Embargos à Execução Fiscal 8004085-61.2024.8.05.0154 - TJBA

Embargos à Execução Fiscal 8004085-61.2024.8.05.0154 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de FOSNOR - FOSFATADOS DO NORTE-NORDESTE S/A em 26/11/2024 23:59.

09/04/2026, 02:55

Decorrido prazo de FOSNOR - FOSFATADOS DO NORTE-NORDESTE S/A em 26/11/2024 23:59.

09/04/2026, 01:51

Publicado Sentença em 01/11/2024.

09/04/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 01:04

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 14:31

Baixa Definitiva

10/02/2025, 14:31

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Fosnor - Fosfatados Do Norte-nordeste S/a Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB:BA22398) Executado: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n. 8004085-61.2024.8.05.0154 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES EXEQUENTE: FOSNOR - FOSFATADOS DO NORTE-NORDESTE S/A Advogado(s): JULIO CESAR GOULART LANES (OAB:BA22398) EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES SENTENÇA 8004085-61.2024.8.05.0154 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Vistos, etc. Trata-se de Embargos à Execução Fiscal opostos por FOSNOR em face de ESTADO DA BAHIA, por dependência à Execução Fiscal nº 8003494-02.2024.8.05.0154. A parte embargante manifestou desinteresse no prosseguindo da causa (id. 466891086). O embargado não fora citado, portanto o pedido acima independe do seu consentimento. Desse modo, homologo requerimento de desistência da ação e, em consequência extingo o processo, sem exame do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC. Sem custas e honorários, haja vista que os embargos não foram recebidos. Houve aceitação tácita da decisão (artigo 1.000, p. único do CPC). Certifique-se o imediato trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. Luís Eduardo Magalhães/BA, datado digitalmente. Bela. Renata Guimarães da Silva Firme Juíza de Direito

04/11/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

29/10/2024, 12:00

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 12:41

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 15:48

Conclusos para julgamento

25/07/2024, 10:40

Distribuído por dependência

25/07/2024, 09:46

Juntada de Petição de petição inicial

25/07/2024, 09:46

Documentos

Sentença

•30/10/2024, 08:29

Sentença

•29/10/2024, 12:00

—

Partes do Processo(77)

Decorrido prazo de FOSNOR - FOSFATADOS DO NORTE-NORDESTE S/A em 26/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de FOSNOR - FOSFATADOS DO NORTE-NORDESTE S/A em 26/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 01/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Extinto o processo por desistência

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Conclusos para julgamento

Distribuído por dependência

Juntada de Petição de petição inicial