Procedimento Comum Cível 8001700-16.2023.8.05.0239 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2023

Valor da Causa

R$ 19.200,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais São Sebastião do Passé

Partes do Processo

JOSE ORLANDO DOS SANTOS

CPF

Autor

OMNI ADMINISTRADORA DE BENS E CONSORCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de citação.

28/04/2026, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 11:03

Decorrido prazo de ADRIANA COELHO TESTA em 07/02/2025 23:59.

26/02/2026, 22:13

Decorrido prazo de MAURICIO COELHO TESTA em 07/02/2025 23:59.

26/02/2026, 20:50

Decorrido prazo de ADRIANA COELHO TESTA em 07/02/2025 23:59.

26/02/2026, 20:50

Publicado Intimação em 31/01/2025.

26/02/2026, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

26/02/2026, 18:38

Conclusos para despacho

04/02/2026, 13:57

Expedição de citação.

04/02/2026, 13:57

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ

26/11/2025, 09:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

26/11/2025, 09:11

Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 26/11/2025 08:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, #Não preenchido#.

26/11/2025, 09:11

Recebidos os autos.

26/11/2025, 09:10

Decorrido prazo de MAURICIO COELHO TESTA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 05:35

Decorrido prazo de ADRIANA COELHO TESTA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 05:35

Todas as movimentações(79)

Expedição de citação.

28/04/2026, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 11:03

Decorrido prazo de ADRIANA COELHO TESTA em 07/02/2025 23:59.

26/02/2026, 22:13

Decorrido prazo de MAURICIO COELHO TESTA em 07/02/2025 23:59.

26/02/2026, 20:50

Decorrido prazo de ADRIANA COELHO TESTA em 07/02/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 11:03

Despacho

•24/09/2025, 10:35

26/02/2026, 20:50

Publicado Intimação em 31/01/2025.

26/02/2026, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

26/02/2026, 18:38

Conclusos para despacho

04/02/2026, 13:57

Expedição de citação.

04/02/2026, 13:57

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ

26/11/2025, 09:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

26/11/2025, 09:11

Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 26/11/2025 08:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, #Não preenchido#.

26/11/2025, 09:11

Recebidos os autos.

26/11/2025, 09:10

Decorrido prazo de MAURICIO COELHO TESTA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 05:35

Decorrido prazo de ADRIANA COELHO TESTA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 05:35

Expedição de E-Carta.

21/10/2025, 09:40

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 11:34

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 05:09

Disponibilizado no DJEN em 17/10/2025

18/10/2025, 19:18

Disponibilizado no DJEN em 17/10/2025

18/10/2025, 10:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ

16/10/2025, 13:44

Expedição de citação.

16/10/2025, 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 13:44

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 13:41

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 26/11/2025 08:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, #Não preenchido#.

16/10/2025, 13:39

Decorrido prazo de ADRIANA COELHO TESTA em 06/10/2025 23:59.

12/10/2025, 08:17

Decorrido prazo de MAURICIO COELHO TESTA em 06/10/2025 23:59.

12/10/2025, 08:17

Publicado Intimação em 29/09/2025.

28/09/2025, 01:04

Disponibilizado no DJEN em 26/09/2025

28/09/2025, 01:04

Publicado Intimação em 29/09/2025.

27/09/2025, 05:04

Disponibilizado no DJEN em 26/09/2025

27/09/2025, 05:04

Decorrido prazo de ADRIANA COELHO TESTA em 16/04/2024 23:59.

25/09/2025, 19:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 08:37

Expedição de citação.

24/09/2025, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 10:35

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 13:12

Conclusos para despacho

27/06/2025, 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 09:24

Expedição de citação.

27/06/2025, 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 09:24

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ

12/03/2025, 09:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

12/03/2025, 09:49

Audiência CONCILIAÇÃO/CEJUSC realizada conduzida por 12/03/2025 08:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, #Não preenchido#.

12/03/2025, 09:48

Recebidos os autos.

12/03/2025, 09:47

Decorrido prazo de MAURICIO COELHO TESTA em 16/04/2024 23:59.

24/02/2025, 04:09

Mandado devolvido Cancelado

29/01/2025, 14:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ

29/01/2025, 13:57

Expedição de citação.

29/01/2025, 13:57

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 10:08

Audiência CONCILIAÇÃO/CEJUSC designada conduzida por 12/03/2025 08:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, #Não preenchido#.

29/01/2025, 09:46

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Interessado: Jose Orlando Dos Santos Advogado: Adriana Coelho Testa (OAB:BA61658) Advogado: Mauricio Coelho Testa (OAB:BA35323) Interessado: Omni Administradora De Bens E Consorcio Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL, RELAÇÕES DE CONSUMO E COMERCIAL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ ATO ORDINATÓRIO AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 8001700-16.2023.8.05.0239 PARTE AUTORA: JOSE ORLANDO DOS SANTOS PARTE RÉ: OMNI ADMINISTRADORA DE BENS E CONSORCIO LTDA Fundamentação legal: Art. 203, § 4º, do Novo CPC c/c Prov. Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016 c/c o ítem 3.1 Atos Ordinatórios do MANUAL DE PRÁTICAS E ROTINAS CARTORÁRIAS CÍVEIS DO PRIMEIRO GRAU – NOVO CPC 02 - [ X ] Faço vista dos autos à parte ( X ) autora, ( ) ré, ( ) Ministério Público, ( X ) para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o(s) documento(s) juntado AR - correspondência devolvida "id433459015"; ________________________________________________________________________________ Certifico que for (am) assinalado(s) apenas o(s) seguinte (s) item (ns): (02). São Sebastião do Passé – Ba, 20 de março de 2024 CARLOS DOS ANJOS DA SILVA SUBESCRIVÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8001700-16.2023.8.05.0239 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Sebastião Do Passé

04/11/2024, 00:00

Publicado Intimação em 22/03/2024.

28/03/2024, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

28/03/2024, 20:53

Expedição de citação.

20/03/2024, 12:31

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 12:31

Audiência Audiência CEJUSC realizada conduzida por 20/03/2024 09:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, #Não preenchido#.

20/03/2024, 12:28

Decorrido prazo de MAURICIO COELHO TESTA em 19/02/2024 23:59.

15/03/2024, 02:12

Decorrido prazo de ADRIANA COELHO TESTA em 19/02/2024 23:59.

15/03/2024, 02:12

Publicado Intimação em 06/02/2024.

02/03/2024, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

02/03/2024, 18:06

Publicado Intimação em 06/02/2024.

02/03/2024, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

02/03/2024, 18:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/03/2024, 09:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/03/2024, 09:07

Expedição de citação.

02/02/2024, 12:05

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 12:03

Audiência Audiência CEJUSC designada para 20/03/2024 09:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ.

02/02/2024, 10:55

Decorrido prazo de ADRIANA COELHO TESTA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:52

Publicado Intimação em 27/09/2023.

06/10/2023, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/09/2023, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 19:41

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 10:49

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 10:45

Conclusos para despacho

19/09/2023, 14:54

Distribuído por sorteio

19/09/2023, 14:45

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 12:31

Despacho

•21/09/2023, 19:41