Cumprimento de sentença 8129918-05.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAgência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2020

Valor da Causa

R$ 16.000,00

Orgao julgador

2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Soares Ferreira Aras Neto

Partes do Processo

MIRACI MELO DA SILVA

CPF 000.***.***-40

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

Movimentacoes

Conclusos para despacho

03/03/2026, 14:06

Decorrido prazo de MIRACI MELO DA SILVA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:58

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ICARO DE OLIVEIRA CASTRO COSTA

OAB/BA 47427•Representa: ATIVO

LEONARDO STOCKER PEREIRA DA CUNHA

OAB/RS 71522•Representa: ATIVO

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/BA 46617•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:58

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 16:27

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 15:04

Publicado Decisão em 05/12/2025.

05/12/2025, 08:49

Disponibilizado no DJEN em 04/12/2025

05/12/2025, 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 15:17

Proferidas outras decisões não especificadas

30/11/2025, 15:17

Juntada de Petição de renúncia de mandato

04/11/2025, 21:45

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 18:46

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 16:19

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 11:41

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

09/08/2024, 14:30

Conclusos para despacho

09/08/2024, 14:04

Documentos

Decisão

•03/12/2025, 15:17

Decisão

•30/11/2025, 15:17

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•09/08/2024, 14:30

Despacho

•20/06/2024, 21:43

Despacho

•14/06/2024, 14:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/01/2024, 12:06

Despacho

•19/07/2023, 09:22

Despacho

•18/07/2023, 19:04

Acórdão

•19/06/2023, 14:34

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 16:28

Sentença

•03/05/2022, 08:00

Sentença

•02/05/2022, 19:21

Ato Ordinatório

•25/01/2021, 08:45

Despacho

•07/01/2021, 22:03

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h