Procedimento Comum Cível 8001480-41.2018.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2018

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Rel a Relações de Consumo, Cível, Com, Reg Pub e Fazenda de Paulo Afonso

Partes do Processo

DAUVENUZIA MARIA LIMA DE JESUS

CPF

Autor

CICERO CORDEIRO BELARMINO

CPF

Autor

ESPOLIO SAULO DE TARCIO MEDEIROS SANTOS

Terceiro

SAULO DE TARCIO MEDEIROS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

YASMINE LOPES PEREIRA SANTOS

OAB/BA 45185·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de DAUVENUZIA MARIA LIMA DE JESUS em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 01:10

Decorrido prazo de CICERO CORDEIRO BELARMINO em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 01:10

Publicado Sentença em 14/04/2026.

14/04/2026, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 06:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/04/2026, 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2026, 13:17

Decorrido prazo de CICERO CORDEIRO BELARMINO em 26/11/2024 23:59.

05/04/2026, 01:12

Publicado Ato Ordinatório em 01/11/2024.

05/04/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 00:40

Conclusos para despacho

11/03/2026, 13:55

Decorrido prazo de DAUVENUZIA MARIA LIMA DE JESUS em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:37

Decorrido prazo de CICERO CORDEIRO BELARMINO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:37

Decorrido prazo de DAUVENUZIA MARIA LIMA DE JESUS em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:18

Decorrido prazo de CICERO CORDEIRO BELARMINO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:18

Publicado Decisão em 12/12/2025.

12/12/2025, 07:24

Todas as movimentações(71)

Decorrido prazo de DAUVENUZIA MARIA LIMA DE JESUS em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 01:10

Decorrido prazo de CICERO CORDEIRO BELARMINO em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 01:10

Publicado Sentença em 14/04/2026.

14/04/2026, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 06:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Documentos

Sentença

•11/04/2026, 13:17

Sentença

•11/04/2026, 13:17

11/04/2026, 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2026, 13:17

Decorrido prazo de CICERO CORDEIRO BELARMINO em 26/11/2024 23:59.

05/04/2026, 01:12

Publicado Ato Ordinatório em 01/11/2024.

05/04/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 00:40

Conclusos para despacho

11/03/2026, 13:55

Decorrido prazo de DAUVENUZIA MARIA LIMA DE JESUS em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:37

Decorrido prazo de CICERO CORDEIRO BELARMINO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:37

Decorrido prazo de DAUVENUZIA MARIA LIMA DE JESUS em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:18

Decorrido prazo de CICERO CORDEIRO BELARMINO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:18

Publicado Decisão em 12/12/2025.

12/12/2025, 07:24

Disponibilizado no DJEN em 11/12/2025

12/12/2025, 07:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 16:06

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

10/12/2025, 16:06

Conclusos para despacho

17/11/2025, 18:31

Expedição de intimação.

17/11/2025, 18:28

Expedição de intimação.

17/11/2025, 18:28

Expedição de intimação.

17/11/2025, 18:28

Decorrido prazo de YASMINE LOPES PEREIRA SANTOS em 03/10/2025 23:59.

11/10/2025, 07:24

Decorrido prazo de CICERO CORDEIRO BELARMINO em 03/10/2025 23:59.

11/10/2025, 07:24

Decorrido prazo de DAUVENUZIA MARIA LIMA DE JESUS em 03/10/2025 23:59.

11/10/2025, 07:24

Expedição de intimação.

02/09/2025, 17:39

Expedição de intimação.

02/09/2025, 17:39

Expedição de intimação.

02/09/2025, 17:39

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 09:18

Expedição de intimação.

16/06/2025, 09:18

Expedição de intimação.

16/06/2025, 09:18

Mandado devolvido Negativamente

04/06/2025, 01:25

Mandado devolvido Positivamente

04/06/2025, 01:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 04:51

Juntada de certidão óbito

23/05/2025, 04:51

Expedição de intimação.

16/05/2025, 18:30

Expedição de intimação.

16/05/2025, 18:30

Decorrido prazo de DAUVENUZIA MARIA LIMA DE JESUS em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 03:03

Decorrido prazo de CICERO CORDEIRO BELARMINO em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 03:03

Decorrido prazo de CICERO CORDEIRO BELARMINO em 04/12/2024 23:59.

08/02/2025, 01:56

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 10:59

Expedição de despacho.

07/02/2025, 10:59

Decorrido prazo de DAUVENUZIA MARIA LIMA DE JESUS em 04/12/2024 23:59.

06/02/2025, 10:43

Conclusos para despacho

04/02/2025, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Cicero Cordeiro Belarmino Advogado: Yasmine Lopes Pereira Santos (OAB:BA45185) Interessado: Dauvenuzia Maria Lima De Jesus Advogado: Yasmine Lopes Pereira Santos (OAB:BA45185) Interessado: Saulo De Tarcio Medeiros Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Comarca de Paulo Afonso Rua das Caraibeiras, nº 420, Quadra 04, General Dutra, CEP 48.607-010 Fórum Adauto Pereira de Souza, Tel.: (75) 3281-8376 - WhatsApp (71) 98177-1458 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº 8001480-41.2018.8.05.0191 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Defeito, nulidade ou anulação] INTERESSADO: CICERO CORDEIRO BELARMINO e outros Advogado(s) do reclamante: YASMINE LOPES PEREIRA SANTOS INTERESSADO: SAULO DE TARCIO MEDEIROS SANTOS No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Art. 1º, XII, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, fica Intimado o(a) autor(a) na pessoa de seu advogado(a), para apresentar manifestação acerca do documento de ID 471367626 e seus anexos, acostados nos autos, no prazo de 15(quinze) dias, diligenciando o que lhe compete. Paulo Afonso(BA), data da assinatura eletrônica. SELMA MARIA MONTEIRO DA SILVA Técnico(a) Judiciário(a) Autorizado(a), conforme Portaria nº 002/2021 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO ATO ORDINATÓRIO 8001480-41.2018.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso

04/11/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

30/10/2024, 11:04

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 11:03

Juntada de certidão

30/10/2024, 11:01

Classe Processual alterada de PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL (11026) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/10/2022, 09:25

Decorrido prazo de YASMINE LOPES PEREIRA SANTOS em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

13/04/2022, 06:15

Publicado Intimação em 04/04/2022.

13/04/2022, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

13/04/2022, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

13/04/2022, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/04/2022, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2020, 16:50

Conclusos para despacho

06/02/2020, 16:46

Juntada de Petição de petição

24/09/2019, 10:15

Juntada de termo de audiência

02/04/2019, 12:51

Publicado Mandado em 22/10/2018.

14/12/2018, 01:53

Audiência conciliação realizada para 12/12/2018 10:00.

12/12/2018, 10:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/12/2018, 11:42

Juntada de Petição de devolução de mandado

04/12/2018, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/10/2018, 00:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/10/2018, 14:45

Expedição de mandado.

18/10/2018, 13:34

Expedição de citação.

18/10/2018, 13:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/09/2018, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2018, 17:02

Conclusos para decisão

05/06/2018, 16:21

Distribuído por sorteio

05/06/2018, 16:21

Decisão

•10/12/2025, 16:06

Decisão

•10/12/2025, 16:06

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 09:18

Despacho

•07/02/2025, 10:59

Despacho

•07/02/2025, 10:59

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 11:03

Despacho

•06/02/2020, 16:50

Despacho

•05/09/2018, 17:02