Agravo Interno Cível 0500814-20.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2023

Valor da Causa

R$ 55.382,05

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 19

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª V da Fazenda Pública de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Titularidade em Provimento 19

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

BARRA TELEFONES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

29/10/2024, 07:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 01:15

Decorrido prazo de BARRA TELEFONES LTDA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:16

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 02:26

Publicado Voto em 05/09/2024.

05/09/2024, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 06:10

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 15:47

Baixa Definitiva

03/09/2024, 15:47

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 15:46

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 15:46

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

01/09/2024, 15:19

Juntada de Petição de certidão

27/08/2024, 14:58

Deliberado em sessão - julgado

27/08/2024, 14:53

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 01:30

Todas as movimentações(49)

Juntada de certidão

29/10/2024, 07:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 01:15

Decorrido prazo de BARRA TELEFONES LTDA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:16

Expedição de Certidão.

Documentos

Acórdão

•01/09/2024, 15:19

Despacho

•31/08/2023, 12:41

10/09/2024, 02:26

Publicado Voto em 05/09/2024.

05/09/2024, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 06:10

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 15:47

Baixa Definitiva

03/09/2024, 15:47

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 15:46

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 15:46

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

01/09/2024, 15:19

Juntada de Petição de certidão

27/08/2024, 14:58

Deliberado em sessão - julgado

27/08/2024, 14:53

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 01:30

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 17:43

Incluído em pauta para 27/08/2024 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.

15/08/2024, 17:42

Retirado de pauta

12/08/2024, 18:04

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 01:24

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 17:21

Incluído em pauta para 05/08/2024 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

24/07/2024, 17:08

Solicitado dia de julgamento

18/07/2024, 15:34

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 09:44

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 02:20

Conclusos #Não preenchido#

02/02/2024, 12:35

Juntada de certidão

02/02/2024, 12:35

Juntada de certidão

30/01/2024, 09:26

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 18:53

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 18:53

Expedição de intimação.

29/01/2024, 18:52

Juntada de ato ordinatório de virtualização de autos físicos

29/01/2024, 16:12

Juntada de Petição de certidão

27/11/2023, 18:13

Juntada de Petição de certidão

27/11/2023, 18:09

Deliberado em sessão - julgado

27/11/2023, 17:36

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 00:25

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 17:40

Incluído em pauta para 20/11/2023 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

07/11/2023, 17:30

Solicitado dia de julgamento

31/10/2023, 12:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 01:39

Conclusos #Não preenchido#

28/09/2023, 11:47

Juntada de certidão

28/09/2023, 11:47

Decorrido prazo de BARRA TELEFONES LTDA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:28

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 01:24

Publicado Despacho em 01/09/2023.

02/09/2023, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023

02/09/2023, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/08/2023, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 09:05

Conclusos #Não preenchido#

29/08/2023, 18:55

Distribuído por dependência

29/08/2023, 18:55

Despacho

•31/08/2023, 09:05