Execução Fiscal 0824280-62.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2015

Valor da Causa

R$ 1.916,00

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

OSVALDO NASCIMENTO DA HORA FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

08/05/2026, 19:16

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

08/05/2026, 19:16

Decorrido prazo de OSVALDO NASCIMENTO DA HORA FILHO em 26/11/2024 23:59.

09/04/2026, 02:54

Publicado Ato Ordinatório em 01/11/2024.

09/04/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 00:20

Juntada de Petição de #Não preenchido#

02/04/2026, 07:44

Juntada de recibo (sisbajud)

02/04/2026, 07:44

Ato ordinatório praticado

17/11/2025, 11:34

Expedição de decisão.

18/08/2025, 12:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/08/2025, 12:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 04:11

Conclusos para decisão

03/07/2025, 10:19

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2025, 14:16

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

19/06/2025, 14:16

Todas as movimentações(33)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

08/05/2026, 19:16

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

08/05/2026, 19:16

Decorrido prazo de OSVALDO NASCIMENTO DA HORA FILHO em 26/11/2024 23:59.

09/04/2026, 02:54

Publicado Ato Ordinatório em 01/11/2024.

09/04/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 22:10

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 11:34

09/04/2026, 00:20

Juntada de Petição de #Não preenchido#

02/04/2026, 07:44

Juntada de recibo (sisbajud)

02/04/2026, 07:44

Ato ordinatório praticado

17/11/2025, 11:34

Expedição de decisão.

18/08/2025, 12:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/08/2025, 12:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 04:11

Conclusos para decisão

03/07/2025, 10:19

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2025, 14:16

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

19/06/2025, 14:16

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/06/2025, 16:03

Expedição de decisão.

14/06/2025, 16:03

Conclusos para decisão

26/02/2025, 16:09

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 16:09

Decorrido prazo de OSVALDO NASCIMENTO DA HORA FILHO em 18/11/2024 23:59.

11/12/2024, 01:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0824280-62.2015.8.05.0001. Executado: Osvaldo Nascimento Da Hora Filho Exequente: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0824280-62.2015.8.05.0001 ASSUNTO: [Taxa de Coleta de Lixo, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) AUTOR: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR RÉ(U): EXECUTADO: OSVALDO NASCIMENTO DA HORA FILHO ATO ORDINATÓRIO Conforme o Provimento Conjunto nº 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça e da Corregedoria das Comarcas do Interior, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0824280-62.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do retorno do AR positivo, para requerer o que entender necessário ao prosseguimento do feito. Salvador.BA, 30 de outubro de 2024 Técnica Judiciária

04/11/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

30/10/2024, 08:11

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 08:09

Expedição de carta via ar digital.

14/10/2024, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 17:21

Conclusos para despacho

22/03/2023, 11:25

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 01:45

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 01:45

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mero expediente

02/10/2015, 00:00

Concluso para Despacho

21/09/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

21/09/2015, 00:00

Decisão

•18/08/2025, 12:56

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 10:19

Decisão

•14/06/2025, 16:03

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 16:09

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 08:11

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 08:09

Despacho

•13/04/2023, 17:21

Despacho

•02/10/2015, 11:31