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DúvidaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSDúvida

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santa Rita de Cássia

Partes do Processo

ARNON NERIS CARDOSO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

TIAGO NASCIMENTO BRUM GOMES

OAB/BA 38208·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(40)

ARNON NERIS CARDOSO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

REGISTRO DE IMOVEIS, HIPOTECAS E TITULOS E DOCUMENTOS DA COMARCA DE SANTA RITA DE CASSIA-BA

CNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 29/09/2023 23:59.

29/04/2026, 01:19

Publicado Intimação em 16/08/2023.

29/04/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 00:24

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 14:54

Remessa dos Autos à Central de Custas

10/03/2025, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Arnon Neris Cardoso Advogado: Tiago Nascimento Brum Gomes (OAB:BA38208) Interessado: Registro De Imoveis, Hipotecas E Titulos E Documentos Da Comarca De Santa Rita De Cassia-ba Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇ Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 8000551-30.2023.8.05.0224 Dúvida Jurisdição: Santa Rita De Cássia

25/06/2024, 00:00

Expedição de intimação.

20/06/2024, 23:35

Processo Desarquivado

20/06/2024, 23:34

Decorrido prazo de REGISTRO DE IMOVEIS, HIPOTECAS E TITULOS E DOCUMENTOS DA COMARCA DE SANTA RITA DE CASSIA-BA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 21:10

Decorrido prazo de ARNON NERIS CARDOSO em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 21:10

Arquivado Definitivamente

06/02/2024, 09:17

Baixa Definitiva

06/02/2024, 09:17

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 09:15

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 09:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

01/02/2024, 11:45

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 29/09/2023 23:59.

29/04/2026, 01:19

Publicado Intimação em 16/08/2023.

29/04/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 00:24

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 14:54

Remessa dos Autos à Central de Custas

Documentos

Petição

•01/02/2024, 11:45

Sentença

•11/12/2023, 11:01

10/03/2025, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Arnon Neris Cardoso Advogado: Tiago Nascimento Brum Gomes (OAB:BA38208) Interessado: Registro De Imoveis, Hipotecas E Titulos E Documentos Da Comarca De Santa Rita De Cassia-ba Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇ Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 8000551-30.2023.8.05.0224 Dúvida Jurisdição: Santa Rita De Cássia

25/06/2024, 00:00

Expedição de intimação.

20/06/2024, 23:35

Processo Desarquivado

20/06/2024, 23:34

Decorrido prazo de REGISTRO DE IMOVEIS, HIPOTECAS E TITULOS E DOCUMENTOS DA COMARCA DE SANTA RITA DE CASSIA-BA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 21:10

Decorrido prazo de ARNON NERIS CARDOSO em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 21:10

Arquivado Definitivamente

06/02/2024, 09:17

Baixa Definitiva

06/02/2024, 09:17

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 09:15

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 09:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

01/02/2024, 11:45

Publicado Intimação em 13/12/2023.

14/12/2023, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

14/12/2023, 14:45

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 23:09

Expedição de intimação.

11/12/2023, 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/12/2023, 23:05

Expedição de intimação.

11/12/2023, 11:01

Julgado procedente o pedido

11/12/2023, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2023, 12:18

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 12:18

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 19/10/2023 23:59.

01/11/2023, 02:03

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 19/10/2023 23:59.

31/10/2023, 18:55

Conclusos para decisão

30/10/2023, 22:45

Expedição de intimação.

22/08/2023, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/08/2023, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2023, 14:24

Confirmada a comunicação eletrônica

15/06/2023, 08:23

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 12:08

Conclusos para despacho

05/06/2023, 16:23

Distribuído por sorteio

05/06/2023, 16:22

Despacho

•12/08/2023, 14:24