0023787-94.2010.8.05.0001

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/03/2010

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/03/2026, 16:35

Baixa Definitiva

07/03/2026, 16:35

Recebidos os autos

18/12/2025, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2025, 15:08

Juntada de certidão dd2g

18/12/2025, 15:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/06/2025, 15:14

Juntada de Petição de contra-razões

11/06/2025, 08:35

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2025.

31/05/2025, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

31/05/2025, 19:07

Ato ordinatório praticado

24/05/2025, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502176904

24/05/2025, 10:59

Juntada de Petição de apelação

31/03/2025, 09:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/02/2025, 09:30

Conclusos para decisão

26/02/2025, 08:04

Decorrido prazo de Espolio de Aloysio Freire Portella Povoas em 10/02/2025 23:59.

16/02/2025, 17:59

Documentos

Acórdão

•18/11/2025, 07:56

Acórdão

•23/09/2025, 07:49

Ato Ordinatório

•24/05/2025, 10:59

Ato Ordinatório

•24/05/2025, 10:59

Sentença

•06/03/2025, 06:12

Sentença

•26/02/2025, 09:30

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 14:06

Sentença

•22/10/2024, 08:25

Sentença

•21/10/2024, 10:16

Despacho

•26/09/2024, 10:30

Despacho

•25/09/2024, 23:02

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 18:25

Despacho

•04/06/2024, 09:01

Despacho

•03/06/2024, 15:04

Despacho

•31/08/2022, 14:38