Tutela Cível 8001409-17.2023.8.05.0271 - TJBA | JusConsulta

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LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOTutela Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2023

Valor da Causa

R$ 9.395,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Reg. Pub. de Valença

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Tutela Cível · 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Josevando Souza Andrade 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des João Bôsco de Oliveira Seixas

Partes do Processo

QUELI CAROLINE MATOS MACEDO

CPF

Autor

CENTRO EDUCACIONAL HYARTE-ML LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO

OAB/BA 17832·CPF·Representa: Autor

GRAZIELLE NOBREGA MATOS

OAB/BA 73956·CPF·Representa: Autor

SOCRATES DE PADUA BARRETO CORREIA

OAB/BA 19229·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Sentença em 24/04/2026.

24/04/2026, 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 23:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 17:53

Expedição de intimação.

22/04/2026, 17:53

Indeferida a petição inicial

18/04/2026, 20:59

Conclusos para julgamento

18/04/2026, 16:49

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 17:24

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 17:24

Decorrido prazo de QUELI CAROLINE MATOS MACEDO em 21/03/2025 23:59.

23/02/2026, 22:17

Decorrido prazo de QUELI CAROLINE MATOS MACEDO em 21/03/2025 23:59.

23/02/2026, 20:21

Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2025.

23/02/2026, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

23/02/2026, 19:45

Decorrido prazo de QUELI CAROLINE MATOS MACEDO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 03:36

Publicado Decisão em 13/11/2025.

13/11/2025, 18:36

Disponibilizado no DJEN em 12/11/2025

13/11/2025, 18:36

Todas as movimentações(39)

Publicado Sentença em 24/04/2026.

24/04/2026, 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 23:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 17:53

Expedição de intimação.

22/04/2026, 17:53

Indeferida a petição inicial

18/04/2026, 20:59

Documentos

Sentença

•22/04/2026, 17:53

Sentença

•18/04/2026, 20:59

Conclusos para julgamento

18/04/2026, 16:49

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 17:24

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 17:24

Decorrido prazo de QUELI CAROLINE MATOS MACEDO em 21/03/2025 23:59.

23/02/2026, 22:17

Decorrido prazo de QUELI CAROLINE MATOS MACEDO em 21/03/2025 23:59.

23/02/2026, 20:21

Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2025.

23/02/2026, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

23/02/2026, 19:45

Decorrido prazo de QUELI CAROLINE MATOS MACEDO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 03:36

Publicado Decisão em 13/11/2025.

13/11/2025, 18:36

Disponibilizado no DJEN em 12/11/2025

13/11/2025, 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 09:48

Proferidas outras decisões não especificadas

07/11/2025, 12:17

Conclusos para decisão

30/10/2025, 15:04

Conclusos para despacho

15/04/2025, 15:58

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 15:58

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025, 14:16

Juntada de certidão

13/02/2025, 14:16

Recebidos os autos

13/02/2025, 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

01/08/2024, 11:18

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 11:17

Juntada de Petição de apelação

19/07/2024, 16:46

Publicado Sentença em 26/06/2024.

27/06/2024, 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

27/06/2024, 22:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA SENTENÇA 8001409-17.2023.8.05.0271 Tutela Cível Jurisdição: Valença Custos Legis: Queli Caroline Matos Macedo Advogado: Joao Gabriel Bittencourt Galvao (OAB:BA17832) Advogado: Grazielle Nobrega Matos (OAB:BA73956) Advogado: Socrates De Padua Barreto Correia (OAB:BA19229) Custos Legis: Centro Educacional Hyarte-ml Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

25/06/2024, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/06/2024, 23:17

Conclusos para julgamento

25/05/2023, 07:25

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 07:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/05/2023, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/05/2023, 07:56

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

28/04/2023, 16:22

Conclusos para julgamento

26/04/2023, 11:00

Conclusos para decisão

13/04/2023, 15:38

Distribuído por sorteio

13/04/2023, 15:38

Decisão

•11/11/2025, 09:48

Decisão

•07/11/2025, 12:17

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 13:59

Acórdão

•18/12/2024, 13:14

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 11:17

Sentença

•21/06/2024, 10:29

Sentença

•20/06/2024, 23:17

Documento de Comprovação

•11/05/2023, 17:46

Sentença

•03/05/2023, 07:56

Sentença

•28/04/2023, 16:22