Divórcio Consensual 8005298-44.2024.8.05.0044 - TJBA

Divórcio Consensual 8005298-44.2024.8.05.0044 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 10:06

Baixa Definitiva

21/05/2025, 10:05

Juntada de certidão

17/02/2025, 12:18

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 12:09

Decorrido prazo de KELLY SALES FERREIRA DOS SANTOS em 26/11/2024 23:59.

30/11/2024, 19:40

Decorrido prazo de THOMAS EDSON FERREIRA DOS SANTOS em 26/11/2024 23:59.

29/11/2024, 03:29

Publicado Intimação em 01/11/2024.

28/11/2024, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

28/11/2024, 04:33

Decorrido prazo de DAIANE SENA BATISTA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Kelly Sales Ferreira Dos Santos Advogado: Daiane Sena Batista (OAB:BA80875) Requerente: Thomas Edson Ferreira Dos Santos Advogado: Daiane Sena Batista (OAB:BA80875) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CANDEIAS PROCESSO: DIVÓRCIO CONSENSUAL n. 8005298-44.2024.8.05.0044 ÓRGÃO JULGADOR: VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS DE CANDEIAS REQUERENTE: KELLY SALES FERREIRA DOS SANTOS e outros ADVOGADO(S): DAIANE SENA BATISTA (OAB:BA80875) ADVOGADO(S): SENTENÇA Já que o acordo firmado entre as partes, devidamente contido nos autos atende aos interesses de ambas e não contraria o ordenamento jurídico, HOMOLOGO, por sentença, a fim de produzir seus devidos e legais efeitos, a transação celebrada pelas partes, motivo pelo qual, com fulcro nos arts. 1573, IV do Código Civil e 226, §6º da Constituição Federal, DECRETO O DIVÓRCIO das partes e, com amparo no art. 487, III, b, do novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO ESTE PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS INTIMAÇÃO 8005298-44.2024.8.05.0044 Divórcio Consensual Jurisdição: Candeias Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. A requerente voltará a utilizar o nome de solteira. Encaminhe-se a presente sentença, a qual confiro poder de mandado e ofício, ao CRCPN da sede desta comarca para promover a devida averbação. Atenta à ausência de interesse recursal, determino seja certificado o trânsito em julgado, tão-logo a presente seja publicada ou as partes tenha ciência inequívoca do seu teor (CPC, art. 1.000, parágrafo único). Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Candeias/Ba, datado e assinado eletronicamente. Ana Bárbara Barbuda Ferreira Motta Juíza de Direito

04/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

30/10/2024, 09:41

Juntada de certidão

30/10/2024, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 09:26

Conclusos para despacho

15/10/2024, 08:23

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 08:23

Documentos

Sentença

•30/10/2024, 09:26

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Kelly Sales Ferreira Dos Santos Advogado: Daiane Sena Batista (OAB:BA80875) Requerente: Thomas Edson Ferreira Dos Santos Advogado: Daiane Sena Batista (OAB:BA80875) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CANDEIAS PROCESSO: DIVÓRCIO CONSENSUAL n. 8005298-44.2024.8.05.0044 ÓRGÃO JULGADOR: VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS DE CANDEIAS REQUERENTE: KELLY SALES FERREIRA DOS SANTOS e outros ADVOGADO(S): DAIANE SENA BATISTA (OAB:BA80875) ADVOGADO(S): SENTENÇA Já que o acordo firmado entre as partes, devidamente contido nos autos atende aos interesses de ambas e não contraria o ordenamento jurídico, HOMOLOGO, por sentença, a fim de produzir seus devidos e legais efeitos, a transação celebrada pelas partes, motivo pelo qual, com fulcro nos arts. 1573, IV do Código Civil e 226, §6º da Constituição Federal, DECRETO O DIVÓRCIO das partes e, com amparo no art. 487, III, b, do novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO ESTE PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS INTIMAÇÃO 8005298-44.2024.8.05.0044 Divórcio Consensual Jurisdição: Candeias Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. A requerente voltará a utilizar o nome de solteira. Encaminhe-se a presente sentença, a qual confiro poder de mandado e ofício, ao CRCPN da sede desta comarca para promover a devida averbação. Atenta à ausência de interesse recursal, determino seja certificado o trânsito em julgado, tão-logo a presente seja publicada ou as partes tenha ciência inequívoca do seu teor (CPC, art. 1.000, parágrafo único). Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Candeias/Ba, datado e assinado eletronicamente. Ana Bárbara Barbuda Ferreira Motta Juíza de Direito

04/11/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de KELLY SALES FERREIRA DOS SANTOS em 26/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de THOMAS EDSON FERREIRA DOS SANTOS em 26/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 01/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

Decorrido prazo de DAIANE SENA BATISTA em 26/11/2024 23:59.

Expedição de intimação.

Juntada de certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(17)