Curatela 8002377-75.2019.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

2ª V de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos de Itabuna

Partes do Processo

REGINALDO JOSE DE OLIVEIRA

CPF

Autor

REGIANE CARVALHO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

OUTROS_PARTICIPANTES

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OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

NATALIA CONRADO SOUZA

OAB/BA 57878·CPF·Representa: Autor

VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA

OAB/BA 51176·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de REGIANE CARVALHO DE OLIVEIRA em 27/02/2023 23:59.

14/05/2026, 20:07

Decorrido prazo de REGINALDO JOSE DE OLIVEIRA em 27/02/2023 23:59.

14/05/2026, 20:07

Publicado Despacho em 30/01/2023.

14/05/2026, 19:03

Decorrido prazo de REGINALDO JOSE DE OLIVEIRA em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:30

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:30

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:30

Decorrido prazo de REGIANE CARVALHO DE OLIVEIRA em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:30

Publicado Decisão em 24/09/2024.

12/04/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 03/04/2025 23:59.

25/02/2026, 19:27

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 03/04/2025 23:59.

25/02/2026, 19:27

Decorrido prazo de REGIANE CARVALHO DE OLIVEIRA em 03/04/2025 23:59.

25/02/2026, 19:27

Decorrido prazo de REGINALDO JOSE DE OLIVEIRA em 03/04/2025 23:59.

25/02/2026, 19:27

Publicado Sentença em 13/03/2025.

25/02/2026, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

25/02/2026, 18:58

Todas as movimentações(105)

Decorrido prazo de REGIANE CARVALHO DE OLIVEIRA em 27/02/2023 23:59.

14/05/2026, 20:07

Decorrido prazo de REGINALDO JOSE DE OLIVEIRA em 27/02/2023 23:59.

14/05/2026, 20:07

Publicado Despacho em 30/01/2023.

14/05/2026, 19:03

Decorrido prazo de REGINALDO JOSE DE OLIVEIRA em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:30

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 15/10/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•11/03/2025, 19:35

Sentença

•11/03/2025, 19:35

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legal

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Acessibilidade

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12/04/2026, 02:30

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:30

Decorrido prazo de REGIANE CARVALHO DE OLIVEIRA em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:30

Publicado Decisão em 24/09/2024.

12/04/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 03/04/2025 23:59.

25/02/2026, 19:27

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 03/04/2025 23:59.

25/02/2026, 19:27

Decorrido prazo de REGIANE CARVALHO DE OLIVEIRA em 03/04/2025 23:59.

25/02/2026, 19:27

Decorrido prazo de REGINALDO JOSE DE OLIVEIRA em 03/04/2025 23:59.

25/02/2026, 19:27

Publicado Sentença em 13/03/2025.

25/02/2026, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

25/02/2026, 18:58

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 19:28

Baixa Definitiva

10/06/2025, 19:28

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 19:28

Decorrido prazo de REGINALDO JOSE DE OLIVEIRA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 03:42

Expedição de sentença.

04/04/2025, 08:02

Juntada de Petição de Documento_1

16/03/2025, 06:30

Expedição de sentença.

11/03/2025, 19:35

Julgado procedente o pedido

11/03/2025, 19:35

Conclusos para julgamento

13/11/2024, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Reginaldo Jose De Oliveira Advogado: Natalia Conrado Souza (OAB:BA57878) Advogado: Vicente Miguel Niella Cerqueira (OAB:BA51176) Requerido: Regiane Carvalho De Oliveira Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Custos Legis: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua Santa Cruz, próximo à Maternidade da Mãe Pobre - Ester Gomes, s/n, Nossa Senhora das Graças - CEP 45600-000, E-mail: [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº: 8002377-75.2019.8.05.0113 Classe - Assunto: CURATELA (12234) - [Curatela] Pólo Ativo: REQUERENTE: REGINALDO JOSE DE OLIVEIRA Pólo Passivo: REQUERIDO: REGIANE CARVALHO DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA DECISÃO 8002377-75.2019.8.05.0113 Curatela Jurisdição: Itabuna Vistos, etc. Consta no ID 463201087 pedido de majoração do perito com base na complexidade do caso. Com base no art. 5º da Resolução 17/2019, que diz que: Art. 5° O magistrado, em decisão fundamentada, arbitrará os honorários do profissional ou do órgão nomeado para prestar os serviços nos termos desta Resolução, observando-se, em cada caso: I - a complexidade da matéria; II - o grau de zelo e de especialização do profissional ou do órgão; III - o lugar e o tempo exigidos para a prestação do serviço; IV - as peculiaridades regionais. Tendo em vista ter sido apresentado pelo perito nomeado a necessidade de majoração, DEFIRO-O na forma requerida o pedido e majoração da perícia para o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais). Intime-se o perito. ITABUNA, 10 de setembro de 2024. SAMI STORCH Juiz de Direito

04/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO

01/11/2024, 07:21

Expedição de despacho.

30/10/2024, 09:45

Expedição de decisão.

30/10/2024, 09:43

Juntada de laudo pericial

24/10/2024, 11:21

Decorrido prazo de REGINALDO JOSE DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:45

Decorrido prazo de REGIANE CARVALHO DE OLIVEIRA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 02:41

Decorrido prazo de REGINALDO JOSE DE OLIVEIRA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 02:41

Juntada de Petição de Documento_1

15/09/2024, 17:15

Expedição de decisão.

13/09/2024, 08:54

Decisão Interlocutória de Mérito

13/09/2024, 08:54

Conclusos para decisão

10/09/2024, 14:46

Juntada de informação

10/09/2024, 14:46

Publicado Despacho em 27/08/2024.

28/08/2024, 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

28/08/2024, 22:41

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 16:42

Decorrido prazo de REGIANE CARVALHO DE OLIVEIRA em 29/07/2024 23:59.

23/08/2024, 05:39

Conclusos para decisão

21/08/2024, 08:57

Expedição de mandado.

21/08/2024, 08:57

Decorrido prazo de REGINALDO JOSE DE OLIVEIRA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 08:10

Publicado Despacho em 08/07/2024.

24/07/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

24/07/2024, 00:48

Mandado devolvido Positivamente

11/07/2024, 01:06

Expedição de mandado.

04/07/2024, 11:31

Iniciada a liquidação

04/07/2024, 11:19

Juntada de mandado

03/07/2024, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 17:05

Conclusos para despacho

31/10/2023, 08:22

Juntada de Petição de réplica

08/08/2023, 18:00

Decorrido prazo de REGINALDO JOSE DE OLIVEIRA em 31/07/2023 23:59.

04/08/2023, 09:23

Publicado Ato Ordinatório em 06/07/2023.

07/07/2023, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/07/2023, 15:22

Expedição de intimação.

03/04/2023, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/04/2023, 14:31

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/02/2023, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/01/2023, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 14:39

Conclusos para despacho

07/07/2022, 12:07

Juntada de Petição de Petição

31/05/2022, 07:07

Expedição de ato ordinatório.

27/05/2022, 13:01

Expedição de mandado.

27/05/2022, 12:59

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 27/04/2022 23:59.

30/04/2022, 03:39

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 15:36

Mandado devolvido Positivamente

23/03/2022, 00:17

Expedição de mandado.

21/03/2022, 13:18

Expedição de mandado.

16/03/2022, 13:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 07/12/2021 23:59.

12/12/2021, 01:41

Decorrido prazo de REGINALDO JOSE DE OLIVEIRA em 10/11/2021 23:59.

12/11/2021, 04:54

Decorrido prazo de REGIANE CARVALHO DE OLIVEIRA em 10/11/2021 23:59.

12/11/2021, 04:54

Expedição de ato ordinatório.

05/11/2021, 13:50

Expedição de ato ordinatório.

05/11/2021, 13:49

Publicado Despacho em 15/10/2021.

04/11/2021, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

04/11/2021, 14:54

Juntada de Petição de Petição

19/10/2021, 17:01

Expedição de ato ordinatório.

19/10/2021, 08:26

Ato ordinatório praticado

19/10/2021, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/10/2021, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 16:17

Conclusos para julgamento

14/10/2021, 09:20

Expedição de mandado.

14/10/2021, 09:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/03/2020, 14:40

Juntada de Petição de certidão

02/03/2020, 14:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/02/2020, 14:23

Expedição de mandado via Central de Mandados.

20/02/2020, 11:25

Juntada de Ofício

07/02/2020, 11:37

Juntada de ata da audiência

12/12/2019, 17:55

Juntada de Petição de petição

22/11/2019, 11:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/11/2019, 11:45

Juntada de Petição de certidão

17/11/2019, 11:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/11/2019, 12:32

Juntada de Petição de citação

13/11/2019, 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/11/2019, 17:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/11/2019, 17:06

Expedição de mandado.

08/11/2019, 15:01

Expedição de mandado.

08/11/2019, 14:51

Audiência entrevista designada para 18/11/2019 16:00.

06/11/2019, 15:55

Concedida a Medida Liminar

10/10/2019, 11:52

Conclusos para decisão

20/09/2019, 11:48

Distribuído por sorteio

20/09/2019, 11:48

Despacho

•30/10/2024, 09:45

Decisão

•13/09/2024, 08:54

Decisão

•13/09/2024, 08:54

Despacho

•23/08/2024, 16:42

Despacho

•23/08/2024, 16:42

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 11:19

Despacho

•27/06/2024, 17:05

Despacho

•27/06/2024, 17:05

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 15:22

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 14:31

Despacho

•26/01/2023, 14:39

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 13:01

Ato Ordinatório

•05/11/2021, 13:50

Todos os documentos(18)

Sentença

•11/03/2025, 19:35

Sentença

•11/03/2025, 19:35

Despacho

•30/10/2024, 09:45

Decisão

•13/09/2024, 08:54

Decisão

•13/09/2024, 08:54

Despacho

•23/08/2024, 16:42

Despacho

•23/08/2024, 16:42

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 11:19

Despacho

•27/06/2024, 17:05

Despacho

•27/06/2024, 17:05

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 15:22

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 14:31

Despacho

•26/01/2023, 14:39

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 13:01

Ato Ordinatório

•05/11/2021, 13:50

Ato Ordinatório

•19/10/2021, 08:26

Despacho

•14/10/2021, 16:17

Decisão

•10/10/2019, 11:52