Procedimento Comum Cível 0000074-03.1995.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/1995

Valor da Causa

R$ 118.110,09

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

25/03/2026, 14:08

Expedição de decisão.

25/03/2026, 14:08

Decorrido prazo de RUI DIOGENES REHEM DA SILVA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 03:13

Decorrido prazo de SOMA EXPORTADORA LTDA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 03:13

Decorrido prazo de SOMA AGROPECUARIA LTDA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 03:13

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 16:30

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 18:02

Juntada de Petição de Desinteresse da participação do Ministério Público

09/01/2026, 09:18

Publicado Decisão em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:21

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

19/12/2025, 00:21

Expedição de decisão.

17/12/2025, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 17:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/12/2025, 09:39

Decorrido prazo de SOMA EXPORTADORA LTDA em 08/11/2023 23:59.

02/10/2025, 22:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/11/2023 23:59.

02/10/2025, 22:56

Todas as movimentações(236)

Conclusos para despacho

25/03/2026, 14:08

Expedição de decisão.

25/03/2026, 14:08

Decorrido prazo de RUI DIOGENES REHEM DA SILVA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 03:13

Decorrido prazo de SOMA EXPORTADORA LTDA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 03:13

Decorrido prazo de SOMA AGROPECUARIA LTDA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 03:13

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 16:30

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 18:02

Juntada de Petição de Desinteresse da participação do Ministério Público

09/01/2026, 09:18

Publicado Decisão em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:21

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

19/12/2025, 00:21

Expedição de decisão.

17/12/2025, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 17:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/12/2025, 09:39

Decorrido prazo de SOMA EXPORTADORA LTDA em 08/11/2023 23:59.

02/10/2025, 22:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/11/2023 23:59.

02/10/2025, 22:56

Decorrido prazo de ANA CRISTINA HEINE E SILVA em 08/11/2023 23:59.

02/10/2025, 22:56

Decorrido prazo de Maria Lucia Heine e Silva em 08/11/2023 23:59.

02/10/2025, 22:56

Decorrido prazo de Maria Claudia Pedreira Rehem da Silva em 08/11/2023 23:59.

02/10/2025, 22:56

Decorrido prazo de Ana Paula Pedreira Rehem da Silva em 08/11/2023 23:59.

02/10/2025, 22:56

Decorrido prazo de SOMA AGROPECUARIA LTDA em 08/11/2023 23:59.

02/10/2025, 22:56

Decorrido prazo de RUI DIOGENES REHEM DA SILVA em 08/11/2023 23:59.

02/10/2025, 22:56

Juntada de certidão

26/06/2025, 13:49

Conclusos para despacho

26/06/2025, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 18:13

Juntada de certidão

03/02/2025, 11:30

Conclusos para despacho

03/02/2025, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Soma Exportadora Ltda Advogado: Lucia Teixeira Bahia (OAB:DF789) Reu: Rui Diogenes Rehem Da Silva Advogado: Ivan Clovis Gomes De Oliveira (OAB:BA5531) Advogado: Ariana Gusmao Pellizzoni (OAB:BA8443) Reu: Soma Agropecuaria Ltda Advogado: Eduardo Antonio Badaro (OAB:BA6211) Advogado: Francisco Xavier Madureira (OAB:BA3311) Advogado: Luizita Maria Madureira Dos Santos (OAB:BA12638) Reu: Ana Cristina Heine E Silva Advogado: Cristina Daher Ferreira (OAB:ES12651) Advogado: Luciano Olimpio Rhem Da Silva (OAB:ES10978) Autor: Banco Do Brasil S/a Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Reu: Maria Claudia Pedreira Rehem Da Silva Advogado: Luciano Olimpio Rhem Da Silva (OAB:ES10978) Advogado: Cristina Daher Ferreira (OAB:ES12651) Reu: Ana Paula Pedreira Rehem Da Silva Advogado: Cristina Daher Ferreira (OAB:ES12651) Advogado: Luciano Olimpio Rhem Da Silva (OAB:ES10978) Reu: Maria Lucia Heine E Silva Advogado: Cristina Daher Ferreira (OAB:ES12651) Advogado: Luciano Olimpio Rhem Da Silva (OAB:ES10978) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000074-03.1995.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A) REU: SOMA EXPORTADORA LTDA e outros (9) Advogado(s): LUCIA TEIXEIRA BAHIA (OAB:DF789), IVAN CLOVIS GOMES DE OLIVEIRA (OAB:BA5531), LUCIANO OLIMPIO RHEM DA SILVA (OAB:ES10978), CRISTINA DAHER FERREIRA (OAB:ES12651), ARIANA GUSMAO PELLIZZONI (OAB:BA8443), FRANCISCO XAVIER MADUREIRA (OAB:BA3311), EDUARDO ANTONIO BADARO (OAB:BA6211), LUIZITA MARIA MADUREIRA DOS SANTOS (OAB:BA12638) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 0000074-03.1995.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. Considerando minha declaração de suspeição/impedimento e o transcurso de mais de 100 (cem) dias do processo concluso, renove-se a comunicação ao substituto. Cumpra-se. Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente. Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito

18/10/2024, 00:00

Juntada de Outros documentos

15/10/2024, 09:48

Conclusos para despacho

15/10/2024, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2024, 19:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Reu: Soma Exportadora Ltda Advogado: Lucia Teixeira Bahia (OAB:DF789) Reu: Rui Diogenes Rehem Da Silva Advogado: Ivan Clovis Gomes De Oliveira (OAB:BA5531) Advogado: Ariana Gusmao Pellizzoni (OAB:BA8443) Reu: Soma Agropecuaria Ltda Advogado: Eduardo Antonio Badaro (OAB:BA6211) Advogado: Francisco Xavie PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DECISÃO 0000074-03.1995.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus

25/06/2024, 00:00

Juntada de certidão

20/06/2024, 18:20

Conclusos para despacho

20/06/2024, 18:16

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

20/06/2024, 18:12

Expedição de despacho.

20/06/2024, 18:12

Conclusos para despacho

19/06/2024, 12:18

Juntada de certidão

19/06/2024, 12:17

Juntada de certidão

17/06/2024, 18:23

Audiência Conciliação realizada conduzida por 17/06/2024 14:00 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS, #Não preenchido#.

17/06/2024, 17:49

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 14:25

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 12:33

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 09:59

Publicado Despacho em 29/05/2024.

07/06/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

07/06/2024, 00:33

Juntada de Petição de Manifestação reiterando novamente o desinteresse d

03/06/2024, 14:16

Juntada de certidão

27/05/2024, 11:47

Audiência Conciliação designada conduzida por 17/06/2024 14:00 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS, #Não preenchido#.

27/05/2024, 11:44

Expedição de despacho.

27/05/2024, 11:41

Expedição de intimação.

22/05/2024, 23:25

Expedição de intimação.

22/05/2024, 23:25

Expedição de intimação.

22/05/2024, 23:25

Expedição de intimação.

22/05/2024, 23:25

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 23:25

Conclusos para despacho

05/02/2024, 08:58

Expedição de intimação.

05/02/2024, 08:58

Expedição de intimação.

05/02/2024, 08:58

Expedição de intimação.

05/02/2024, 08:58

Expedição de intimação.

05/02/2024, 08:58

Juntada de Petição de procuração

05/02/2024, 08:25

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 07:25

Mandado devolvido Positivamente

28/01/2024, 01:14

Publicado Despacho em 11/10/2023.

20/01/2024, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2024

20/01/2024, 15:46

Expedição de intimação.

19/01/2024, 13:14

Expedição de intimação.

19/01/2024, 13:14

Expedição de intimação.

19/01/2024, 13:14

Expedição de intimação.

19/01/2024, 13:14

Juntada de Petição de procuração

17/01/2024, 09:54

Mandado devolvido Negativamente

16/01/2024, 01:10

Publicado Despacho em 11/10/2023.

14/01/2024, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2024

14/01/2024, 06:31

Publicado Despacho em 20/11/2023.

29/12/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023

29/12/2023, 02:36

Mandado devolvido Positivamente

27/12/2023, 01:06

Mandado devolvido Negativamente

15/12/2023, 01:08

Expedição de intimação.

04/12/2023, 15:34

Expedição de intimação.

04/12/2023, 15:34

Expedição de intimação.

04/12/2023, 15:34

Expedição de intimação.

04/12/2023, 15:34

Decorrido prazo de RUI DIOGENES REHEM DA SILVA em 08/11/2023 23:59.

19/11/2023, 05:32

Decorrido prazo de SOMA EXPORTADORA LTDA em 08/11/2023 23:59.

19/11/2023, 05:32

Decorrido prazo de Ana Paula Pedreira Rehem da Silva em 08/11/2023 23:59.

19/11/2023, 05:32

Decorrido prazo de SOMA AGROPECUARIA LTDA em 08/11/2023 23:59.

19/11/2023, 05:32

Decorrido prazo de ANA CRISTINA HEINE E SILVA em 08/11/2023 23:59.

19/11/2023, 05:32

Decorrido prazo de Maria Lucia Heine e Silva em 08/11/2023 23:59.

19/11/2023, 05:32

Decorrido prazo de Maria Claudia Pedreira Rehem da Silva em 08/11/2023 23:59.

19/11/2023, 05:32

Decorrido prazo de RUI DIOGENES REHEM DA SILVA em 08/11/2023 23:59.

19/11/2023, 03:27

Decorrido prazo de SOMA EXPORTADORA LTDA em 08/11/2023 23:59.

19/11/2023, 03:27

Decorrido prazo de ANA CRISTINA HEINE E SILVA em 08/11/2023 23:59.

19/11/2023, 03:27

Decorrido prazo de Maria Lucia Heine e Silva em 08/11/2023 23:59.

19/11/2023, 03:27

Decorrido prazo de Maria Claudia Pedreira Rehem da Silva em 08/11/2023 23:59.

19/11/2023, 03:27

Decorrido prazo de Ana Paula Pedreira Rehem da Silva em 08/11/2023 23:59.

19/11/2023, 03:27

Decorrido prazo de SOMA AGROPECUARIA LTDA em 08/11/2023 23:59.

19/11/2023, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023

18/11/2023, 21:54

Publicado TERMO DE AUDIÊNCIA em 20/10/2023.

18/11/2023, 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2023, 21:51

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 18:05

Expedição de intimação.

14/11/2023, 18:05

Expedição de intimação.

14/11/2023, 18:05

Expedição de intimação.

14/11/2023, 18:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 31/10/2023 23:59.

07/11/2023, 19:06

Conclusos para despacho

07/11/2023, 17:52

Juntada de Carta

07/11/2023, 15:08

Juntada de Carta

07/11/2023, 14:53

Juntada de Carta

07/11/2023, 14:46

Juntada de Ofício

30/10/2023, 18:03

Juntada de informação

24/10/2023, 14:40

Juntada de Outros documentos

19/10/2023, 16:18

Juntada de Outros documentos

19/10/2023, 16:14

Juntada de certidão

19/10/2023, 16:05

Expedição de intimação.

19/10/2023, 09:52

Expedição de intimação.

19/10/2023, 09:52

Expedição de intimação.

19/10/2023, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/10/2023, 09:26

Expedição de Ofício.

19/10/2023, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/10/2023, 09:16

Expedição de Ofício.

19/10/2023, 09:16

Cancelada a movimentação processual

19/10/2023, 09:13

Desentranhado o documento

19/10/2023, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/10/2023, 09:01

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2023.

19/10/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

19/10/2023, 02:36

Publicado Despacho em 16/10/2023.

19/10/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

19/10/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/10/2023, 16:39

Juntada de termo de audiência

18/10/2023, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 16:28

Audiência Conciliação realizada para 18/10/2023 14:00 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS.

18/10/2023, 16:26

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 14:56

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 11:43

Juntada de Outros documentos

11/10/2023, 15:51

Juntada de Outros documentos

11/10/2023, 15:44

Expedição de ofício.

11/10/2023, 14:17

Expedição de ofício.

11/10/2023, 14:17

Ato ordinatório praticado

11/10/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/10/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/10/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/10/2023, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 16:01

Conclusos para despacho

10/10/2023, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/10/2023, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/10/2023, 14:01

Expedição de despacho.

10/10/2023, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 14:01

Conclusos para despacho

10/10/2023, 13:38

Juntada de Petição de Reiteracao simples de feito concluso informando o

09/10/2023, 14:04

Publicado Despacho em 05/10/2023.

06/10/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/10/2023, 11:26

Expedição de despacho.

04/10/2023, 11:26

Audiência Conciliação designada para 18/10/2023 14:00 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS.

04/10/2023, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/10/2023, 23:06

Expedição de despacho.

03/10/2023, 23:06

Conclusos para despacho

29/08/2023, 09:20

Juntada de Petição de Desinteresse da participacao no Ministerio Publico

28/08/2023, 11:33

Publicado Despacho em 01/08/2023.

16/08/2023, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 01:45

Expedição de despacho.

31/07/2023, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/07/2023, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 15:06

Conclusos para despacho

07/03/2023, 13:14

Juntada de Petição de petição

20/12/2022, 12:00

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 03:07

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 03:06

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Concluso para Despacho

29/08/2022, 00:00

Petição

27/08/2022, 00:00

Publicação

10/08/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/08/2022, 00:00

Mero expediente

05/08/2022, 00:00

Petição

09/03/2021, 00:00

Documento

19/07/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

19/07/2019, 00:00

Publicação

22/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/08/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

16/08/2018, 00:00

Expedição de Ofício

16/08/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

16/08/2018, 00:00

Expedição de documento

16/08/2018, 00:00

Documento

16/08/2018, 00:00

Petição

15/08/2018, 00:00

Publicação

21/07/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/07/2018, 00:00

Expedição de documento

17/07/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

17/07/2018, 00:00

Petição

16/07/2018, 00:00

Petição

16/07/2018, 00:00

Petição

16/07/2018, 00:00

Petição

16/07/2018, 00:00

Publicação

22/06/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/06/2018, 00:00

Paralisação por negligência das partes

19/06/2018, 00:00

Recebimento

21/09/2017, 00:00

Correção de Classe

21/09/2017, 00:00

Concluso para Sentença

21/09/2017, 00:00

Concluso para Sentença

14/10/2014, 00:00

Recebimento

13/10/2014, 00:00

Petição

13/10/2014, 00:00

Recebimento

08/10/2013, 00:00

Petição

08/10/2013, 00:00

Concluso para Sentença

08/10/2013, 00:00

Recebimento

11/06/2013, 00:00

Petição

11/06/2013, 00:00

Concluso para Despacho

11/06/2013, 00:00

Petição

16/05/2013, 00:00

Mandado

16/05/2013, 00:00

Concluso para Despacho

16/05/2013, 00:00

Expedição de Certidão

09/05/2013, 00:00

Expedição de Mandado

06/05/2013, 00:00

Publicação

04/05/2013, 00:00

Mero expediente

02/05/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/05/2013, 00:00

Recebimento

02/05/2013, 00:00

Expedição de documento

04/04/2013, 00:00

Concluso para Despacho

04/04/2013, 00:00

Publicação

14/03/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/03/2013, 00:00

Mero expediente

21/02/2013, 00:00

Enviado para publicação no dpj

05/09/2012, 12:31

Conclusão

26/09/2011, 17:34

Petição

26/09/2011, 17:32

Protocolo de Petição

26/09/2011, 09:01

Conclusão

18/03/2011, 08:57

Petição

18/03/2011, 08:55

Protocolo de Petição

18/03/2011, 08:54

Conclusão

15/07/2010, 08:53

Petição

15/07/2010, 08:50

Protocolo de Petição

07/07/2010, 18:08

Conclusão

11/02/2009, 17:16

Entrega em carga/vista

08/01/2009, 15:45

Concluso ao juiz

16/04/2008, 17:45

Processo autuado

08/04/2008, 17:13

Processo distribuido manualmente

21/02/1995, 00:00

Documentos

Decisão

•17/12/2025, 17:44

Decisão

•17/12/2025, 09:39

Despacho

•26/06/2025, 13:45

Despacho

•15/05/2025, 18:13

Despacho

•03/02/2025, 11:22

Despacho

•30/01/2025, 16:18

Despacho

•15/10/2024, 09:40

Despacho

•13/10/2024, 19:21

Decisão

•20/06/2024, 18:14

Decisão

•20/06/2024, 18:12

Despacho

•27/05/2024, 11:40

Despacho

•27/05/2024, 11:39

Despacho

•22/05/2024, 23:25

Despacho

•16/11/2023, 21:51

Despacho

•14/11/2023, 18:05

Todos os documentos(49)

Decisão

•17/12/2025, 17:44

Decisão

•17/12/2025, 09:39

Despacho

•26/06/2025, 13:45

Despacho

•15/05/2025, 18:13

Despacho

•03/02/2025, 11:22

Despacho

•30/01/2025, 16:18

Despacho

•15/10/2024, 09:40

Despacho

•13/10/2024, 19:21

Decisão

•20/06/2024, 18:14

Decisão

•20/06/2024, 18:12

Despacho

•27/05/2024, 11:40

Despacho

•27/05/2024, 11:39

Despacho

•22/05/2024, 23:25

Despacho

•16/11/2023, 21:51

Despacho

•14/11/2023, 18:05

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 00:06

Despacho

•11/10/2023, 00:03

Despacho

•10/10/2023, 16:01

Despacho

•10/10/2023, 14:23

Despacho

•10/10/2023, 14:01

Despacho

•04/10/2023, 11:26

Despacho

•03/10/2023, 23:06

Despacho

•31/07/2023, 17:21

Despacho

•28/07/2023, 15:06

Despacho

•05/08/2022, 11:49

Acórdão

•19/07/2019, 18:47

Acórdão

•19/07/2019, 18:47

Acórdão

•19/07/2019, 18:47

Acórdão

•19/07/2019, 18:47

Acórdão

•19/07/2019, 18:47

Acórdão

•19/07/2019, 18:47

Acórdão

•19/07/2019, 18:47

Acórdão

•19/07/2019, 18:47

Acórdão

•19/07/2019, 18:47

Acórdão

•19/07/2019, 18:46

Acórdão

•19/07/2019, 18:46

Acórdão

•19/07/2019, 18:46

Decisão

•16/08/2018, 14:35

Ato Ordinatório

•16/08/2018, 13:35

Ato Ordinatório

•17/07/2018, 16:12

Sentença

•19/06/2018, 10:04

Despacho

•21/09/2017, 16:50

Despacho

•21/09/2017, 16:50

Despacho

•21/09/2017, 16:50

Despacho

•21/09/2017, 16:44

Despacho

•21/09/2017, 16:44

Despacho

•21/09/2017, 16:40

Despacho

•02/05/2013, 16:12

Despacho

•21/02/2013, 16:02