Execução Fiscal 0791428-48.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2016

Valor da Causa

R$ 3.402,88

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

RANIELE ANDRADE REQUIAO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 22:07

Baixa Definitiva

26/03/2024, 22:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:28

Publicado Sentença em 29/01/2024.

07/02/2024, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

07/02/2024, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0791428-48.2016.8.. Executado: Raniele Andrade Requiao Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Processo: 0791428-48.2016.8. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0791428-48.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Expedição de sentença.

24/01/2024, 22:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/01/2024, 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 22:11

Conclusos para decisão

16/01/2024, 11:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/07/2023 23:59.

22/07/2023, 11:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/07/2023 23:59.

22/07/2023, 10:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 07:29

Publicado Ato Ordinatório em 31/05/2023.

01/06/2023, 09:17

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 22:07

Baixa Definitiva

26/03/2024, 22:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:28

Publicado Sentença em 29/01/2024.

Documentos

Sentença

•24/01/2024, 22:11

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 14:26

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legal

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07/02/2024, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

07/02/2024, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0791428-48.2016.8.. Executado: Raniele Andrade Requiao Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Processo: 0791428-48.2016.8. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0791428-48.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Expedição de sentença.

24/01/2024, 22:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/01/2024, 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 22:11

Conclusos para decisão

16/01/2024, 11:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/07/2023 23:59.

22/07/2023, 11:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/07/2023 23:59.

22/07/2023, 10:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 07:29

Publicado Ato Ordinatório em 31/05/2023.

01/06/2023, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/05/2023, 14:26

Expedição de ato ordinatório.

30/05/2023, 14:26

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2023, 01:34

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 02:05

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 02:05

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Mandado

01/09/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

17/12/2020, 00:00

Petição

15/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

24/09/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

25/08/2020, 00:00

Expedição de Carta

21/02/2018, 00:00

Mero expediente

09/09/2016, 00:00

Concluso para Despacho

23/05/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

23/05/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 14:27

Ato Ordinatório

•17/12/2020, 10:30

Ato Ordinatório

•25/08/2020, 13:52

Despacho

•09/09/2016, 14:08