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MonitóriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/12/2020

Valor da Causa

R$ 13.560,15

Órgão julgador

14ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA

CNPJ

Autor

ESCOLA NOSSA SENHORA DA LUZ

Terceiro

SAMYR REIS DE REIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MATEUS ALMEIDA VIVEIROS SA

OAB/BA 51574·CPF·Representa: Autor

CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO

OAB/BA 8708·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 05/04/2023 23:59.

10/05/2026, 03:06

Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2023.

10/05/2026, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 01:41

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 26/11/2024 23:59.

05/04/2026, 11:15

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 26/11/2024 23:59.

05/04/2026, 10:18

Publicado Decisão em 01/11/2024.

05/04/2026, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 09:57

Juntada de Petição de comunicações

18/03/2026, 11:55

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 14/08/2025 23:59.

16/03/2026, 05:18

Publicado Ato Ordinatório em 23/07/2025.

16/03/2026, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/03/2026, 01:55

Expedição de despacho.

05/03/2026, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 16:08

Conclusos para despacho

10/12/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 10:33

Todas as movimentações(148)

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 05/04/2023 23:59.

10/05/2026, 03:06

Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2023.

10/05/2026, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 01:41

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 26/11/2024 23:59.

05/04/2026, 11:15

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 26/11/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•05/03/2026, 14:24

Despacho

•05/02/2026, 16:08

05/04/2026, 10:18

Publicado Decisão em 01/11/2024.

05/04/2026, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 09:57

Juntada de Petição de comunicações

18/03/2026, 11:55

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 14/08/2025 23:59.

16/03/2026, 05:18

Publicado Ato Ordinatório em 23/07/2025.

16/03/2026, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/03/2026, 01:55

Expedição de despacho.

05/03/2026, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 16:08

Conclusos para despacho

10/12/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 10:33

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2025.

29/10/2025, 15:59

Disponibilizado no DJEN em 27/10/2025

28/10/2025, 17:50

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2025, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2025, 04:49

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

19/10/2025, 04:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2025, 04:49

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

19/10/2025, 04:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2025, 04:51

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

15/10/2025, 04:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2025, 04:44

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

15/10/2025, 04:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/10/2025, 01:58

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

12/10/2025, 01:58

Expedição de E-Carta.

16/09/2025, 14:03

Expedição de E-Carta.

16/09/2025, 13:36

Expedição de E-Carta.

16/09/2025, 13:34

Expedição de E-Carta.

16/09/2025, 13:28

Expedição de E-Carta.

16/09/2025, 13:26

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 14:58

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 14:42

Expedição de ato ordinatório.

21/07/2025, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 14:42

Expedição de carta via ar digital.

12/05/2025, 15:54

Expedição de carta via ar digital.

12/05/2025, 15:49

Expedição de carta via ar digital.

12/05/2025, 15:40

Decorrido prazo de SAMYR REIS DE REIS em 11/04/2025 23:59.

15/04/2025, 02:27

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 27/03/2025 23:59.

02/04/2025, 17:57

Publicado Decisão em 20/03/2025.

30/03/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

30/03/2025, 01:49

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 10:59

Expedição de decisão.

18/03/2025, 14:31

Proferidas outras decisões não especificadas

13/02/2025, 10:47

Conclusos para despacho

26/11/2024, 11:53

Juntada de Petição de contra-razões

18/11/2024, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Associacao Socioeducativa Mercedaria Advogado: Mateus Almeida Viveiros Sa (OAB:BA51574) Advogado: Candido Emanoel Viveiros Sa Filho (OAB:BA8708) Reu: Samyr Reis De Reis Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 14ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº: 8167800-98.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: [Inadimplemento, Estabelecimentos de Ensino] Requerente: AUTOR: ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA Requerido: REU: SAMYR REIS DE REIS DECISÃO Manifeste-se a parte autora sobre os embargos em 15 dias. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8167800-98.2020.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se. Salvador, data constante do sistema. Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) JOSEMAR DIAS CERQUEIRA Juiz de Direito

04/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 10:32

Decorrido prazo de SAMYR REIS DE REIS em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 02:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2024, 06:09

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

30/09/2024, 06:09

Expedição de ato ordinatório.

23/09/2024, 16:17

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 16:17

Juntada de certidão

31/07/2024, 18:25

Juntada de certidão

30/07/2024, 12:00

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 11:53

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 12:04

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 11:58

Publicado Despacho em 06/06/2024.

19/06/2024, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

19/06/2024, 20:14

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2024.

13/06/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

13/06/2024, 00:37

Ato ordinatório praticado

09/06/2024, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 17:30

Conclusos para despacho

03/05/2024, 10:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 04/04/2024 23:59.

13/04/2024, 19:32

Publicado Despacho em 26/03/2024.

11/04/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

11/04/2024, 03:01

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 17:41

Conclusos para despacho

07/02/2024, 13:49

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 13:46

Publicado Ato Ordinatório em 07/12/2023.

24/12/2023, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2023

24/12/2023, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/12/2023, 14:42

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 14:42

Mandado devolvido Negativamente

29/09/2023, 01:15

Expedição de mandado.

18/09/2023, 16:52

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 09:39

Publicado Ato Ordinatório em 20/07/2023.

21/07/2023, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

21/07/2023, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/07/2023, 11:30

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 11:30

Mandado devolvido Negativamente

20/06/2023, 02:26

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/06/2023, 15:01

Expedição de mandado.

02/06/2023, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/06/2023, 14:57

Publicado Despacho em 31/05/2023.

01/06/2023, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/05/2023, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 09:16

Conclusos para despacho

25/05/2023, 15:26

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/03/2023, 15:29

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 01/02/2023 23:59.

11/02/2023, 20:15

Decorrido prazo de SAMYR REIS DE REIS em 01/02/2023 23:59.

11/02/2023, 20:15

Mandado devolvido Negativamente

03/02/2023, 23:13

Expedição de mandado.

27/01/2023, 10:20

Publicado Despacho em 24/01/2023.

25/01/2023, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

25/01/2023, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2023, 08:50

Expedição de despacho.

23/01/2023, 08:50

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 29/11/2022 23:59.

26/12/2022, 02:20

Expedição de despacho.

08/11/2022, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2022, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 09:14

Conclusos para despacho

27/10/2022, 11:31

Decorrido prazo de SAMYR REIS DE REIS em 15/08/2022 23:59.

17/08/2022, 09:17

Publicado Mandado em 13/07/2022.

14/07/2022, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

14/07/2022, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/07/2022, 18:23

Juntada de Petição de petição

15/03/2022, 14:42

Mandado devolvido Negativamente

09/03/2022, 01:21

Expedição de mandado.

23/02/2022, 15:35

Juntada de Petição de petição

08/02/2022, 14:36

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 04/02/2022 23:59.

06/02/2022, 04:44

Decorrido prazo de SAMYR REIS DE REIS em 04/02/2022 23:59.

06/02/2022, 04:44

Publicado Despacho em 20/12/2021.

20/12/2021, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021

20/12/2021, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021

20/12/2021, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/12/2021, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 15:39

Ato ordinatório praticado

15/12/2021, 15:33

Juntada de Petição de petição

11/11/2021, 13:24

Conclusos para despacho

04/10/2021, 18:24

Juntada de certidão

04/10/2021, 18:21

Expedição de carta via ar digital.

22/06/2021, 08:59

Expedição de carta via ar digital.

20/04/2021, 12:45

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 09/04/2021 23:59.

10/04/2021, 15:06

Decorrido prazo de SAMYR REIS DE REIS em 09/04/2021 23:59.

10/04/2021, 15:06

Publicado Despacho em 16/03/2021.

22/03/2021, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021

22/03/2021, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/03/2021, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2021, 15:41

Decorrido prazo de SAMYR REIS DE REIS em 22/02/2021 23:59.

11/03/2021, 03:28

Conclusos para despacho

01/03/2021, 17:02

Juntada de Petição de petição

23/02/2021, 10:26

Publicado Despacho em 01/02/2021.

04/02/2021, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/01/2021, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/01/2021, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2021, 14:10

Distribuído por sorteio

29/12/2020, 11:49

Conclusos para despacho

29/12/2020, 11:49

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 17:05

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 14:42

Decisão

•18/03/2025, 14:31

Decisão

•13/02/2025, 10:47

Decisão

•30/10/2024, 11:20

Decisão

•30/10/2024, 10:32

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 16:17

Ato Ordinatório

•09/06/2024, 16:35

Despacho

•04/06/2024, 10:18

Despacho

•27/05/2024, 17:30

Despacho

•22/03/2024, 14:40

Despacho

•21/03/2024, 17:41

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 14:42

Todos os documentos(26)

Despacho

•05/03/2026, 14:24

Despacho

•05/02/2026, 16:08

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 17:05

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 14:42

Decisão

•18/03/2025, 14:31

Decisão

•13/02/2025, 10:47

Decisão

•30/10/2024, 11:20

Decisão

•30/10/2024, 10:32

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 16:17

Ato Ordinatório

•09/06/2024, 16:35

Despacho

•04/06/2024, 10:18

Despacho

•27/05/2024, 17:30

Despacho

•22/03/2024, 14:40

Despacho

•21/03/2024, 17:41

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 14:42

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 11:30

Despacho

•30/05/2023, 09:52

Despacho

•30/05/2023, 09:16

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 15:29

Despacho

•08/11/2022, 09:40

Despacho

•08/11/2022, 09:14

Despacho

•17/12/2021, 16:36

Despacho

•17/12/2021, 15:39

Despacho

•15/03/2021, 11:51

Despacho

•12/03/2021, 15:41

Despacho

•28/01/2021, 14:10