Procedimento Comum Cível 8001339-61.2024.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2024

Valor da Causa

R$ 409.990,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos Rel a Relações de Consumo, Cível, Com, Fam, Sucess, Órf e Int de Irecê

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice-presidência

Partes do Processo

ANTONIO AUGUSTO NUNES DOURADO

CPF

Autor

FCA

Terceiro

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL S.A

Terceiro

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS LTDA

Terceiro

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

DENIS SANTOS DA COSTA

OAB/BA 31210·CPF·Representa: Autor

BARBARA JAMILY LIMA CARVALHO CARNEIRO

OAB/BA 23779·CPF·Representa: Autor

LISANDRA CARDOSO DE AMORIM MEDEIROS

OAB/BA 59695·CPF·Representa: Autor

RUY AUGUSTUS ROCHA

OAB/GO 21476·Representa: Réu

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/BA 34730·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

ANTONIO AUGUSTO NUNES DOURADO

CPF

Autor

FCA

Terceiro

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL S.A

Terceiro

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS LTDA

Terceiro

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA

Terceiro

FIASA

Terceiro

FIAT

Terceiro

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

Terceiro

FIAT AUTOMOVEIS LTDA.

Terceiro

SAGA DETROIT COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

RAM DO BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/11/2025, 15:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/06/2025, 07:36

Juntada de certidão

04/06/2025, 10:07

Juntada de certidão

04/06/2025, 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 06:23

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 06:23

Conclusos para despacho

04/06/2025, 06:19

Juntada de Petição de contra-razões

08/04/2025, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 18:47

Conclusos para despacho

26/03/2025, 18:46

Juntada de Petição de contra-razões

26/03/2025, 18:41

Juntada de Petição de apelação

20/03/2025, 15:47

Juntada de Petição de apelação

12/03/2025, 17:24

Embargos de declaração acolhidos

20/02/2025, 10:23

Conclusos para julgamento

20/02/2025, 09:29

Todas as movimentações(79)

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/11/2025, 15:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/06/2025, 07:36

Juntada de certidão

04/06/2025, 10:07

Juntada de certidão

04/06/2025, 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•04/06/2025, 06:23

Despacho

•04/06/2025, 06:23

04/06/2025, 06:23

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 06:23

Conclusos para despacho

04/06/2025, 06:19

Juntada de Petição de contra-razões

08/04/2025, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 18:47

Conclusos para despacho

26/03/2025, 18:46

Juntada de Petição de contra-razões

26/03/2025, 18:41

Juntada de Petição de apelação

20/03/2025, 15:47

Juntada de Petição de apelação

12/03/2025, 17:24

Embargos de declaração acolhidos

20/02/2025, 10:23

Conclusos para julgamento

20/02/2025, 09:29

Conclusos para julgamento

20/02/2025, 09:28

Decorrido prazo de DENIS SANTOS DA COSTA em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 18:31

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

07/02/2025, 17:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/01/2025, 14:27

Julgado procedente o pedido

08/01/2025, 14:26

Conclusos para julgamento

08/01/2025, 12:22

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 18:49

Juntada de Petição de petição

22/12/2024, 22:37

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 14:43

Conclusos para despacho

18/12/2024, 14:09

Conclusos para despacho

18/12/2024, 14:09

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 19:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 8001339-61.2024.8.05.0110. Requerente: Antonio Augusto Nunes Dourado Advogado: Denis Santos Da Costa (OAB:BA31210) Advogado: Barbara Jamily Lima Carvalho Carneiro (OAB:BA23779) Advogado: Lisandra Cardoso De Amorim Medeiros (OAB:BA59695) Requerido: Saga Detroit Comercio De Veiculos, Pecas E Servicos Ltda Advogado: Ruy Augustus Rocha (OAB:GO21476) Requerido: Fca Fiat Chrysler Automoveis Brasil Ltda. Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB:BA34730-A) Intimação: Processo: 8001339-61.2024.8.05.0110 D E S P A C H O Cumpra-se o despacho/decisão, a(o) qual atribuo força de mandado, se necessário for. Procedam-se às comunicações necessárias. R.H. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8001339-61.2024.8.05.0110 Petição Cível Jurisdição: Irecê Intime-se o Autor para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Irecê-BA, 30 de outubro de 2024. FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU Juiz de Direito

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8001339-61.2024.8.05.0110. Requerente: Antonio Augusto Nunes Dourado Advogado: Denis Santos Da Costa (OAB:BA31210) Advogado: Barbara Jamily Lima Carvalho Carneiro (OAB:BA23779) Advogado: Lisandra Cardoso De Amorim Medeiros (OAB:BA59695) Requerido: Saga Detroit Comercio De Veiculos, Pecas E Servicos Ltda Advogado: Ruy Augustus Rocha (OAB:GO21476) Requerido: Fca Fiat Chrysler Automoveis Brasil Ltda. Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB:BA34730-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE IRECÊ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS e AUSENTES Fórum Dantas Júnior Ayres, Av. Osório Manoel de Miranda, s/nº, 2º andar, Asa Norte, Irecê-BA, CEP: 44.864-136, fone: (74) 3688-6636, e-mail: [email protected] Processo: 8001339-61.2024.8.05.0110 Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: ANTONIO AUGUSTO NUNES DOURADO REQUERIDO: SAGA DETROIT COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA, FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. D E S P A C H O Cumpra-se o despacho/decisão, a(o) qual atribuo força de mandado, se necessário for. Procedam-se às comunicações necessárias. R.H. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ DESPACHO 8001339-61.2024.8.05.0110 Petição Cível Jurisdição: Irecê Intime-se o Autor para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Irecê-BA, 30 de outubro de 2024. FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU Juiz de Direito

04/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de réplica

30/10/2024, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 08:58

Conclusos para despacho

30/10/2024, 08:57

Juntada de Petição de contestação

09/10/2024, 11:06

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 22:47

Juntada de Outros documentos

18/09/2024, 17:22

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 16:18

Decorrido prazo de LISANDRA CARDOSO DE AMORIM MEDEIROS em 10/04/2024 23:59.

10/09/2024, 00:48

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 12:41

Expedição de citação.

05/09/2024, 12:41

Expedição de citação.

05/09/2024, 12:41

Conclusos para despacho

05/09/2024, 11:16

Conclusos para despacho

05/09/2024, 11:16

Juntada de Petição de réplica

27/08/2024, 16:54

Decorrido prazo de BARBARA JAMILY LIMA CARVALHO CARNEIRO em 10/04/2024 23:59.

18/08/2024, 09:38

Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 16/08/2024 23:59.

18/08/2024, 06:18

Decorrido prazo de LISANDRA CARDOSO DE AMORIM MEDEIROS em 05/06/2024 23:59.

17/08/2024, 02:29

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 12:22

Expedição de citação.

15/08/2024, 12:22

Expedição de citação.

15/08/2024, 12:22

Conclusos para despacho

15/08/2024, 10:45

Juntada de Petição de contestação

15/08/2024, 07:56

Juntada de certidão

30/07/2024, 14:36

Decorrido prazo de BARBARA JAMILY LIMA CARVALHO CARNEIRO em 05/06/2024 23:59.

19/07/2024, 02:42

Juntada de certidão

18/07/2024, 17:19

Expedição de citação.

18/07/2024, 17:17

Expedição de citação.

18/07/2024, 17:17

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 16:15

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 18:33

Publicado Intimação em 20/05/2024.

15/05/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

15/05/2024, 01:11

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 05:12

Conclusos para despacho

30/04/2024, 10:30

Decorrido prazo de BARBARA JAMILY LIMA CARVALHO CARNEIRO em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 01:28

Decorrido prazo de LISANDRA CARDOSO DE AMORIM MEDEIROS em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 01:28

Decorrido prazo de DENIS SANTOS DA COSTA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 01:28

Publicado Intimação em 11/04/2024.

20/04/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

20/04/2024, 00:24

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 14:16

Conclusos para decisão

09/04/2024, 14:10

Conclusos para decisão

09/04/2024, 14:09

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

22/03/2024, 14:41

Publicado Intimação em 18/03/2024.

18/03/2024, 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

18/03/2024, 22:57

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 08:04

Conclusos para despacho

14/03/2024, 07:59

Conclusos para despacho

14/03/2024, 07:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/03/2024, 18:25

Distribuído por sorteio

13/03/2024, 18:25

Despacho

•26/03/2025, 18:47

Decisão

•20/02/2025, 10:23

Sentença

•08/01/2025, 14:26

Despacho

•18/12/2024, 14:43

Despacho

•30/10/2024, 08:58

Despacho

•30/10/2024, 08:58

Despacho

•05/09/2024, 12:41

Despacho

•15/08/2024, 12:22

Despacho

•02/05/2024, 05:12

Despacho

•09/04/2024, 14:16

Despacho

•14/03/2024, 08:04