Decorrido prazo de AGNALDO GONCALVES RIBEIRO em 11/03/2026 23:59.
12/03/2026, 02:57
Decorrido prazo de PERVILLE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. em 11/03/2026 23:59.
12/03/2026, 02:57
Publicado Decisão em 11/02/2026.
11/02/2026, 09:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026
11/02/2026, 09:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026
10/02/2026, 10:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/02/2026, 13:50
Prejudicado o recurso
02/02/2026, 17:47
Decorrido prazo de PERVILLE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. em 30/01/2026 23:59.
31/01/2026, 00:04
Conclusos #Não preenchido#
30/01/2026, 19:21
Conclusos para decisão
30/01/2026, 19:21
Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
30/01/2026, 19:15
Documentos
Decisão
•09/02/2026, 13:50
Decisão
•02/02/2026, 17:47
Decorrido prazo de PERVILLE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. em 11/03/2026 23:59.
12/03/2026, 02:57
Publicado Decisão em 11/02/2026.
11/02/2026, 09:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026
11/02/2026, 09:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026
10/02/2026, 10:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/02/2026, 13:50
Prejudicado o recurso
02/02/2026, 17:47
Decorrido prazo de PERVILLE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. em 30/01/2026 23:59.
31/01/2026, 00:04
Conclusos #Não preenchido#
30/01/2026, 19:21
Conclusos para decisão
30/01/2026, 19:21
Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
30/01/2026, 19:15
Decorrido prazo de AGNALDO GONCALVES RIBEIRO em 27/01/2026 23:59.
28/01/2026, 00:00
Publicado Despacho em 23/01/2026.
23/01/2026, 19:09
Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026
23/01/2026, 19:09
Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026
22/01/2026, 16:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2026, 10:54
Cancelada a movimentação processual
16/01/2026, 14:42
Desentranhado o documento
16/01/2026, 14:42
Juntada de Petição de petição
16/01/2026, 14:37
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a AGNALDO GONCALVES RIBEIRO - CPF: 020.870.245-88 (AGRAVANTE).
11/01/2026, 15:33
Conclusos #Não preenchido#
16/09/2025, 16:31
Conclusos para decisão
16/09/2025, 16:29
Juntada de Petição de esclarecimentos de fato
16/09/2025, 16:25
Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025, 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
29/08/2025, 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025, 09:16
Expedição de Outros documentos.
27/08/2025, 13:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/08/2025, 13:19
Expedição de Certidão.
27/08/2025, 13:17
Juntada de certidão
28/06/2025, 13:23
Cancelada a movimentação processual
28/06/2025, 13:20
Desentranhado o documento
28/06/2025, 13:20
Cancelada a movimentação processual
28/06/2025, 13:15
Desentranhado o documento
28/06/2025, 13:15
Juntada de certidão
28/06/2025, 13:08
Expedição de Certidão.
18/03/2025, 16:22
Juntada de certidão
19/12/2024, 06:18
Cancelada a movimentação processual
18/12/2024, 15:40
Desentranhado o documento
18/12/2024, 15:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif DESPACHO 8055545-98.2023.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Agnaldo Goncalves Ribeiro Advogado: Jessica Batista Marques Cavalcante Berenguer (OAB:BA52542-A) Advogado: Humberto Augusto Pinto Neto (OAB:BA17343-A) Espólio: Perville Engenharia E Empreendimentos Ltda. Advogado: Marcelo Cintra Zarif (OAB:BA475-A) Advogado: Antonio Carlos Menezes Rodrigues (OAB:BA6080-A) Advogado: Francisco Marques Magalhaes Neto (OAB:BA8072) Advogado: Luiz Walter Coelho Filho (OAB:BA8562-A) Advogado: Marta De Oliveira Castro (OAB:BA27817-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8055545-98.2023.8.05.0000.1.AgIntCiv Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível ESPÓLIO: AGNALDO GONCALVES RIBEIRO Advogado(s): JESSICA BATISTA MARQUES CAVALCANTE BERENGUER (OAB:BA52542-A), HUMBERTO AUGUSTO PINTO NETO registrado(a) civilmente como HUMBERTO AUGUSTO PINTO NETO (OAB:BA17343-A) ESPÓLIO: PERVILLE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Advogado(s): ANTONIO CARLOS MENEZES RODRIGUES (OAB:BA6080-A), FRANCISCO MARQUES MAGALHAES NETO (OAB:BA8072), LUIZ WALTER COELHO FILHO (OAB:BA8562-A), MARTA DE OLIVEIRA CASTRO (OAB:BA27817-A), MARCELO CINTRA ZARIF (OAB:BA475-A) DESPACHO
Vistos. Com vistas a preservar o contraditório, concedo o prazo de 15 dias para que o recorrente diga sobre as três preliminares arguidas nas contrarrazões de ID 65356802. Salvador/BA, 30 de outubro de 2024. Gustavo Silva Pequeno Juiz Convocado/Relator
04/11/2024, 00:00
Juntada de certidão
17/06/2024, 14:03
Juntada de Petição de petição
17/06/2024, 13:42
Juntada de certidão
24/04/2024, 15:59
Juntada de certidão
07/02/2024, 15:13
Decorrido prazo de AGNALDO GONCALVES RIBEIRO em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023, 00:07
Decorrido prazo de PERVILLE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023, 00:22
Decorrido prazo de AGNALDO GONCALVES RIBEIRO em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023, 00:22
Expedição de Certidão.
18/11/2023, 00:08
Publicado Decisão em 09/11/2023.
10/11/2023, 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
10/11/2023, 02:12
Juntada de certidão
09/11/2023, 12:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/11/2023, 18:06
Decisão terminativa monocrática sem resolução de mérito