Usucapião 0022533-52.2011.8.05.0001 - TJBA

Usucapião 0022533-52.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/07/2025, 16:50

Juntada de Petição de contra-razões

06/07/2025, 19:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 11:50

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 11:50

Juntada de Petição de apelação

23/05/2025, 19:57

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto

29/04/2025, 22:45

Conclusos para despacho

14/03/2025, 14:09

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 11:27

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 23:36

Conclusos para despacho

16/12/2024, 10:35

Juntada de Petição de petição

17/11/2024, 18:05

Juntada de Petição de petição

17/11/2024, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Osvaldo Alves Da Silveira Advogado: Rafaela Maria Da Conceicao Silveira (OAB:BA60059) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0022533-52.2011.8.05.0001 Usucapião Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Custos Legis: Manoel Henrique Goncalves Advogado: Fernanda Verena Fernandes Nogueira (OAB:BA31394) Advogado: Maria Jose De Souza Barbosa Chagas (OAB:BA10224) Advogado: Lucas Gualberto Dos Santos (OAB:BA64720) Terceiro Vistos. Trata-se de pedido de USUCAPIÃO ESPECIAL formulado pelo espólio de Osvaldo Alves da Silveira, representado pela inventariante, a Senhora Thania Luzia da Silveira Ribeiro Pessoa. Nos termos do art. 343, §1º, do CPC, concedo o prazo de 15(quinze) dias, para manifestação da ré/reconvinte em relação à reconvenção sucessiva apresentada pelo autor. Deixo de analisar o pedido de gratuidade da ré/reconvite, procedendo, se for o caso, em sede de julgamento. P. Intimem-se. Salvador, 29 de outubro de 2024. Fábio Alexsandro Costa Bastos. Juiz de Direito Titular.

04/11/2024, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

29/10/2024, 17:27

Documentos

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 11:50

Sentença

•30/04/2025, 08:44

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Juntada de Petição de contra-razões

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Ato ordinatório praticado

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Decisão Interlocutória de Mérito

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