Execução de Título Extrajudicial 0511226-72.2017.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2017

Valor da Causa

R$ 66.433,40

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas

Partes do Processo

HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA

CNPJ

Autor

HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA S.A

Terceiro

HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA

Terceiro

PROVIDA

Terceiro

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE E PROMOCAO SOCIAL- PROVIDA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIANNE RABELO CARVALHO

OAB/GO 31057·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE SOUSA MACHADO DE MENDONCA

OAB/GO 53932·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA CRUZ RODRIGUES

OAB/BA 59008·CPF·Representa: Réu

LUIS COSTA CRUZ

OAB/BA 27170·CPF·Representa: Réu

ALAN CARNEIRO DE MATOS

OAB/BA 24988·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA

CNPJ

Autor

HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA S.A

Terceiro

HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA

Terceiro

PROVIDA

Terceiro

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE E PROMOCAO SOCIAL- PROVIDA

Terceiro

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE E PROMOCAO SOCIAL - PROVIDA INSTITUTO

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 11:12

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 10:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/04/2026, 10:28

Conclusos para decisão

17/04/2026, 10:42

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 11:11

Conclusos para despacho

12/04/2026, 21:28

Expedição de Certidão.

12/04/2026, 21:28

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SOUSA MACHADO DE MENDONCA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 04:36

Decorrido prazo de MARIANNE RABELO CARVALHO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 04:36

Decorrido prazo de ANA PAULA CRUZ RODRIGUES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 04:36

Decorrido prazo de MARIANNE RABELO CARVALHO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 04:06

Decorrido prazo de ANA PAULA CRUZ RODRIGUES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 04:05

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SOUSA MACHADO DE MENDONCA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 04:05

Todas as movimentações(112)

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 11:12

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 10:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Sentença

•29/04/2026, 10:28

Decisão

•30/09/2025, 15:09

29/04/2026, 10:28

Conclusos para decisão

17/04/2026, 10:42

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 11:11

Conclusos para despacho

12/04/2026, 21:28

Expedição de Certidão.

12/04/2026, 21:28

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SOUSA MACHADO DE MENDONCA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 04:36

Decorrido prazo de MARIANNE RABELO CARVALHO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 04:36

Decorrido prazo de ANA PAULA CRUZ RODRIGUES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 04:36

Decorrido prazo de MARIANNE RABELO CARVALHO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 04:06

Decorrido prazo de ANA PAULA CRUZ RODRIGUES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 04:05

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SOUSA MACHADO DE MENDONCA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 04:05

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 23:07

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 17:38

Disponibilizado no DJEN em 24/12/2025

25/12/2025, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/12/2025, 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas

30/09/2025, 15:09

Conclusos para decisão

30/09/2025, 14:33

Conclusos para julgamento

05/08/2025, 17:02

Conclusos para decisão

11/04/2025, 13:48

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 13:48

Decorrido prazo de MARIANNE RABELO CARVALHO em 08/11/2024 23:59.

03/12/2024, 07:58

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SOUSA MACHADO DE MENDONCA em 08/11/2024 23:59.

03/12/2024, 07:58

Decorrido prazo de ANA PAULA CRUZ RODRIGUES em 08/11/2024 23:59.

03/12/2024, 07:58

Publicado Intimação em 01/11/2024.

27/11/2024, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

27/11/2024, 18:52

Publicado Intimação em 01/11/2024.

27/11/2024, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

27/11/2024, 18:51

Juntada de Petição de contra-razões

07/11/2024, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Halex Istar Industria Farmaceutica Ltda Advogado: Marianne Rabelo Carvalho (OAB:GO31057) Advogado: Pedro Henrique Sousa Machado De Mendonca (OAB:GO53932) Executado: Instituto De Assistencia A Saude E Promocao Social - Provida Instituto Advogado: Ana Paula Cruz Rodrigues (OAB:BA59008) Intimação: ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - 2.ª VARA CÍVEL DE LAURO DE FREITAS- BAHIA PROCESSO Nº 0511226-72.2017.8.05.0150 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO: [Duplicata] EXEQUENTE: HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA EXECUTADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE E PROMOCAO SOCIAL - PROVIDA INSTITUTO DESPACHO - PROCESSO META 02 CNJ - URGENTE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0511226-72.2017.8.05.0150 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Lauro De Freitas INTIME-SE o exequente para se manifestar da impugnação ao bloqueio SISBAJUD Id 437738935, no prazo de 05 (cinco) dias. TRANSCORRIDO o lapso temporal MENCIONADO LINHAS ACIMA, com ou sem manifestação, CERTIFIQUE-SE com lançamento do código 60 da tabela de processo unificado (TPU/CNJ), utilizando-se o complemento CERTIDÃO. CONCLUSOS somente após, obedecendo-se rigorosamente a ordem (CPC art. 12). Lauro de Freitas (BA), data e hora da assinatura no sistema. Maria de Lourdes Melo Juíza de Direito Roberto Viana Estagiário de pós-graduação 2.ª Vara Cível de Lauro de Freitas é 100% PJe. Todos os processos distribuídos e em andamento nesta Unidade tramitam no sistema PJe. Vide Resolução 185 do CNJ e Decretos 581 e 638/2018 do Tribunal de Justiça da Bahia.

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Halex Istar Industria Farmaceutica Ltda Advogado: Marianne Rabelo Carvalho (OAB:GO31057) Advogado: Pedro Henrique Sousa Machado De Mendonca (OAB:GO53932) Executado: Instituto De Assistencia A Saude E Promocao Social - Provida Instituto Advogado: Ana Paula Cruz Rodrigues (OAB:BA59008) Intimação: ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - 2.ª VARA CÍVEL DE LAURO DE FREITAS- BAHIA PROCESSO Nº 0511226-72.2017.8.05.0150 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO: [Duplicata] EXEQUENTE: HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA EXECUTADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE E PROMOCAO SOCIAL - PROVIDA INSTITUTO DESPACHO - PROCESSO META 02 CNJ - URGENTE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0511226-72.2017.8.05.0150 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Lauro De Freitas INTIME-SE o exequente para se manifestar da impugnação ao bloqueio SISBAJUD Id 437738935, no prazo de 05 (cinco) dias. TRANSCORRIDO o lapso temporal MENCIONADO LINHAS ACIMA, com ou sem manifestação, CERTIFIQUE-SE com lançamento do código 60 da tabela de processo unificado (TPU/CNJ), utilizando-se o complemento CERTIDÃO. CONCLUSOS somente após, obedecendo-se rigorosamente a ordem (CPC art. 12). Lauro de Freitas (BA), data e hora da assinatura no sistema. Maria de Lourdes Melo Juíza de Direito Roberto Viana Estagiário de pós-graduação 2.ª Vara Cível de Lauro de Freitas é 100% PJe. Todos os processos distribuídos e em andamento nesta Unidade tramitam no sistema PJe. Vide Resolução 185 do CNJ e Decretos 581 e 638/2018 do Tribunal de Justiça da Bahia.

04/11/2024, 00:00

Juntada de intimação

30/10/2024, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 11:43

Conclusos para despacho

28/08/2024, 09:32

Conclusos para despacho

28/08/2024, 08:47

Decorrido prazo de MARIANNE RABELO CARVALHO em 05/04/2024 23:59.

31/05/2024, 18:04

Decorrido prazo de ANA PAULA CRUZ RODRIGUES em 05/04/2024 23:59.

31/05/2024, 18:04

Decorrido prazo de MARIANNE RABELO CARVALHO em 05/04/2024 23:59.

07/04/2024, 01:41

Decorrido prazo de ANA PAULA CRUZ RODRIGUES em 05/04/2024 23:59.

07/04/2024, 01:41

Publicado Intimação em 27/03/2024.

05/04/2024, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

05/04/2024, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

03/04/2024, 03:10

Publicado Intimação em 27/03/2024.

03/04/2024, 03:10

Juntada de Petição de petição

30/03/2024, 18:55

Juntada de Petição de substabelecimento

27/03/2024, 14:40

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 14:57

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 12:01

Conclusos para decisão

13/03/2024, 16:17

Juntada de informação

13/03/2024, 16:16

Decorrido prazo de ALAN CARNEIRO DE MATOS em 07/12/2023 23:59.

12/02/2024, 17:10

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 13:50

Publicado Intimação em 13/11/2023.

25/11/2023, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023

25/11/2023, 15:04

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2023, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2023, 14:06

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2023, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2023, 14:05

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 15:42

Publicado Decisão em 09/08/2023.

16/08/2023, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2023, 11:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/08/2023, 11:02

Conclusos para decisão

08/08/2023, 09:08

Desentranhado o documento

31/03/2023, 23:30

Conclusos para despacho

31/03/2023, 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/03/2023, 23:28

Juntada de Petição de renúncia de mandato

27/10/2022, 01:56

Decorrido prazo de LUIS COSTA CRUZ em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 05:49

Decorrido prazo de ALAN CARNEIRO DE MATOS em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 05:49

Decorrido prazo de MARIANNE RABELO CARVALHO em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 05:49

Publicado Intimação em 13/04/2022.

18/04/2022, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022

18/04/2022, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/04/2022, 23:14

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 11:50

Conclusos para despacho

15/10/2021, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/08/2021, 11:46

Juntada de Petição de petição

11/02/2021, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2020, 08:00

Conclusos para decisão

08/07/2020, 08:07

Juntada de Petição de petição

13/11/2019, 14:48

Audiência conciliação cancelada para 12/11/2019 10:40.

12/11/2019, 07:47

Audiência conciliação designada para 12/11/2019 10:40.

12/11/2019, 07:45

Audiência conciliação realizada para 11/11/2019 10:40.

11/11/2019, 14:24

Audiência conciliação designada para 11/11/2019 10:40.

11/11/2019, 10:26

Audiência conciliação realizada para 11/11/2019 10:40.

11/11/2019, 10:24

Audiência conciliação designada para 11/11/2019 10:40.

11/11/2019, 10:20

Juntada de Petição de outros documentos

08/11/2019, 18:25

Decorrido prazo de HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA em 07/11/2019 23:59:59.

08/11/2019, 01:39

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE E PROMOCAO SOCIAL - PROVIDA INSTITUTO em 04/11/2019 23:59:59.

05/11/2019, 03:29

Publicado Intimação em 01/11/2019.

04/11/2019, 02:14

Publicado Intimação em 25/10/2019.

03/11/2019, 04:05

Publicado Intimação em 25/10/2019.

03/11/2019, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/11/2019, 15:16

Expedição de intimação.

31/10/2019, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/10/2019, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/10/2019, 17:31

Expedição de intimação.

23/10/2019, 18:49

Expedição de intimação.

23/10/2019, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2019, 10:19

Conclusos para decisão

14/10/2019, 20:06

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

20/11/2018, 17:17

Publicado Intimação em 24/09/2018.

24/09/2018, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/09/2018, 02:40

Expedição de intimação.

20/09/2018, 13:19

Publicação

22/10/2017, 00:00

Mero expediente

11/10/2017, 00:00

Despacho

•02/10/2024, 11:43

Documento de Comprovação

•30/03/2024, 18:55

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 14:57

Despacho

•15/03/2024, 12:01

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 14:06

Decisão

•08/08/2023, 11:02

Despacho

•14/01/2022, 11:50

Despacho

•27/10/2020, 08:00

Despacho

•23/10/2019, 10:19

Despacho

•11/10/2017, 14:44