Embargos de Declaração Cível 8005673-17.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago

Partes do Processo

EDUARDO CINTRA SANTOS

CPF

Autor

ECS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

PERBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE PERFURAÇÕES LTDA

CNPJ

Autor

EDUARDO FIGUEIRA SANTOS

CPF

Reu

MARIA ARLINDA FERNANDES CINTRA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

EDUARDO CINTRA SANTOS

CPF

Autor

ECS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

PERBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE PERFURAÇÕES LTDA

CNPJ

Autor

EDUARDO FIGUEIRA SANTOS

CPF

Reu

MARIA ARLINDA FERNANDES CINTRA SANTOS

CPF

Reu

MARIA CAETANA CINTRA SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 16:12

Baixa Definitiva

30/03/2026, 16:12

Juntada de certidão

30/03/2026, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 10:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/03/2026, 09:11

Juntada de Petição de certidão

23/03/2026, 19:53

Deliberado em sessão - julgado

23/03/2026, 17:34

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

05/03/2026, 15:58

Publicado Outros documentos em 05/03/2026.

05/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 02:31

Comunicação eletrônica

03/03/2026, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

03/03/2026, 18:05

Incluído em pauta para 23/03/2026 08:00:00 SALA DE SESSÕES 01 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

03/03/2026, 17:52

Deliberado em Sessão - Adiado

24/02/2026, 11:16

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

29/01/2026, 11:24

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 16:12

Baixa Definitiva

30/03/2026, 16:12

Juntada de certidão

30/03/2026, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 10:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/03/2026, 09:11

Documentos

Acórdão

•24/03/2026, 09:11

Despacho

•13/08/2025, 22:22

Juntada de Petição de certidão

23/03/2026, 19:53

Deliberado em sessão - julgado

23/03/2026, 17:34

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

05/03/2026, 15:58

Publicado Outros documentos em 05/03/2026.

05/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 02:31

Comunicação eletrônica

03/03/2026, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

03/03/2026, 18:05

Incluído em pauta para 23/03/2026 08:00:00 SALA DE SESSÕES 01 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

03/03/2026, 17:52

Deliberado em Sessão - Adiado

24/02/2026, 11:16

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

29/01/2026, 11:24

Publicado Outros documentos em 29/01/2026.

29/01/2026, 01:58

Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026

29/01/2026, 01:57

Comunicação eletrônica

27/01/2026, 17:24

Incluído em pauta para 24/02/2026 08:30:00 SESSÃO PRESENCIAL - SALA DE SESSÕES 04.

27/01/2026, 17:23

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

27/01/2026, 17:22

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial

19/12/2025, 15:22

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 17:28

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

28/11/2025, 12:00

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

28/11/2025, 11:17

Comunicação eletrônica

28/11/2025, 10:42

Incluído em pauta para 15/12/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

26/11/2025, 17:32

Solicitado dia de julgamento

23/11/2025, 11:51

Conclusos #Não preenchido#

17/09/2025, 11:22

Juntada de termo

17/09/2025, 11:21

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

13/08/2025, 16:37

Cooperação Judiciária

13/08/2025, 16:37

Conclusos #Não preenchido#

07/08/2025, 17:02

Conclusos #Não preenchido#

06/02/2025, 14:34

Juntada de Certidão

06/02/2025, 14:34

Decorrido prazo de MARIA CAETANA CINTRA SANTOS em 26/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:38

Decorrido prazo de MARIA ARLINDA FERNANDES CINTRA SANTOS em 26/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:38

Decorrido prazo de EDUARDO FIGUEIRA SANTOS em 26/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:38

Decorrido prazo de PERBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE PERFURACOES LTDA em 26/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:38

Decorrido prazo de ECS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA em 26/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:38

Decorrido prazo de EDUARDO CINTRA SANTOS em 26/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:38

Publicado Despacho em 01/11/2024.

01/11/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

01/11/2024, 01:04

Juntada de certidão

31/10/2024, 11:17

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

23/10/2024, 11:20

Decorrido prazo de EDUARDO FIGUEIRA SANTOS em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:03

Decorrido prazo de PERBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE PERFURACOES LTDA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:03

Decorrido prazo de ECS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:03

Decorrido prazo de EDUARDO CINTRA SANTOS em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:03

Conclusos #Não preenchido#

03/07/2024, 17:15

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 16:52

Publicado Despacho em 21/06/2024.

22/06/2024, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

22/06/2024, 03:07

Juntada de certidão

20/06/2024, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 19:52

Conclusos #Não preenchido#

22/05/2024, 12:00

Distribuído por dependência

22/05/2024, 12:00

Despacho

•13/08/2025, 16:37

Despacho

•30/10/2024, 16:12

Despacho

•23/10/2024, 11:20

Despacho

•19/06/2024, 13:56

Despacho

•17/06/2024, 19:52