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MonitóriaCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2014

Valor da Causa

R$ 149.451,08

Órgão julgador

8ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Autor

RAFAEL MACEDO DA ROCHA LOURES

OAB/PR 36728·CPF·Representa: Autor

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO

OAB/BA 16780·CPF·Representa: Autor

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/BA 38316·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(35)

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL CENTRO - BARREIRAS - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA IGAPORA-BA 4190-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA DE LAPAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA MUCURI

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA GABRIELA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BOM JESUS DA LAPA - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE TUCANO/BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0143-0 CANAVIEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SECO PIRAJA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA SALVADOR

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AGENCIA DE SENHOR DO BONFIM-BA

Terceiro

AGENCIA POJUCA/BA

Terceiro

AGENCIA DE CASA NOVA

Terceiro

AGENCIA ILHEUS

Terceiro

AGENCIA ILHEUS/BAHIA

Terceiro

AGENCIA 1762 - CATU - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

AGENCIA GUANAMBI-BA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING DA BAHIA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING IGUATEMI

Terceiro

AGENCIA MARES SALVADOR BAHIA

Terceiro

ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA DE JUAZEIRO

Terceiro

SOLO FRUTA AGRO COMERCIAL LTDA. POR SEU REPRESENTANTE JOAO CARLOS BEZERRA DA SILVA JUNIOR

Terceiro

SOLO FRUTA AGRO COMERCIAL LTDA

CNPJ

Reu

JOAO CARLOS BEZERRA DA SILVA JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 30/06/2025 23:59.

25/03/2026, 10:45

Publicado Intimação em 03/06/2025.

25/03/2026, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 10:03

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 10:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:42

Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2026.

03/03/2026, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 15:30

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 11:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 02:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 10:46

Publicado Despacho em 28/01/2026.

29/01/2026, 16:15

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

29/01/2026, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 08:13

Todas as movimentações(112)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 30/06/2025 23:59.

25/03/2026, 10:45

Publicado Intimação em 03/06/2025.

25/03/2026, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 10:03

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 10:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/03/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 11:12

Despacho

•26/01/2026, 08:13

11/03/2026, 01:42

Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2026.

03/03/2026, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 15:30

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 11:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 02:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 10:46

Publicado Despacho em 28/01/2026.

29/01/2026, 16:15

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

29/01/2026, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 08:13

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

09/01/2026, 14:36

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 15:10

Conclusos para julgamento

16/12/2025, 14:11

Decorrido prazo de JOAO CARLOS BEZERRA DA SILVA JUNIOR em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 05:44

Decorrido prazo de SOLO FRUTA AGRO COMERCIAL LTDA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 05:44

Decorrido prazo de JOAO CARLOS BEZERRA DA SILVA JUNIOR em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 05:35

Decorrido prazo de SOLO FRUTA AGRO COMERCIAL LTDA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 05:35

Decorrido prazo de JOAO CARLOS BEZERRA DA SILVA JUNIOR em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 05:34

Decorrido prazo de SOLO FRUTA AGRO COMERCIAL LTDA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 05:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 02/04/2024 23:59.

15/10/2025, 21:34

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 10:04

Expedição de decisão.

15/09/2025, 12:21

Proferidas outras decisões não especificadas

13/09/2025, 06:36

Conclusos para despacho

05/09/2025, 17:40

Juntada de certidão

05/09/2025, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503085116

30/05/2025, 10:42

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 10:42

Decorrido prazo de JOAO CARLOS BEZERRA DA SILVA JUNIOR em 22/04/2025 23:59.

17/05/2025, 16:40

Decorrido prazo de SOLO FRUTA AGRO COMERCIAL LTDA em 22/04/2025 23:59.

26/04/2025, 10:29

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

27/02/2025, 19:23

Expedição de despacho.

20/02/2025, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 10:53

Conclusos para despacho

06/02/2025, 17:58

Juntada de certidão

06/02/2025, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Interessado: Solo Fruta Agro Comercial Ltda Interessado: Joao Carlos Bezerra Da Silva Junior Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0526025-87.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A) INTERESSADO: SOLO FRUTA AGRO COMERCIAL LTDA e outros Advogado(s): DESPACHO Demonstrado nos autos o esgotamento dos meios de localização da executada SOLO FRUTA AGRO COMERCIAL LTDA, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0526025-87.2014.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana defiro o pedido ID 395740874. Cite-se por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, após o recolhimento das custas correspondentes, para o que assino o prazo de 05 (cinco) dias. P. Cumpra-se. SALVADOR/BA, 01 de novembro de 2023. Joséfison Silva Oliveira Juiz de Direito

04/11/2024, 00:00

Juntada de certidão

31/10/2024, 23:31

Juntada de certidão

29/10/2024, 23:54

Expedição de Edital.

29/10/2024, 23:51

Juntada de certidão

29/10/2024, 23:45

Juntada de certidão

14/08/2024, 08:24

Publicado Despacho em 22/03/2024.

08/05/2024, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

08/05/2024, 03:21

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 09:16

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 23:13

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/11/2023, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 17:17

Conclusos para despacho

14/09/2023, 08:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 20/06/2023 23:59.

03/07/2023, 23:03

Publicado Intimação em 12/06/2023.

27/06/2023, 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

27/06/2023, 23:05

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/06/2023, 20:53

Mandado devolvido Negativamente

24/02/2023, 02:52

Expedição de mandado.

26/01/2023, 13:04

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 02:15

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 02:15

Remetido ao PJE

31/10/2022, 00:00

Publicação

01/10/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/09/2022, 00:00

Mero expediente

28/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

06/09/2022, 00:00

Petição

31/08/2022, 00:00

Petição

11/08/2022, 00:00

Publicação

09/08/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/08/2022, 00:00

Mero expediente

04/08/2022, 00:00

Expedição de documento

25/04/2022, 00:00

Concluso para Despacho

25/04/2022, 00:00

Expedição de Carta

13/01/2021, 00:00

Petição

06/07/2020, 00:00

Publicação

16/06/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/06/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

09/06/2020, 00:00

Petição

27/05/2020, 00:00

Publicação

19/05/2020, 00:00

Expedição de documento

15/05/2020, 00:00

Petição

15/05/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

15/05/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/05/2020, 00:00

Petição

24/05/2019, 00:00

Publicação

16/05/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/05/2019, 00:00

Mero expediente

10/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

07/05/2019, 00:00

Petição

27/04/2019, 00:00

Publicação

26/04/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/04/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

16/04/2019, 00:00

Expedição de Certidão

15/04/2019, 00:00

Petição

15/04/2019, 00:00

Expedição de Mandado

07/03/2019, 00:00

Petição

28/09/2018, 00:00

Petição

22/09/2018, 00:00

Publicação

20/09/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/09/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

17/09/2018, 00:00

Publicação

07/12/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/12/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/12/2016, 00:00

Expedição de Carta

11/12/2015, 00:00

Expedição de Carta

11/12/2015, 00:00

Publicação

12/06/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/06/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

06/06/2014, 00:00

Concluso para Despacho

06/06/2014, 00:00

Reforma de decisão anterior

06/06/2014, 00:00

Despacho

•09/01/2026, 14:36

Decisão

•15/09/2025, 12:21

Decisão

•13/09/2025, 06:36

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 10:42

Despacho

•20/02/2025, 13:02

Despacho

•07/02/2025, 10:53

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 23:13

Despacho

•14/11/2023, 08:40

Despacho

•13/11/2023, 17:17

Despacho

•28/09/2022, 14:46

Despacho

•04/08/2022, 16:26

Ato Ordinatório

•09/06/2020, 17:49

Ato Ordinatório

•15/05/2020, 16:04

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 11:12

Despacho

•26/01/2026, 08:13

Despacho

•09/01/2026, 14:36

Decisão

•15/09/2025, 12:21

Decisão

•13/09/2025, 06:36

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 10:42

Despacho

•20/02/2025, 13:02

Despacho

•07/02/2025, 10:53

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 23:13

Despacho

•14/11/2023, 08:40

Despacho

•13/11/2023, 17:17

Despacho

•28/09/2022, 14:46

Despacho

•04/08/2022, 16:26

Ato Ordinatório

•09/06/2020, 17:49

Ato Ordinatório

•15/05/2020, 16:04

Despacho

•10/05/2019, 14:40

Ato Ordinatório

•16/04/2019, 09:04

Ato Ordinatório

•17/09/2018, 16:56

Ato Ordinatório

•05/12/2016, 11:17

Decisão

•06/06/2014, 14:51