Embargos de Declaração Cível 0579412-46.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

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Partes do Processo

HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

LUAN ESTRELA SOUZA

CPF

Reu

PATEO COMERCIO DE VEICULOS S.A

CNPJ

Reu

HANNAH ANDRADE OLIVEIRA FIGUEIROA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/BA 33407·CPF·Representa: Autor

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ

OAB/BA 42527·Representa: Autor

ISADORA CURI QUINTEIRO

OAB/BA 45337·Representa: Réu

HENRIQUE BURIL WEBER

OAB/PE 14900·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA em 26/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:43

Decorrido prazo de LUAN ESTRELA SOUZA em 26/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:43

Arquivado Definitivamente

01/11/2024, 08:11

Baixa Definitiva

01/11/2024, 08:11

Juntada de certidão

01/11/2024, 08:09

Publicado Ementa em 01/11/2024.

01/11/2024, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

01/11/2024, 01:46

Juntada de certidão

31/10/2024, 11:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/10/2024, 15:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/10/2024, 14:37

Juntada de Petição de certidão

29/10/2024, 17:31

Deliberado em sessão - julgado

29/10/2024, 12:10

Incluído em pauta para 22/10/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

10/10/2024, 17:39

Solicitado dia de julgamento

08/10/2024, 02:52

Conclusos #Não preenchido#

17/05/2024, 10:28

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA em 26/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:43

Decorrido prazo de LUAN ESTRELA SOUZA em 26/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:43

Arquivado Definitivamente

01/11/2024, 08:11

Baixa Definitiva

01/11/2024, 08:11

Juntada de certidão

Documentos

Acórdão

•30/10/2024, 14:37

Despacho

•07/05/2024, 16:46

01/11/2024, 08:09

Publicado Ementa em 01/11/2024.

01/11/2024, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

01/11/2024, 01:46

Juntada de certidão

31/10/2024, 11:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/10/2024, 15:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/10/2024, 14:37

Juntada de Petição de certidão

29/10/2024, 17:31

Deliberado em sessão - julgado

29/10/2024, 12:10

Incluído em pauta para 22/10/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

10/10/2024, 17:39

Solicitado dia de julgamento

08/10/2024, 02:52

Conclusos #Não preenchido#

17/05/2024, 10:28

Decorrido prazo de LUAN ESTRELA SOUZA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:01

Decorrido prazo de HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:01

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 17:14

Publicado Despacho em 09/05/2024.

09/05/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 01:20

Juntada de certidão

08/05/2024, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 16:33

Conclusos #Não preenchido#

23/01/2024, 08:05

Juntada de certidão

23/01/2024, 08:04

Decorrido prazo de LUAN ESTRELA SOUZA em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 01:20

Decorrido prazo de LUAN ESTRELA SOUZA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 04:51

Decorrido prazo de HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 04:51

Publicado Intimação em 12/12/2023.

13/12/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

13/12/2023, 02:29

Juntada de certidão

12/12/2023, 14:06

Publicado Despacho em 11/12/2023.

12/12/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

12/12/2023, 01:42

Expedição de intimação.

11/12/2023, 11:47

Juntada de certidão

11/12/2023, 11:46

Juntada de certidão

11/12/2023, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/12/2023, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 06:19

Conclusos #Não preenchido#

01/12/2023, 08:48

Distribuído por dependência

01/12/2023, 08:48

Despacho

•07/05/2024, 16:33

Despacho

•07/12/2023, 14:09

Despacho

•07/12/2023, 06:19