Execução Fiscal 0816335-92.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2013

Valor da Causa

R$ 1.600,49

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARIA DAS G P DOS SANTOS

Reu

MARIA DAS GRACAS PEREIRA DUARTE

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de despacho.

06/05/2026, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 17:30

Conclusos para decisão

11/02/2025, 17:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 02:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:12

Publicado Despacho em 29/01/2024.

10/02/2024, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

10/02/2024, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Maria Das G P Dos Santos Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0816335-92.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Ad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0816335-92.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Expedição de despacho.

24/01/2024, 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 23:11

Processo Suspenso por Convenção das Partes

24/01/2024, 23:11

Conclusos para despacho

03/11/2022, 07:49

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 01:30

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 01:30

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Todas as movimentações(30)

Expedição de despacho.

06/05/2026, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 17:30

Conclusos para decisão

11/02/2025, 17:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 02:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 17:30

Despacho

•06/05/2026, 17:30

16/03/2024, 04:12

Publicado Despacho em 29/01/2024.

10/02/2024, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

10/02/2024, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Maria Das G P Dos Santos Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0816335-92.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Ad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0816335-92.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Expedição de despacho.

24/01/2024, 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 23:11

Processo Suspenso por Convenção das Partes

24/01/2024, 23:11

Conclusos para despacho

03/11/2022, 07:49

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 01:30

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 01:30

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

12/11/2021, 00:00

Expedição de Certidão

14/03/2021, 00:00

Bloqueio/penhora on line

11/12/2020, 00:00

Concluso para Despacho

20/11/2020, 00:00

Bloqueio/penhora on line

08/05/2018, 00:00

Petição

17/04/2018, 00:00

Concluso para Despacho

17/04/2018, 00:00

Por decisão judicial

13/12/2017, 00:00

Expedição de Certidão

14/04/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

16/09/2015, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

14/09/2015, 00:00

Expedição de Carta

09/01/2014, 00:00

Mero expediente

09/12/2013, 00:00

Concluso para Despacho

07/12/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

07/12/2013, 00:00

Despacho

•24/01/2024, 23:11

Decisão

•11/12/2020, 23:13

Decisão

•08/05/2018, 10:45

Decisão

•13/12/2017, 16:39

Ato Ordinatório

•16/09/2015, 14:27

Despacho

•09/12/2013, 17:06