Procedimento Comum Cível 8003379-90.2024.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 145.666,40

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registro Público de Lauro de Freitas

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Graça Marina Vieira Furtado 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Graça Marina Vieira Furtado

Partes do Processo

OSMAR LUIZ PELLEGRIN

CPF

Autor

BANCO C6 S.A.

Terceiro

BANCO FICSA

Terceiro

BANCO C6 CONSIGNADO S A

Terceiro

C6 BANK

ALCUNHA

Advogados / Representantes

BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO

OAB/CE 19341·CPF·Representa: Autor

ANDRE PACHECO RANGEL

OAB/BA 13500·CPF·Representa: Réu

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

OSMAR LUIZ PELLEGRIN

CPF

Autor

BANCO C6 S.A.

Terceiro

BANCO FICSA

Terceiro

BANCO C6 CONSIGNADO S A

Terceiro

C6 BANK

ALCUNHA

IDUS COMERCIO DE VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

BANCO C6 S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/05/2026, 07:05

Decorrido prazo de ANDRE PACHECO RANGEL em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:12

Juntada de Petição de contra-razões

01/04/2026, 11:21

Decorrido prazo de IDUS COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:33

Decorrido prazo de OSMAR LUIZ PELLEGRIN em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:33

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:33

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 18:23

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 18:22

Juntada de Petição de apelação

09/03/2026, 17:22

Decorrido prazo de ANDRE PACHECO RANGEL em 25/08/2025 23:59.

08/03/2026, 13:48

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 25/08/2025 23:59.

08/03/2026, 13:48

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO em 25/08/2025 23:59.

08/03/2026, 13:48

Todas as movimentações(69)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/05/2026, 07:05

Decorrido prazo de ANDRE PACHECO RANGEL em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:12

Juntada de Petição de contra-razões

01/04/2026, 11:21

Decorrido prazo de IDUS COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 12/03/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 18:22

Sentença

•11/02/2026, 10:50

13/03/2026, 00:33

Decorrido prazo de OSMAR LUIZ PELLEGRIN em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:33

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:33

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 18:23

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 18:22

Juntada de Petição de apelação

09/03/2026, 17:22

Decorrido prazo de ANDRE PACHECO RANGEL em 25/08/2025 23:59.

08/03/2026, 13:48

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 25/08/2025 23:59.

08/03/2026, 13:48

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO em 25/08/2025 23:59.

08/03/2026, 13:48

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO em 25/08/2025 23:59.

08/03/2026, 12:16

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 25/08/2025 23:59.

08/03/2026, 12:16

Decorrido prazo de ANDRE PACHECO RANGEL em 25/08/2025 23:59.

08/03/2026, 12:16

Publicado Intimação em 01/08/2025.

08/03/2026, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

08/03/2026, 11:01

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 11/02/2025 23:59.

02/03/2026, 11:08

Decorrido prazo de IDUS COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 11:08

Decorrido prazo de OSMAR LUIZ PELLEGRIN em 11/02/2025 23:59.

02/03/2026, 11:08

Publicado Despacho em 22/01/2025.

02/03/2026, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

02/03/2026, 08:42

Publicado Sentença em 19/02/2026.

19/02/2026, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 08:34

Julgado procedente em parte o pedido

11/02/2026, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 10:50

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 18:51

Conclusos para julgamento

24/10/2025, 14:20

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 13:47

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO em 08/08/2025 23:59.

14/08/2025, 01:08

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 08/08/2025 23:59.

14/08/2025, 01:08

Decorrido prazo de ANDRE PACHECO RANGEL em 08/08/2025 23:59.

14/08/2025, 01:08

Publicado Intimação em 01/08/2025.

13/08/2025, 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

13/08/2025, 21:18

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 09:34

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 11:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/06/2025, 17:07

Conclusos para decisão

02/06/2025, 11:10

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 11/02/2025 23:59.

28/05/2025, 03:42

Conclusos para julgamento

24/04/2025, 09:22

Juntada de Petição de procuração

22/03/2025, 11:41

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 16:28

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 16:45

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 15:03

Conclusos para decisão

23/09/2024, 11:05

Juntada de Petição de réplica

11/09/2024, 15:30

Juntada de Petição de contestação

29/08/2024, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2024, 02:13

Mandado devolvido Positivamente

09/08/2024, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Osmar Luiz Pellegrin Advogado: Bruno Henrique Vaz Carvalho (OAB:CE19341) Reu: Idus Comercio De Veiculos Ltda Reu: Banco C6 S.a. Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira De Carvalho (OAB:PE32766) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 8003379-90.2024.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas

25/06/2024, 00:00

Expedição de mandado.

20/06/2024, 23:26

Expedição de decisão.

20/06/2024, 23:24

Expedição de decisão.

20/06/2024, 23:24

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 21:26

Decorrido prazo de OSMAR LUIZ PELLEGRIN em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 04:52

Publicado Decisão em 09/05/2024.

10/05/2024, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

10/05/2024, 01:38

Expedição de decisão.

07/05/2024, 11:40

Expedição de decisão.

07/05/2024, 11:40

Concedida a Antecipação de tutela

07/05/2024, 11:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/04/2024, 15:42

Conclusos para decisão

30/04/2024, 15:42

Distribuído por sorteio

30/04/2024, 15:42

Sentença

•11/02/2026, 10:50

Decisão

•02/06/2025, 17:07

Despacho

•16/01/2025, 15:03

Despacho

•16/01/2025, 15:03

Decisão

•07/05/2024, 11:39