Agravo em Recurso Especial 0579412-46.2016.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0579412-46.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

04/05/2026, 13:53

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 1083183/2025 - EDcl no AgInt no

07/04/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1083183 - EDcl no AgInt no AREsp 2953013 - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 18:30

Embargos de Declaração de A21 MOTORS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01083183/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2953013/BA

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:15

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01083183/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2953013/BA

04/03/2026, 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

24/11/2025, 07:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/11/2025 e término em 18/11/2025, para LUAN ESTRELA SOUZA apresentar resposta à petição n. 1083183/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 566.

19/11/2025, 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/11/2025 e término em 18/11/2025, para PATEO COMERCIO DE VEICULOS S.A apresentar resposta à petição n. 1083183/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 566.

19/11/2025, 16:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/11/2025 Petição Nº 1083183/2025 -

11/11/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/11/2025, 01:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 18:30

EMENTA / ACORDÃO

•28/10/2025, 13:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 04/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 1083183/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1083183 - EDcl no AgInt no AREsp 2953013 - Publicação prevista para 07/04/2026

Embargos de Declaração de A21 MOTORS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01083183/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2953013/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01083183/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2953013/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/11/2025 e término em 18/11/2025, para LUAN ESTRELA SOUZA apresentar resposta à petição n. 1083183/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 566.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/11/2025 e término em 18/11/2025, para PATEO COMERCIO DE VEICULOS S.A apresentar resposta à petição n. 1083183/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 566.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/11/2025 Petição Nº 1083183/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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