Execução Fiscal 8000445-07.2020.8.05.0246 - TJBA

Execução Fiscal 8000445-07.2020.8.05.0246 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO ROBERTH COIMBRA XAVIER em 26/11/2024 23:59.

05/04/2026, 03:59

Decorrido prazo de JOAO ROBERTH COIMBRA XAVIER em 26/11/2024 23:59.

04/04/2026, 23:49

Publicado Intimação em 01/11/2024.

04/04/2026, 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 23:24

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DA CONCEICAO em 08/08/2024 23:59.

25/09/2025, 20:48

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 16:06

Baixa Definitiva

29/11/2024, 16:06

Juntada de certidão

29/11/2024, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Municipio De Brejolandia Advogado: Joao Roberth Coimbra Xavier (OAB:BA20874) Executado: Francisco Pereira Da Conceicao Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000445-07.2020.8.05.0246 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BREJOLANDIA Advogado(s): JOAO ROBERTH COIMBRA XAVIER registrado(a) civilmente como JOAO ROBERTH COIMBRA XAVIER (OAB:BA20874) EXECUTADO: FRANCISCO PEREIRA DA CONCEICAO Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA INTIMAÇÃO 8000445-07.2020.8.05.0246 Execução Fiscal Jurisdição: Serra Dourada Vistos e etc. Trata-se de Ação de Execução Fiscal movida pelo Município de Brejolândia-BA em face de Francisco Pereira da Conceição. Petição de extinção por pagamento da dívida em ID nº 118319351, na qual informa que o Executado compareceu ao Setor de Tributos deste município e efetuou o pagamento de todos os valores ora executados, com comprovante de quitação em ID nº 118320239. É o relatório. Vieram os autos conclusos. DECIDO. Considerando-se que o executado efetuou o pagamento do débito exequendo conforme informado nos autos, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Serra Dourada-BA, data da assinatura eletrônica. JOSÉ MENDES LIMA AGUIAR JUIZ SUBSTITUTO DESIGNADO

04/11/2024, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/07/2024, 09:21

Juntada de Petição de diligência

19/07/2024, 09:21

Juntada de certidão

25/06/2024, 14:42

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/01/2024, 09:23

Expedição de intimação.

18/01/2024, 14:12

Documentos

Sentença

•11/01/2024, 18:42

Despacho

•16/06/2021, 11:03

—

Decorrido prazo de JOAO ROBERTH COIMBRA XAVIER em 26/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOAO ROBERTH COIMBRA XAVIER em 26/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 01/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DA CONCEICAO em 08/08/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de diligência

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Recebido o Mandado para Cumprimento

Expedição de intimação.

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