Recurso Especial 0505868-59.2015.8.05.0001 - TJBA

Recurso Especial 0505868-59.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

09/10/2024, 15:13

Transitado em Julgado em 08/10/2024

09/10/2024, 15:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2024 Petição Nº 540349/2024 - AgInt

23/08/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2024, 19:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0540349 - AgInt no REsp 2045149 - Publicação prevista para 23/08/2024

22/08/2024, 13:10

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SALVADOR e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00540349/2024 - AgInt no REsp 2045149/BA

19/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000449-2024-AJC-1T)

07/08/2024, 15:29

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000449-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/08/2024, 09:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2024

05/08/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2024, 18:15

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00540349/2024 - AgInt no REsp 2045149/BA

02/08/2024, 08:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

01/07/2024, 18:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 555147/2024

01/07/2024, 11:01

Protocolizada Petição 555147/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/07/2024

01/07/2024, 10:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/07/2024 Petição Nº 540349/2024 -

01/07/2024, 05:22

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/08/2024, 13:10

DECISÃO TERMINATIVA

•10/05/2024, 14:50

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