Execução de Título Extrajudicial 0500390-31.2018.8.05.0271 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0500390-31.2018.8.05.0271 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Denise Teixeira Dos Santos Executado: Antonio Rosa Dos Santos Advogado: Cornel Wilde Dos Santos (OAB:BA10042) Terceiro Interessado: Diretoria De Distribuição Do Segundo Grau Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) n. 0500390-31.2018.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA AUTOR: Nome: DENISE TEIXEIRA DOS SANTOS Endereço: Po do Derradeiro, SN, Próximo ao Posto de Saúde da Família, ZONA RURAL VALENÇA, VALENÇA - BA - CEP: 45400-000 Advogado(s): RÉU: Nome: ANTONIO ROSA DOS SANTOS Endereço: Po do Derradeiro, SN, Próximo ao Posto de Saúde da Família, ZONA RURAL VALENÇA, VALENÇA - BA - CEP: 45400-000 Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: CORNEL WILDE DOS SANTOS DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA DECISÃO 0500390-31.2018.8.05.0271 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Valença Vistos etc., No ID n. 379255981, houve determinação de elaboração da minuta de informação de ativos financeiros em conta do executado, sendo encontrado o valor de ID n. 381191339. Assim sendo, defiro o pedido feito no ID n. 405375514, no sentido de bloquear o valor encontrado. Após o bloqueio, intime-se o Executado/Requerido para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do §3º do art. 854 do CPC. Em havendo manifestação do Executado/Requerido no prazo apontado, voltem conclusos. Porém, sem manifestação, do Executado/Requerido, acerca do bloqueio, ou não acolhido seu requerimento, o bloqueio será convertido em penhora, devendo a Secretaria efetuar a transferência para a conta judicial. Saliento que o espelho de bloqueio dos sistemas SISBAJUD substituirá o termo de penhora de eventuais valores indisponibilizados, conforme disposto no §5º do art. 854 do CPC (que consolida o pacificado no REsp 1112943/MA, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, CORTE ESPECIAL, julgado em 15/09/2010, DJe 23/11/2010 na sistemática dos recursos repetitivos, entendimento reafirmado no REsp. n.1.220.410/SP, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 9/6/2015). Intime-se. Cumpra-se. Valença -BA, 22 de outubro de 2024. Alzeni Conceição Barreto Alves Juíza Titular (Assinatura eletrônica)

04/11/2024, 00:00

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Decorrido prazo de ANTONIO ROSA DOS SANTOS em 26/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO ROSA DOS SANTOS em 26/11/2024 23:59.

Publicado Decisão em 01/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ANTONIO ROSA DOS SANTOS em 01/07/2025 23:59.

Publicado Despacho em 04/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Expedição de decisão.

Decorrido prazo de DENISE TEIXEIRA DOS SANTOS em 11/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO ROSA DOS SANTOS em 02/12/2025 23:59.

Publicado Decisão em 07/11/2025.

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

Expedição de decisão.

Todas as movimentações(119)

Todos os documentos(27)