Execução Fiscal 8003807-23.2019.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/12/2019

Valor da Causa

R$ 1.841,05

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO GARCIA DA SILVA

OAB/BA 25894·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

JAIME GALVAO VAZ

CPF

Reu

Movimentações

Mandado devolvido Positivamente

24/01/2026, 01:14

Expedição de intimação.

20/01/2026, 16:03

Expedição de Mandado.

19/01/2026, 14:55

Ato ordinatório praticado

15/01/2026, 10:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 05:20

Mandado devolvido Positivamente

30/09/2025, 01:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 22/09/2025 23:59.

25/09/2025, 05:27

Mandado devolvido Positivamente

10/09/2025, 01:15

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 12:10

Expedição de intimação.

01/09/2025, 12:10

Expedição de sentença.

01/09/2025, 12:10

Expedição de mandado.

22/08/2025, 11:20

Decorrido prazo de JAIME GALVAO VAZ em 13/08/2025 23:59.

21/08/2025, 20:09

Publicado Sentença em 22/07/2025.

25/07/2025, 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

25/07/2025, 22:16

Todas as movimentações(77)

Mandado devolvido Positivamente

24/01/2026, 01:14

Expedição de intimação.

20/01/2026, 16:03

Expedição de Mandado.

19/01/2026, 14:55

Ato ordinatório praticado

15/01/2026, 10:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 05:20

Documentos

Ato Ordinatório

•15/01/2026, 10:55

Sentença

•01/09/2025, 12:10

Mandado devolvido Positivamente

30/09/2025, 01:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 22/09/2025 23:59.

25/09/2025, 05:27

Mandado devolvido Positivamente

10/09/2025, 01:15

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 12:10

Expedição de intimação.

01/09/2025, 12:10

Expedição de sentença.

01/09/2025, 12:10

Expedição de mandado.

22/08/2025, 11:20

Decorrido prazo de JAIME GALVAO VAZ em 13/08/2025 23:59.

21/08/2025, 20:09

Publicado Sentença em 22/07/2025.

25/07/2025, 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

25/07/2025, 22:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

18/07/2025, 09:49

Comunicação eletrônica

18/07/2025, 09:49

Comunicação eletrônica

18/07/2025, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

18/07/2025, 09:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/07/2025, 09:49

Conclusos para julgamento

09/07/2025, 08:47

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

09/07/2025, 08:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/04/2025, 13:20

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

08/04/2025, 13:20

Decorrido prazo de JAIME GALVAO VAZ em 01/04/2025 23:59.

05/04/2025, 05:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/03/2025, 10:49

Expedição de despacho.

11/03/2025, 19:08

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 19:08

Conclusos para decisão

10/12/2024, 14:14

Processo Desarquivado

10/12/2024, 14:14

Juntada de Petição de apelação

14/08/2024, 12:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 03:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 03:06

Decorrido prazo de JAIME GALVAO VAZ em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 04:27

Arquivado Definitivamente

18/07/2024, 14:04

Baixa Definitiva

18/07/2024, 14:04

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 12:57

Baixa Definitiva

09/07/2024, 12:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/07/2024, 21:10

Expedição de sentença.

03/07/2024, 21:10

Publicado Decisão em 26/06/2024.

30/06/2024, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

30/06/2024, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Itapetinga Advogado: Bruno Garcia Da Silva (OAB:BA25894) Executado: Jaime Galvao Vaz Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DECISÃO 8003807-23.2019.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

25/06/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

20/06/2024, 21:01

Cominicação eletrônica

20/06/2024, 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

20/06/2024, 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

20/06/2024, 21:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/06/2024, 21:01

Conclusos para decisão

18/06/2024, 10:15

Decorrido prazo de JAIME GALVAO VAZ em 11/06/2024 23:59.

13/06/2024, 23:09

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

11/06/2024, 08:53

Conclusos para decisão

11/06/2024, 08:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/05/2024, 20:41

Juntada de Petição de certidão

27/05/2024, 20:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/05/2024, 09:05

Expedição de mandado.

30/04/2024, 11:16

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 11:09

Expedição de despacho.

19/03/2024, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 11:21

Conclusos para decisão

31/10/2023, 15:36

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 10:21

Expedição de ato ordinatório.

25/08/2023, 12:13

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 17:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 13/06/2023 23:59.

25/06/2023, 21:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 02/05/2023 23:59.

06/05/2023, 14:01

Expedição de decisão.

19/04/2023, 13:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/04/2023, 12:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 08/09/2021 23:59.

28/10/2021, 19:46

Expedição de ato ordinatório.

13/07/2021, 09:46

Ato ordinatório praticado

30/03/2021, 11:49

Decorrido prazo de JAIME GALVAO VAZ em 04/05/2020 23:59:59.

05/12/2020, 00:57

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

17/02/2020, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2020, 12:38

Conclusos para despacho

26/12/2019, 14:46

Distribuído por sorteio

26/12/2019, 14:46

Sentença

•18/07/2025, 09:49

Sentença

•18/07/2025, 09:49

Sentença

•18/07/2025, 09:49

Despacho

•11/03/2025, 19:08

Despacho

•11/03/2025, 19:08

Sentença

•03/07/2024, 21:10

Sentença

•03/07/2024, 21:10

Decisão

•20/06/2024, 21:01

Decisão

•20/06/2024, 21:01

Decisão

•20/06/2024, 21:01

Despacho

•19/03/2024, 11:21

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 12:13

Ato Ordinatório

•28/07/2023, 17:34

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•15/01/2026, 10:55

Sentença

•01/09/2025, 12:10

Sentença

•18/07/2025, 09:49

Sentença

•18/07/2025, 09:49

Sentença

•18/07/2025, 09:49

Despacho

•11/03/2025, 19:08

Despacho

•11/03/2025, 19:08

Sentença

•03/07/2024, 21:10

Sentença

•03/07/2024, 21:10

Decisão

•20/06/2024, 21:01

Decisão

•20/06/2024, 21:01

Decisão

•20/06/2024, 21:01

Despacho

•19/03/2024, 11:21

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 12:13

Ato Ordinatório

•28/07/2023, 17:34

Decisão

•19/04/2023, 13:14

Decisão

•04/04/2023, 12:41

Ato Ordinatório

•13/07/2021, 09:46

Ato Ordinatório

•30/03/2021, 11:49

Despacho de citação por AR Digital

•17/02/2020, 12:38