Execução Fiscal 0042366-13.1998.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/1998

Valor da Causa

R$ 6.379,74

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ALVARO MANOEL SIMAS

Reu

Movimentações

Declarada decadência ou prescrição

08/04/2024, 14:50

Arquivado Definitivamente

08/04/2024, 14:50

Baixa Definitiva

08/04/2024, 14:50

Conclusos para julgamento

04/04/2024, 21:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 06:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 05:40

Publicado Decisão em 29/01/2024.

10/02/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

10/02/2024, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Alvaro Manoel Simas Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0042366-13.1998.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado( PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0042366-13.1998.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Expedição de decisão.

24/01/2024, 22:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/01/2024, 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 22:44

Conclusos para decisão

03/08/2023, 12:29

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 02:20

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 02:20

Todas as movimentações(45)

Declarada decadência ou prescrição

08/04/2024, 14:50

Arquivado Definitivamente

08/04/2024, 14:50

Baixa Definitiva

08/04/2024, 14:50

Conclusos para julgamento

04/04/2024, 21:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 06:29

Documentos

Sentença

•08/04/2024, 14:50

Decisão

•24/01/2024, 22:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 05:40

Publicado Decisão em 29/01/2024.

10/02/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

10/02/2024, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Alvaro Manoel Simas Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0042366-13.1998.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado( PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0042366-13.1998.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Expedição de decisão.

24/01/2024, 22:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/01/2024, 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 22:44

Conclusos para decisão

03/08/2023, 12:29

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 02:20

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 02:20

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

09/12/2021, 00:00

Publicação

01/12/2021, 00:00

Expedição de Certidão

29/11/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/11/2021, 00:00

Mero expediente

24/11/2021, 00:00

Concluso para Despacho

16/06/2021, 00:00

Petição

11/06/2021, 00:00

Expedição de Certidão

09/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão

29/04/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

15/02/2021, 00:00

Expedição de Certidão

23/07/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/07/2020, 00:00

Documento

04/08/2015, 00:00

Expedição de documento

04/08/2015, 00:00

Expedição de documento

12/03/2009, 07:43

Publicado no dpj

30/01/2007, 08:53

Autos - devolvidos ao cartorio

18/01/2007, 17:12

Autos - devolvidos ao cartorio

08/01/2007, 16:00

Autos - vista faz. publica

12/04/2006, 16:07

Publicado no dpj

10/11/2005, 08:45

Autos - devolvidos ao cartorio

09/09/2005, 16:30

Autos - vista faz. publica

06/06/2005, 16:00

Publicado no dpj

02/06/2005, 08:38

Concluso ao juiz

04/03/2005, 16:00

Publicado no dpj

07/04/2000, 08:51

Autos - devolvidos ao cartorio

28/03/2000, 14:48

Autos - vista faz. publica

26/10/1998, 13:49

Publicado no dpj

23/07/1998, 14:01

Distribuição

14/07/1998, 14:46

Despacho

•24/11/2021, 23:45

Ato Ordinatório

•15/02/2021, 12:11

Ato Ordinatório

•21/07/2020, 12:27