Execução Fiscal 0004128-45.2013.8.05.0082 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2013

Valor da Causa

R$ 635,24

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e com de Gandu

Partes do Processo

O MUNICIPIO DE GANDU/BA

Autor

MUNICIPIO DE GANDU

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU

Terceiro

CALHEIRA-COMERCIAL E AGRICOLA S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JESIANA ARAUJO PRATA COELHO GUIMARÃES

OAB/BA 29878·CPF·Representa: Autor

JORLAN SANTOS DE JESUS

OAB/BA 55205·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de CALHEIRA-COMERCIAL E AGRICOLA S.A em 01/02/2023 23:59.

13/05/2026, 20:33

Publicado Intimação em 06/12/2022.

13/05/2026, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 19:24

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 13:55

Baixa Definitiva

21/08/2024, 13:55

Juntada de certidão

21/08/2024, 13:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GANDU em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 03:32

Decorrido prazo de CALHEIRA-COMERCIAL E AGRICOLA S.A em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 04:27

Publicado Intimação em 26/06/2024.

30/06/2024, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

30/06/2024, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Calheira-comercial E Agricola S.a Exequente: Municipio De Gandu Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0004128-45.2013.8.05.0082 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU EXEQUENTE: MUNICIPIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU INTIMAÇÃO 0004128-45.2013.8.05.0082 Execução Fiscal Jurisdição: Gandu

25/06/2024, 00:00

Expedição de intimação.

20/06/2024, 21:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/06/2024, 16:03

Conclusos para julgamento

07/05/2024, 11:54

Processo Desarquivado

07/05/2024, 11:50

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de CALHEIRA-COMERCIAL E AGRICOLA S.A em 01/02/2023 23:59.

13/05/2026, 20:33

Publicado Intimação em 06/12/2022.

13/05/2026, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 19:24

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 13:55

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•17/06/2024, 16:03

Decisão

•14/10/2022, 10:34

21/08/2024, 13:55

Juntada de certidão

21/08/2024, 13:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GANDU em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 03:32

Decorrido prazo de CALHEIRA-COMERCIAL E AGRICOLA S.A em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 04:27

Publicado Intimação em 26/06/2024.

30/06/2024, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

30/06/2024, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Calheira-comercial E Agricola S.a Exequente: Municipio De Gandu Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0004128-45.2013.8.05.0082 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU EXEQUENTE: MUNICIPIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU INTIMAÇÃO 0004128-45.2013.8.05.0082 Execução Fiscal Jurisdição: Gandu

25/06/2024, 00:00

Expedição de intimação.

20/06/2024, 21:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/06/2024, 16:03

Conclusos para julgamento

07/05/2024, 11:54

Processo Desarquivado

07/05/2024, 11:50

Arquivado Provisoramente

07/07/2023, 17:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GANDU em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 07:38

Expedição de intimação.

01/12/2022, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2022, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 10:34

Conclusos para despacho

17/03/2020, 10:04

Juntada de Petição de petição

17/03/2020, 09:50

Expedição de intimação via Sistema.

20/02/2020, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2019, 09:12

Conclusos para despacho

14/02/2019, 10:55

Juntada de certidão

29/09/2017, 15:21

MERO EXPEDIENTE

13/06/2017, 17:25

PETIÇÃO

27/10/2014, 13:37

PROVISÓRIO

21/10/2014, 15:30

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

21/10/2014, 08:20

POR DECISÃO JUDICIAL

14/10/2014, 10:30

CONCLUSÃO

07/10/2014, 17:14

PETIÇÃO

07/10/2014, 17:02

PETIÇÃO

07/10/2014, 17:02

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

02/10/2014, 16:34

ENTREGA EM CARGA/VISTA

31/07/2014, 09:31

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

31/07/2014, 09:22

DECURSO DE PRAZO

31/07/2014, 09:14

PROVISÓRIO

28/04/2014, 12:17

POR DECISÃO JUDICIAL

25/04/2014, 11:01

CONCLUSÃO

01/04/2014, 12:41

DOCUMENTO

24/03/2014, 14:59

PETIÇÃO

21/03/2014, 17:45

MANDADO

17/03/2014, 15:52

MANDADO

21/02/2014, 10:59

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

21/02/2014, 10:34

MERO EXPEDIENTE

12/02/2014, 10:06

CONCLUSÃO

29/01/2014, 08:57

CONCLUSÃO

08/01/2014, 12:50

DOCUMENTO

08/01/2014, 12:44

DISTRIBUIÇÃO

13/12/2013, 11:30

Decisão

•08/03/2019, 09:12

Despacho

•29/09/2017, 15:21

Despacho

•29/09/2017, 15:21

Despacho

•29/09/2017, 15:21

Despacho

•29/09/2017, 15:21