Execução Fiscal 0730539-53.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0730539-53.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

03/05/2026, 16:05

Juntada de Petição de petição

03/05/2026, 16:05

Decorrido prazo de ULISSES ANTONIO TEIXEIRA em 23/10/2023 23:59.

28/04/2026, 20:35

Publicado Decisão em 27/09/2023.

28/04/2026, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 20:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 03:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:04

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

20/10/2025, 09:17

Disponibilizado no DJEN em 17/10/2025

18/10/2025, 02:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 16:38

Expedição de intimação.

16/10/2025, 16:38

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Ulisses Antonio Teixeira Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0730539-65.2012.8.05.0039 para 0730539-53.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0730539-53.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

04/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

30/10/2024, 09:17

Documentos

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 16:38

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 16:37

—

Partes do Processo(23)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ULISSES ANTONIO TEIXEIRA em 23/10/2023 23:59.

Publicado Decisão em 27/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 12/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 05/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 05/12/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

Disponibilizado no DJEN em 17/10/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

Todas as movimentações(34)