Embargos de Declaração Cível 0502471-67.2018.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif

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Partes do Processo

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

CLAUDIO JOSE DAL BELLO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

EDDIE PARISH SILVA

OAB/BA 23186·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE ANTONIO BRITO SANTANA

OAB/BA 40290·Representa: Autor

EDDIE PARISH SILVA

OAB/BA 23186·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE ANTONIO BRITO SANTANA

OAB/BA 40290·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

CLAUDIO JOSE DAL BELLO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

CLAUDIO JOSE DAL BELLO

CPF

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/07/2021, 16:40

Baixa Definitiva

19/07/2021, 16:40

Juntada de certidão

15/07/2021, 15:06

Juntada de certidão

22/06/2021, 11:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 00:25

Decorrido prazo de CLAUDIO JOSE DAL BELLO em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 00:31

Decorrido prazo de CLAUDIO JOSE DAL BELLO em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 00:34

Publicado Ementa em 28/04/2021.

28/04/2021, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/04/2021, 08:54

Embargos de Declaração Acolhidos

23/04/2021, 16:44

Embargos de Declaração Acolhidos

23/04/2021, 10:55

Deliberado em sessão - julgado

22/04/2021, 18:12

Incluído em pauta para 22/04/2021 13:30:00 SALA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA QUINTA TARDE.

19/04/2021, 11:13

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

19/07/2021, 16:40

Baixa Definitiva

19/07/2021, 16:40

Juntada de certidão

15/07/2021, 15:06

Juntada de certidão

22/06/2021, 11:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:21

Documentos

Acórdão

•23/04/2021, 10:55

Despacho

•16/02/2021, 15:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 00:25

Decorrido prazo de CLAUDIO JOSE DAL BELLO em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 00:31

Decorrido prazo de CLAUDIO JOSE DAL BELLO em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 00:34

Publicado Ementa em 28/04/2021.

28/04/2021, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/04/2021, 08:54

Embargos de Declaração Acolhidos

23/04/2021, 16:44

Embargos de Declaração Acolhidos

23/04/2021, 10:55

Deliberado em sessão - julgado

22/04/2021, 18:12

Incluído em pauta para 22/04/2021 13:30:00 SALA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA QUINTA TARDE.

19/04/2021, 11:13

Deliberado em Sessão - Adiado

12/04/2021, 19:15

Incluído em pauta para 12/04/2021 13:30:00 PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL - SALA DE SESSÕES N.º 03.

29/03/2021, 17:24

Solicitado dia de julgamento

27/03/2021, 09:59

Conclusos #Não preenchido#

23/03/2021, 13:46

Juntada de certidão

23/03/2021, 13:46

Decorrido prazo de CLAUDIO JOSE DAL BELLO em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 00:19

Decorrido prazo de CLAUDIO JOSE DAL BELLO em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 00:19

Decorrido prazo de CLAUDIO JOSE DAL BELLO em 05/03/2021 23:59.

10/03/2021, 10:14

Decorrido prazo de CLAUDIO JOSE DAL BELLO em 05/03/2021 23:59.

10/03/2021, 10:14

Publicado Despacho em 17/02/2021.

18/02/2021, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/02/2021, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2021, 15:11

Conclusos #Não preenchido#

27/01/2021, 15:50

Distribuído por dependência

27/01/2021, 15:50

Petição Inicial

•27/01/2021, 15:50