Agravo de Instrumento 8051841-43.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge

Partes do Processo

CONDOMINIO EXPRESSO 2222 RESIDENCIA & CHARME

CNPJ

Autor

EGILA MARIA SOLEDADE DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SYLVIO GARCEZ JUNIOR

OAB/BA 7510·CPF·Representa: Autor

LETICIA MARIA CABRAL SARAIVA

OAB/BA 51684·Representa: Réu

LUIZ GONZAGA DE PAULA VIEIRA

OAB/BA 443·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 08:02

Baixa Definitiva

27/08/2025, 08:02

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 14:26

Transitado em Julgado em 22/08/2025

22/08/2025, 13:07

Decorrido prazo de EGILA MARIA SOLEDADE DA SILVA em 11/07/2025 23:59.

22/07/2025, 19:42

Decorrido prazo de CONDOMINIO EXPRESSO 2222 RESIDENCIA & CHARME em 11/07/2025 23:59.

22/07/2025, 19:42

Publicado Ementa em 13/06/2025.

13/06/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 17:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/06/2025, 17:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/06/2025, 09:49

Juntada de Petição de certidão

10/06/2025, 19:05

Deliberado em sessão - julgado

10/06/2025, 18:31

Incluído em pauta para 03/06/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

15/05/2025, 17:51

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 08:02

Baixa Definitiva

27/08/2025, 08:02

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 14:26

Transitado em Julgado em 22/08/2025

22/08/2025, 13:07

Decorrido prazo de EGILA MARIA SOLEDADE DA SILVA em 11/07/2025 23:59.

22/07/2025, 19:42

Documentos

Acórdão

•11/06/2025, 09:49

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 17:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO EXPRESSO 2222 RESIDENCIA & CHARME em 11/07/2025 23:59.

22/07/2025, 19:42

Publicado Ementa em 13/06/2025.

13/06/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 17:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/06/2025, 17:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/06/2025, 09:49

Juntada de Petição de certidão

10/06/2025, 19:05

Deliberado em sessão - julgado

10/06/2025, 18:31

Incluído em pauta para 03/06/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

15/05/2025, 17:51

Solicitado dia de julgamento

14/05/2025, 09:50

Decorrido prazo de CONDOMINIO EXPRESSO 2222 RESIDENCIA & CHARME em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 00:40

Decorrido prazo de CONDOMINIO EXPRESSO 2222 RESIDENCIA & CHARME em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:05

Conclusos #Não preenchido#

28/04/2025, 09:42

Conclusos para decisão

28/04/2025, 09:42

Juntada de Petição de contra-razões

28/04/2025, 09:12

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2025.

16/04/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

15/04/2025, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

14/04/2025, 17:28

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

14/04/2025, 16:42

Publicado Ementa em 07/04/2025.

05/04/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

05/04/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

04/04/2025, 10:04

Conhecido o recurso de CONDOMINIO EXPRESSO 2222 RESIDENCIA & CHARME - CNPJ: 25.140.514/0001-73 (AGRAVANTE) e provido

03/04/2025, 10:16

Conhecido o recurso de CONDOMINIO EXPRESSO 2222 RESIDENCIA & CHARME - CNPJ: 25.140.514/0001-73 (AGRAVANTE) e provido

02/04/2025, 07:46

Juntada de Petição de certidão

01/04/2025, 19:17

Juntada de Petição de certidão

01/04/2025, 19:13

Deliberado em sessão - julgado

01/04/2025, 18:00

Incluído em pauta para 25/03/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

06/03/2025, 17:54

Solicitado dia de julgamento

25/02/2025, 10:42

Conclusos #Não preenchido#

13/01/2025, 16:37

Juntada de certidão

13/01/2025, 16:37

Decorrido prazo de CONDOMINIO EXPRESSO 2222 RESIDENCIA & CHARME em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:14

Decorrido prazo de EGILA MARIA SOLEDADE DA SILVA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:14

Decorrido prazo de EGILA MARIA SOLEDADE DA SILVA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:02

Decorrido prazo de CONDOMINIO EXPRESSO 2222 RESIDENCIA & CHARME em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:02

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Agravante: Condominio Expresso 2222 Residencia & Charme Advogado: Sylvio Garcez Junior (OAB:BA7510-A) Agravado: Egila Maria Soledade Da Silva Advogado: Leticia Maria Cabral Saraiva (OAB:BA51684-A) Advogado: Luiz Gonzaga De Paula Vieira (OAB:BA443-B) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8051841-43.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: CONDOMINIO EXPRESSO 2222 RESIDENCIA & CHARME Advogado(s): SYLVIO GARCEZ JUNIOR (OAB:BA7510-A) AGRAVADO: EGILA MARIA SOLEDADE DA SILVA Advogado(s): LETICIA MARIA CABRAL SARAIVA (OAB:BA51684-A), LUIZ GONZAGA DE PAULA VIEIRA (OAB:BA443-B) PJ1 DECISÃO Da análise processual, verifica-se a necessidade da intimação da parte agravante para que se manifeste sobre a preliminar suscitada pela parte agravada em sede de contrarrazões (ID69652751), no prazo de 05 (cinco) dias. Após, voltem-me conclusos. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge DECISÃO 8051841-43.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Intime-se. Cumpra-se. Salvador, 30 de outubro de 2024. DES. PAULO CÉSAR BANDEIRA DE MELO JORGE RELATOR

04/11/2024, 00:00

Publicado Decisão em 01/11/2024.

01/11/2024, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

01/11/2024, 03:09

Juntada de certidão

31/10/2024, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 10:14

Decorrido prazo de CONDOMINIO EXPRESSO 2222 RESIDENCIA & CHARME em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:18

Juntada de Petição de contra-razões

09/10/2024, 15:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO EXPRESSO 2222 RESIDENCIA & CHARME em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:43

Decorrido prazo de CONDOMINIO EXPRESSO 2222 RESIDENCIA & CHARME em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 01:06

Publicado Ato Ordinatório em 19/09/2024.

19/09/2024, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 06:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO EXPRESSO 2222 RESIDENCIA & CHARME em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:14

Conclusos #Não preenchido#

18/09/2024, 15:35

Juntada de certidão

18/09/2024, 15:34

Juntada de certidão

18/09/2024, 15:33

Juntada de Petição de contra-razões

18/09/2024, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

17/09/2024, 13:48

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno

16/09/2024, 11:15

Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2024.

07/09/2024, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 10:14

Juntada de certidão

06/09/2024, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

05/09/2024, 10:47

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno

05/09/2024, 10:41

Juntada de certidão

28/08/2024, 16:21

Publicado Decisão em 28/08/2024.

28/08/2024, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 06:34

Juntada de ofício

27/08/2024, 10:49

Juntada de certidão

27/08/2024, 10:46

Concedida a Antecipação de tutela

26/08/2024, 11:48

Conclusos #Não preenchido#

23/08/2024, 10:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

23/08/2024, 08:09

Publicado Decisão em 23/08/2024.

23/08/2024, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 06:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

22/08/2024, 17:49

Declarada incompetência

21/08/2024, 14:50

Conclusos #Não preenchido#

19/08/2024, 14:10

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 14:10

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 14:09

Distribuído por sorteio

19/08/2024, 13:55

Acórdão

•02/04/2025, 07:46

Decisão

•30/10/2024, 17:45

Decisão

•30/10/2024, 10:14

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 13:48

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 10:47

Decisão

•26/08/2024, 14:41

Decisão

•26/08/2024, 11:48

Decisão

•21/08/2024, 15:10

Decisão

•21/08/2024, 14:50

Documento de Comprovação

•19/08/2024, 13:55