Agravo em Recurso Especial 8001178-67.2024.8.05.0137 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8001178-67.2024.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 29/04/2026 Petição Nº 402611/2026 -

29/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 402611/2026. Publicação prevista para 29/04/2026)

27/04/2026, 19:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 402611/2026

27/04/2026, 18:31

Protocolizada Petição 402611/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/04/2026

27/04/2026, 18:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026

23/04/2026, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 02:00

Não conhecido o recurso de GUILHERME FERNANDES DE SOUZA

20/04/2026, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2026

20/04/2026, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

26/03/2026, 16:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 285470/2026

26/03/2026, 15:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/03/2026, 15:35

Protocolizada Petição 285470/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/03/2026

26/03/2026, 15:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/04/2026, 16:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/03/2026, 17:10

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 29/04/2026 Petição Nº 402611/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 402611/2026. Publicação prevista para 29/04/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 402611/2026

Protocolizada Petição 402611/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de GUILHERME FERNANDES DE SOUZA

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 285470/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 285470/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/03/2026

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