Procedimento Comum Cível 8000372-79.2020.8.05.0199 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2020

Valor da Causa

R$ 105.027,16

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Poções

Partes do Processo

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

TELEBAHIA

Terceiro

OI S/A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI

Terceiro

Advogados / Representantes

MAURICIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES

OAB/BA 13652·Representa: Autor

FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES

OAB/BA 40853·CPF·Representa: Autor

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO

OAB/BA 17065·CPF·Representa: Autor

NATALIA VIDAL DE SANTANA

OAB/BA 47306·CPF·Representa: Autor

LAISA DOS SANTOS

OAB/BA 50482·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

TELEBAHIA

Terceiro

OI S/A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI

Terceiro

SEVERINA JOSEFA DA CONCEICAO

Terceiro

ADRIANA DE CARVALHO FONTES

CPF

Reu

SEVERINA JOSEFA DA CONCEICAO

CPF

Reu

SEVERINA JOSEFA DA CONCEICAO

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 02:25

Decorrido prazo de ADRIANA DE CARVALHO FONTES em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 02:25

Publicado Despacho em 09/04/2026.

09/04/2026, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 11:28

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 23/07/2026 08:30 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES, #Não preenchido#.

07/04/2026, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 11:58

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 26/11/2024 23:59.

04/04/2026, 06:19

Publicado Ato Ordinatório em 01/11/2024.

04/04/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 00:55

Conclusos para despacho

26/02/2026, 09:55

Juntada de certidão

26/02/2026, 09:55

Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 26/02/2026 09:15 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES, #Não preenchido#.

26/02/2026, 09:55

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 30/05/2025 23:59.

21/02/2026, 11:28

Decorrido prazo de ADRIANA DE CARVALHO FONTES em 30/05/2025 23:59.

21/02/2026, 11:28

Todas as movimentações(96)

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 02:25

Decorrido prazo de ADRIANA DE CARVALHO FONTES em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 02:25

Publicado Despacho em 09/04/2026.

09/04/2026, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•07/04/2026, 11:28

Despacho

•06/04/2026, 11:57

07/04/2026, 11:28

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 23/07/2026 08:30 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES, #Não preenchido#.

07/04/2026, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 11:58

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 26/11/2024 23:59.

04/04/2026, 06:19

Publicado Ato Ordinatório em 01/11/2024.

04/04/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 00:55

Conclusos para despacho

26/02/2026, 09:55

Juntada de certidão

26/02/2026, 09:55

Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 26/02/2026 09:15 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES, #Não preenchido#.

26/02/2026, 09:55

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 30/05/2025 23:59.

21/02/2026, 11:28

Decorrido prazo de ADRIANA DE CARVALHO FONTES em 30/05/2025 23:59.

21/02/2026, 11:28

Decorrido prazo de SEVERINA JOSEFA DA CONCEICAO em 30/05/2025 23:59.

21/02/2026, 11:28

Publicado Intimação em 30/04/2025.

21/02/2026, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

21/02/2026, 08:58

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:21

Decorrido prazo de ADRIANA DE CARVALHO FONTES em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:21

Publicado Decisão em 09/12/2025.

09/12/2025, 11:44

Disponibilizado no DJEN em 05/12/2025

06/12/2025, 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 11:55

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 26/02/2026 09:15 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES, #Não preenchido#.

04/12/2025, 11:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/12/2025, 11:14

Conclusos para decisão

19/08/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 13:01

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 09:26

Conclusos para despacho

28/11/2024, 11:46

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 29/08/2024 23:59.

23/11/2024, 07:51

Juntada de Petição de pedido de extinção por prescrição

22/11/2024, 12:17

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Telemar Norte Leste S/a Advogado: Mauricio Santana De Oliveira Torres (OAB:BA13652-?) Advogado: Flavio Mendonca De Sampaio Lopes (OAB:BA40853) Advogado: Flavia Neves Nou De Brito (OAB:BA17065) Reu: Adriana De Carvalho Fontes Advogado: Laisa Dos Santos (OAB:BA50482) Reu: Severina Josefa Da Conceicao Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA CÍVEL DA COMARCA DE POÇÕES Autos nº 8000372-79.2020.8.05.0199 Certifico e dou fé que nesta data, na forma do Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016, pratiquei o ato ordinatório abaixo. ATO ORDINATÓRIO Fica intimado(a) o(a) autor(a)/exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias. Poções/BA, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES ATO ORDINATÓRIO 8000372-79.2020.8.05.0199 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Poções

04/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 10:55

Juntada de certidão

30/10/2024, 10:53

Juntada de certidão

30/10/2024, 10:50

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

28/08/2024, 13:28

Publicado Intimação em 15/08/2024.

27/08/2024, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

27/08/2024, 03:23

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 22:42

Conclusos para despacho

21/06/2024, 10:48

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 09:08

Publicado Intimação em 19/03/2024.

20/03/2024, 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

20/03/2024, 21:53

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 08:07

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 22/11/2023 23:59.

25/11/2023, 02:56

Decorrido prazo de SEVERINA JOSEFA DA CONCEICAO em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 02:38

Conclusos para decisão

22/11/2023, 11:33

Juntada de certidão

22/11/2023, 11:32

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 18:57

Publicado Intimação em 25/10/2023.

11/11/2023, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023

11/11/2023, 13:42

Publicado Intimação em 25/10/2023.

11/11/2023, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023

11/11/2023, 13:41

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 06:36

Publicado Intimação em 24/10/2023.

25/10/2023, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

25/10/2023, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2023, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2023, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/10/2023, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/10/2023, 17:44

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 12:16

Conclusos para despacho

28/04/2023, 13:26

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/03/2023, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/03/2023, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/03/2023, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 15:18

Conclusos para despacho

09/09/2022, 13:14

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 15/06/2022 23:59.

19/06/2022, 02:45

Juntada de Petição de réplica

15/06/2022, 16:22

Publicado Intimação em 24/05/2022.

25/05/2022, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

25/05/2022, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/05/2022, 13:32

Expedição de mandado.

23/05/2022, 13:30

Expedição de mandado.

23/05/2022, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 13:30

Decorrido prazo de ADRIANA DE CARVALHO FONTES em 10/02/2022 23:59.

12/02/2022, 03:19

Juntada de Petição de contestação

28/01/2022, 23:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/12/2021, 09:21

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

22/12/2021, 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/12/2021, 09:15

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

22/12/2021, 09:15

Decorrido prazo de MAURICIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 04:30

Publicado Intimação em 24/11/2021.

26/11/2021, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

26/11/2021, 18:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/11/2021, 14:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/11/2021, 14:19

Expedição de mandado.

23/11/2021, 13:16

Expedição de mandado.

23/11/2021, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2021, 12:43

Concedida a Antecipação de tutela

18/11/2021, 08:52

Conclusos para decisão

29/05/2020, 18:36

Distribuído por sorteio

29/05/2020, 18:36

Decisão

•04/12/2025, 11:55

Decisão

•02/12/2025, 11:14

Despacho

•28/04/2025, 09:26

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 10:56

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 10:55

Despacho

•12/08/2024, 22:42

Despacho

•15/03/2024, 08:07

Despacho

•23/10/2023, 17:44

Despacho

•29/03/2023, 15:18

Ato Ordinatório

•23/05/2022, 13:30

Decisão

•18/11/2021, 08:52