Procedimento Comum Cível 8088521-63.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2020

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

6ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

ADELIA OLIVEIRA CALADO

CPF

Autor

JOSE FERREIRA CALADO

CPF

Autor

LUCIAN JOSE DE SANTANA

CPF

Autor

MARINALVA DA SILVA SANTIAGO

CPF

Autor

EBERVAL SALES RIBEIRO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FLAVIO MELO SOUZA

OAB/SE 10376·CPF·Representa: Autor

LUANA MACHADO MOREIRA

OAB/BA 48834·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL

OAB/BA 26160·CPF·Representa: Réu

NAYANA CRUZ RIBEIRO

OAB/PI 4403·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

ADELIA OLIVEIRA CALADO

CPF

Autor

JOSE FERREIRA CALADO

CPF

Autor

LUCIAN JOSE DE SANTANA

CPF

Autor

MARINALVA DA SILVA SANTIAGO

CPF

Autor

EBERVAL SALES RIBEIRO

CPF

Autor

TAMILES DOS SANTOS BRITO

CPF

Autor

FERNANDA SANTOS MIRANDA

CPF

Autor

NELSON MANOEL DE SANTANA

CPF

Autor

VIRGINIA MIRANDA BARBOSA

CPF

Autor

ROSILEIDE MAIA ALMEIDA NASCIMENTO

CPF

Autor

PETROBRAS

Terceiro

TRANSPETRO

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Reu

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Despacho em 22/04/2026.

22/04/2026, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/04/2026, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 16:42

Conclusos para despacho

27/03/2026, 09:36

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 17:03

Juntada de Petição de alegações finais

09/02/2026, 13:32

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 23:07

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 22:59

Publicado Decisão em 21/01/2026.

21/01/2026, 12:41

Disponibilizado no DJEN em 15/01/2026

16/01/2026, 00:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2026, 10:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/01/2026, 16:15

Conclusos para despacho

10/12/2025, 16:57

Juntada de Petição de réplica

07/10/2025, 15:20

Todas as movimentações(79)

Publicado Despacho em 22/04/2026.

22/04/2026, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/04/2026, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 16:42

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•19/04/2026, 13:21

Despacho

•09/04/2026, 16:42

27/03/2026, 09:36

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 17:03

Juntada de Petição de alegações finais

09/02/2026, 13:32

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 23:07

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 22:59

Publicado Decisão em 21/01/2026.

21/01/2026, 12:41

Disponibilizado no DJEN em 15/01/2026

16/01/2026, 00:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2026, 10:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/01/2026, 16:15

Conclusos para despacho

10/12/2025, 16:57

Juntada de Petição de réplica

07/10/2025, 15:20

Publicado Ato Ordinatório em 17/09/2025.

19/09/2025, 19:43

Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025

19/09/2025, 19:42

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 14:32

Decorrido prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:36

Decorrido prazo de LUCIAN JOSE DE SANTANA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:36

Decorrido prazo de VIRGINIA MIRANDA BARBOSA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:36

Decorrido prazo de TAMILES DOS SANTOS BRITO em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:36

Decorrido prazo de ROSILEIDE MAIA ALMEIDA NASCIMENTO em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:36

Decorrido prazo de NELSON MANOEL DE SANTANA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:35

Decorrido prazo de MARINALVA DA SILVA SANTIAGO em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:35

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA CALADO em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:35

Decorrido prazo de FERNANDA SANTOS MIRANDA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:35

Decorrido prazo de EBERVAL SALES RIBEIRO em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:35

Decorrido prazo de ADELIA OLIVEIRA CALADO em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:35

Juntada de Petição de contestação

17/02/2025, 16:54

Publicado Despacho em 03/02/2025.

09/02/2025, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

09/02/2025, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 18:47

Conclusos para despacho

17/01/2025, 12:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/01/2025, 12:42

Juntada de Petição de contestação

09/12/2024, 16:10

Decorrido prazo de VIRGINIA MIRANDA BARBOSA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 04:28

Decorrido prazo de TAMILES DOS SANTOS BRITO em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 04:28

Decorrido prazo de ROSILEIDE MAIA ALMEIDA NASCIMENTO em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 04:28

Decorrido prazo de NELSON MANOEL DE SANTANA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 04:28

Decorrido prazo de MARINALVA DA SILVA SANTIAGO em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 04:28

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA CALADO em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 04:28

Decorrido prazo de FERNANDA SANTOS MIRANDA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 04:28

Decorrido prazo de EBERVAL SALES RIBEIRO em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 04:28

Decorrido prazo de ADELIA OLIVEIRA CALADO em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 04:28

Decorrido prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 04:28

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 04:27

Decorrido prazo de LUCIAN JOSE DE SANTANA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 04:27

Publicado Decisão em 26/06/2024.

30/06/2024, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

30/06/2024, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Adelia Oliveira Calado Advogado: Flavio Melo Souza (OAB:SE10376) Advogado: Luana Machado Moreira (OAB:BA48834) Autor: Eberval Sales Ribeiro Advogado: Flavio Melo Souza (OAB:SE10376) Advogado: Luana Machado Moreira (OAB:BA48834) Autor: Fernanda Santos Miranda Advogado: Luana Machado Moreira (OAB:BA4 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 8088521-63.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

25/06/2024, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/06/2024, 14:01

Publicado Intimação em 25/10/2023.

26/10/2023, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

26/10/2023, 03:42

Conclusos para despacho

24/10/2023, 12:41

Juntada de certidão

24/10/2023, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2023, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2023, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/09/2023, 16:00

Conclusos para despacho

05/09/2023, 13:58

Decorrido prazo de LUCIAN JOSE DE SANTANA em 30/11/2020 23:59.

11/06/2021, 11:51

Decorrido prazo de VIRGINIA MIRANDA BARBOSA em 30/11/2020 23:59.

11/06/2021, 11:51

Decorrido prazo de TAMILES DOS SANTOS BRITO em 30/11/2020 23:59.

11/06/2021, 11:51

Decorrido prazo de ROSILEIDE MAIA ALMEIDA NASCIMENTO em 30/11/2020 23:59.

11/06/2021, 11:51

Decorrido prazo de NELSON MANOEL DE SANTANA em 30/11/2020 23:59.

11/06/2021, 11:51

Decorrido prazo de MARINALVA DA SILVA SANTIAGO em 30/11/2020 23:59.

11/06/2021, 11:51

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA CALADO em 30/11/2020 23:59.

11/06/2021, 11:51

Decorrido prazo de FERNANDA SANTOS MIRANDA em 30/11/2020 23:59.

11/06/2021, 11:50

Decorrido prazo de ADELIA OLIVEIRA CALADO em 30/11/2020 23:59.

11/06/2021, 11:50

Decorrido prazo de EBERVAL SALES RIBEIRO em 30/11/2020 23:59.

11/06/2021, 00:57

Publicado Decisão em 06/11/2020.

10/06/2021, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

10/06/2021, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/11/2020, 12:59

Decisão de Saneamento e organização

04/11/2020, 10:10

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/11/2020, 10:10

Conclusos para despacho

04/09/2020, 10:02

Distribuído por sorteio

02/09/2020, 16:04

Decisão

•14/01/2026, 10:58

Decisão

•13/01/2026, 16:15

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 14:32

Outros documentos

•17/02/2025, 16:54

Outros documentos

•17/02/2025, 16:54

Outros documentos

•17/02/2025, 16:54

Outros documentos

•17/02/2025, 16:53

Despacho

•30/01/2025, 13:57

Despacho

•21/01/2025, 18:47

Documento de Comprovação

•09/12/2024, 16:10

Documento de Comprovação

•09/12/2024, 16:10

Documento de Comprovação

•09/12/2024, 16:10

Documento de Comprovação

•09/12/2024, 16:10

Todos os documentos(38)

Despacho

•19/04/2026, 13:21

Despacho

•09/04/2026, 16:42

Decisão

•14/01/2026, 10:58

Decisão

•13/01/2026, 16:15

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 14:32

Outros documentos

•17/02/2025, 16:54

Outros documentos

•17/02/2025, 16:54

Outros documentos

•17/02/2025, 16:54

Outros documentos

•17/02/2025, 16:53

Despacho

•30/01/2025, 13:57

Despacho

•21/01/2025, 18:47

Documento de Comprovação

•09/12/2024, 16:10

Documento de Comprovação

•09/12/2024, 16:10

Documento de Comprovação

•09/12/2024, 16:10

Documento de Comprovação

•09/12/2024, 16:10

Documento de Comprovação

•09/12/2024, 16:10

Documento de Comprovação

•09/12/2024, 16:10

Documento de Comprovação

•09/12/2024, 16:10

Documento de Comprovação

•09/12/2024, 16:10

Documento de Comprovação

•09/12/2024, 16:10

Documento de Comprovação

•09/12/2024, 16:10

Documento de Comprovação

•09/12/2024, 16:10

Documento de Comprovação

•09/12/2024, 16:10

Documento de Comprovação

•09/12/2024, 16:10

Documento de Comprovação

•09/12/2024, 16:10

Documento de Comprovação

•09/12/2024, 16:10

Documento de Comprovação

•09/12/2024, 16:10

Documento de Comprovação

•09/12/2024, 16:10

Documento de Comprovação

•09/12/2024, 16:10

Documento de Comprovação

•09/12/2024, 16:10

Documento de Comprovação

•09/12/2024, 16:10

Documento de Comprovação

•09/12/2024, 16:10

Documento de Comprovação

•09/12/2024, 16:10

Documento de Comprovação

•09/12/2024, 16:10

Decisão

•20/06/2024, 18:41

Decisão

•12/06/2024, 14:01

Despacho

•05/09/2023, 16:00

Decisão

•04/11/2020, 10:10