRA, DANNIELE KAROLINA PEGORER Relator(a): Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Decisão/despacho retro da Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib e com base nos artigos 149; 165 §2º e §3º; e 334 do CPC/2015 ficam as partes acima nomeadas e seus advogados intimados a comparecer à sessão de Conciliação, a ser realizada no dia 25/11/2024, 08:30h, no CEJUSC- 2ª GRAU-VIRTUAL 01. A audiência de Conciliação ocorrerá por videoconferência, conforme orientações a seguir: A audiência ocorrerá por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Art. 334, §7º,CPC/2015, e Decreto nº 276/2020, de acordo com as seguintes informações para acesso: Link para acesso à audiência: https://guest.lifesize.com/4985846 Extensão para acesso à audiência via celular ou tablet: 4985846 O código de acesso à sala virtual: 0500245 Orientações sobre o aplicativo lifesize. http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/ManualLifeSize-Convidado-Desktop-1.pdf Orientações sobre o aplicativo lifesize. http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/ManualLifeSize-Convidado-Desktop-1.pdf http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/ManualLifeSize-Convidado-1.pdf Como preparar-se para audiência: https://drive.google.com/file/d/1_orCG7f9gNrwYAVPCcjBYT4mq27Ti64t/view OBS.: FAVOR ACESSAR O LINK PARA ACESSO À SALA VIRTUAL APENAS NO HORÁRIO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.. ATENÇÃO - Artigo 334, § 8º do CPC - O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. Colocamos-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários. LUCAS LUIS COPPENS MOTTA Secretaria da 5ª Câmara Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib INTIMAÇÃO 0500245-60.2016.8.05.0039 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Consorcio Pavotec - Trail Advogado: Francisco Batista De Abreu (OAB:MG25158-A) Advogado: Gustavo Soares Da Silveira Giordano (OAB:MG76733-A) Advogado: Marcus Vinicius Capobianco Dos Santos (OAB:MG91046-A) Advogado: Alexandre Silveira Do Nascimento (OAB:MG118432) Apelado: Mills Estruturas E Servicos De Engenharia S/a Advogado: Walter Rosa De Oliveira (OAB:SP37332-A) Advogado: Leandro Raminelli Roslindo Figueira De Oliveira (OAB:SP163275-A) Advogado: Danniele Karolina Pegorer (OAB:SP280530-A) Interessado: Pavotec - Pavimentacao E Terraplenagem S/a. Advogado: Marcus Vinicius Capobianco Dos Santos (OAB:MG91046-A) Advogado: Francisco Batista De Abreu (OAB:MG25158-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0500245-60.2016.8.05.0039 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: CONSORCIO PAVOTEC - TRAIL Advogado(s): FRANCISCO BATISTA DE ABREU (OAB:MG25158-A), GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO (OAB:MG76733-A), MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS (OAB:MG91046-A), ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO (OAB:MG118432) APELADO: MILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S/A Advogado(s): WALTER ROSA DE OLIVEIRA (OAB:SP37332-A), LEANDRO RAMINELLI ROSLINDO FIGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB:SP163275-A), DANNIELE KAROLINA PEGORER (OAB:SP280530-A) DESPACHO Considerando as disposições da Lei nº. 13.140/2015, bem assim a necessidade de se conceder às partes litigantes a possibilidade de finalização da lide por meio da autocomposição, com amparo nos poderes conferidos pelo art. 139, II e V, do CPC, determino o encaminhamento dos autos ao CEJUSC, para designação de audiência conciliatória no âmbito do segundo grau. P. I. C. Salvador/BA, 25 de outubro de 2024. Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib Relatora AS2 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib DESPACHO 0500245-60.2016.8.05.0039 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

04/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

21/09/2023, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/09/2023, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2023, 15:58

Conclusos para decisão

03/07/2023, 17:35

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 19:27

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 14:29

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 09:35

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 20:11

Documentos

Acórdão

•15/12/2025, 10:13

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Consorcio Pavotec - Trail Advogado: Francisco Batista De Abreu (OAB:MG25158-A) Advogado: Gustavo Soares Da Silveira Giordano (OAB:MG76733-A) Advogado: Marcus Vinicius Capobianco Dos Santos (OAB:MG91046-A) Advogado: Alexandre Silveira Do Nascimento (OAB:MG118432) Apelado: Mills Estruturas E Servicos De Engenharia S/a Advogado: Walter Rosa De Oliveira (OAB:SP37332-A) Advogado: Leandro Raminelli Roslindo Figueira De Oliveira (OAB:SP163275-A) Advogado: Danniele Karolina Pegorer (OAB:SP280530-A) Interessado: Pavotec - Pavimentacao E Terraplenagem S/a. Advogado: Marcus Vinicius Capobianco Dos Santos (OAB:MG91046-A) Advogado: Francisco Batista De Abreu (OAB:MG25158-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº: 0500245-60.2016.8.05.0039 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: CONSORCIO PAVOTEC - TRAIL Advogado(s): FRANCISCO BATISTA DE ABREU, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO APELADO: MILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S/A Advogado(s) do reclamado: WALTER ROSA DE OLIVEIRA, LEANDRO RAMINELLI ROSLINDO FIGUEIRA DE OLIVEIRA, DANNIELE KAROLINA PEGORER Relator(a): Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Decisão/despacho retro da Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib e com base nos artigos 149; 165 §2º e §3º; e 334 do CPC/2015 ficam as partes acima nomeadas e seus advogados intimados a comparecer à sessão de Conciliação, a ser realizada no dia 25/11/2024, 08:30h, no CEJUSC- 2ª GRAU-VIRTUAL 01. A audiência de Conciliação ocorrerá por videoconferência, conforme orientações a seguir: A audiência ocorrerá por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Art. 334, §7º,CPC/2015, e Decreto nº 276/2020, de acordo com as seguintes informações para acesso: Link para acesso à audiência: https://guest.lifesize.com/4985846 Extensão para acesso à audiência via celular ou tablet: 4985846 O código de acesso à sala virtual: 0500245 Orientações sobre o aplicativo lifesize. http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/ManualLifeSize-Convidado-Desktop-1.pdf Orientações sobre o aplicativo lifesize. http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/ManualLifeSize-Convidado-Desktop-1.pdf http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/ManualLifeSize-Convidado-1.pdf Como preparar-se para audiência: https://drive.google.com/file/d/1_orCG7f9gNrwYAVPCcjBYT4mq27Ti64t/view OBS.: FAVOR ACESSAR O LINK PARA ACESSO À SALA VIRTUAL APENAS NO HORÁRIO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.. ATENÇÃO - Artigo 334, § 8º do CPC - O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. Colocamos-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários. LUCAS LUIS COPPENS MOTTA Secretaria da 5ª Câmara Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib INTIMAÇÃO 0500245-60.2016.8.05.0039 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Consorcio Pavotec - Trail Advogado: Francisco Batista De Abreu (OAB:MG25158-A) Advogado: Gustavo Soares Da Silveira Giordano (OAB:MG76733-A) Advogado: Marcus Vinicius Capobianco Dos Santos (OAB:MG91046-A) Advogado: Alexandre Silveira Do Nascimento (OAB:MG118432) Apelado: Mills Estruturas E Servicos De Engenharia S/a Advogado: Walter Rosa De Oliveira (OAB:SP37332-A) Advogado: Leandro Raminelli Roslindo Figueira De Oliveira (OAB:SP163275-A) Advogado: Danniele Karolina Pegorer (OAB:SP280530-A) Interessado: Pavotec - Pavimentacao E Terraplenagem S/a. Advogado: Marcus Vinicius Capobianco Dos Santos (OAB:MG91046-A) Advogado: Francisco Batista De Abreu (OAB:MG25158-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0500245-60.2016.8.05.0039 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: CONSORCIO PAVOTEC - TRAIL Advogado(s): FRANCISCO BATISTA DE ABREU (OAB:MG25158-A), GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO (OAB:MG76733-A), MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS (OAB:MG91046-A), ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO (OAB:MG118432) APELADO: MILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S/A Advogado(s): WALTER ROSA DE OLIVEIRA (OAB:SP37332-A), LEANDRO RAMINELLI ROSLINDO FIGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB:SP163275-A), DANNIELE KAROLINA PEGORER (OAB:SP280530-A) DESPACHO Considerando as disposições da Lei nº. 13.140/2015, bem assim a necessidade de se conceder às partes litigantes a possibilidade de finalização da lide por meio da autocomposição, com amparo nos poderes conferidos pelo art. 139, II e V, do CPC, determino o encaminhamento dos autos ao CEJUSC, para designação de audiência conciliatória no âmbito do segundo grau. P. I. C. Salvador/BA, 25 de outubro de 2024. Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib Relatora AS2 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib DESPACHO 0500245-60.2016.8.05.0039 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

04/11/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Recebidos os autos

Juntada de certidão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

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