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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2024

Valor da Causa

R$ 31.068,05

Órgão julgador

3ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

SIDCLEI DOS SANTOS CORREIA

CPF

Autor

S.R.J. CONSTRUCOES & REFORMAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

CONSTRUTORA FRJ LTDA

CNPJ

Reu

EMPREENDIMENTO SUBAUMA PARQUE VILLE SPE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ITAMARA IRENE RAULINO DE FREITAS

OAB/BA 34394·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de SIDCLEI DOS SANTOS CORREIA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:14

Conclusos para decisão

29/04/2026, 18:26

Publicado Decisão em 15/04/2026.

15/04/2026, 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 21:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 13:10

Decorrido prazo de SIDCLEI DOS SANTOS CORREIA em 14/11/2024 23:59.

04/04/2026, 12:35

Decorrido prazo de SIDCLEI DOS SANTOS CORREIA em 14/11/2024 23:59.

04/04/2026, 09:39

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2024.

04/04/2026, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 09:11

Decorrido prazo de ITAMARA IRENE RAULINO DE FREITAS em 16/04/2025 23:59.

18/02/2026, 10:08

Decorrido prazo de ITAMARA IRENE RAULINO DE FREITAS em 16/04/2025 23:59.

18/02/2026, 10:03

Publicado Intimação em 02/04/2025.

18/02/2026, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

18/02/2026, 09:24

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 11:51

Declarada incompetência

21/01/2026, 19:24

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de SIDCLEI DOS SANTOS CORREIA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:14

Conclusos para decisão

29/04/2026, 18:26

Publicado Decisão em 15/04/2026.

15/04/2026, 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 21:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 13:10

Decisão

•21/01/2026, 19:24

13/04/2026, 13:10

Decorrido prazo de SIDCLEI DOS SANTOS CORREIA em 14/11/2024 23:59.

04/04/2026, 12:35

Decorrido prazo de SIDCLEI DOS SANTOS CORREIA em 14/11/2024 23:59.

04/04/2026, 09:39

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2024.

04/04/2026, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 09:11

Decorrido prazo de ITAMARA IRENE RAULINO DE FREITAS em 16/04/2025 23:59.

18/02/2026, 10:08

Decorrido prazo de ITAMARA IRENE RAULINO DE FREITAS em 16/04/2025 23:59.

18/02/2026, 10:03

Publicado Intimação em 02/04/2025.

18/02/2026, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

18/02/2026, 09:24

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 11:51

Declarada incompetência

21/01/2026, 19:24

Publicado Despacho em 06/10/2025.

06/10/2025, 23:47

Disponibilizado no DJEN em 03/10/2025

06/10/2025, 23:47

Conclusos para decisão

02/10/2025, 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2025, 18:01

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 16:01

Conclusos para despacho

23/07/2025, 09:18

Conclusos para decisão

17/07/2025, 15:41

Conclusos para despacho

08/07/2025, 23:15

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 17:29

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 18:32

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Sidclei Dos Santos Correia Advogado: Itamara Irene Raulino De Freitas (OAB:BA34394) Reu: Empreendimento Subauma Parque Ville Spe Ltda Reu: Construtora Frj Ltda Reu: S.r.j. Construcoes & Reformas Ltda - Me Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 3ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Processo nº 8018474-79.2024.8.05.0080 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Rescisão / Resolução] AUTOR: SIDCLEI DOS SANTOS CORREIA REU: EMPREENDIMENTO SUBAUMA PARQUE VILLE SPE LTDA, CONSTRUTORA FRJ LTDA, S.R.J. CONSTRUCOES & REFORMAS LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8018474-79.2024.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana INTIME-SE a parte autora para tomar ciência da certidão de ID 471296324, bem como para comprovar, por documentação hábil, a condição de hipossuficiência alegada, no prazo de 10 (dez) dias. Feira de Santana/BA, data registrada no sistema PJe. ELTON MACEDO SILVA DE SOUZA Diretor de Secretaria

04/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 23:54

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 15:48

Juntada de Petição de outros documentos

22/07/2024, 14:07

Juntada de Petição de outros documentos

22/07/2024, 13:15

Conclusos para despacho

22/07/2024, 10:12

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/07/2024, 09:30

Conclusos para decisão

20/07/2024, 13:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/07/2024, 13:48

Distribuído por sorteio

20/07/2024, 13:48

Despacho

•02/10/2025, 18:01

Despacho

•24/07/2025, 16:01

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 23:54

Despacho

•22/07/2024, 15:48