Execução Fiscal 8005443-82.2020.8.05.0063 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2020

Valor da Causa

R$ 454,36

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Conceição do Coité

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE em 24/01/2025 23:59.

01/04/2026, 05:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE em 24/01/2025 23:59.

01/04/2026, 03:43

Publicado Despacho em 04/12/2024.

01/04/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 01:07

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 14:36

Baixa Definitiva

24/03/2025, 14:36

Transitado em Julgado em 24/03/2025

24/03/2025, 14:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 05:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Conceicao Do Coite Executado: Pedro Mendes Da Mota Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8005443-82.2020.8.05.0063 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE Advogado(s): EXECUTADO: PEDRO MENDES DA MOTA Advogado(s): DECISÃO Rejeitam-se os embargos de declaração, vez que tem o mero intuito de reapreciar a matéria já decidida, o que não é cabível nessa espécie recursal. Observe-se a sentença. P.I. Data pelo sistema. Igor Spock Silveira Santos. Juiz de Direito designado. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ DESPACHO 8005443-82.2020.8.05.0063 Execução Fiscal Jurisdição: Conceição Do Coité

05/12/2024, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/11/2024, 09:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/11/2024, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8005443-82.2020.8.05.0063. Exequente: Municipio De Conceicao Do Coite Executado: Pedro Mendes Da Mota Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3262-1557 Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 8005443-82.2020.8.05.0063 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte Requerente: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE Parte Requerida: EXECUTADO: PEDRO MENDES DA MOTA Com fundamento no artigo 203, $ 4º do Código de Processo Civil, bem como no Manual de Rotinas Cartorárias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016, ficam as partes, por seus advogados, devidamente intimadas pelo presente Ato Ordinatório. Intima-se a Parte Requerente, por seu(sua) advogado(a), do teor do Documento (ID nº 456653120 ) juntado aos autos. Conceição do Coité, 30 de outubro de 2024. DIANA LEILA MERCES OLIVEIRA Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 8005443-82.2020.8.05.0063 Execução Fiscal Jurisdição: Conceição Do Coité

04/11/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/09/2024, 09:57

Conclusos para decisão

31/08/2022, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2021, 16:53

Todas as movimentações(17)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE em 24/01/2025 23:59.

01/04/2026, 05:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE em 24/01/2025 23:59.

01/04/2026, 03:43

Publicado Despacho em 04/12/2024.

01/04/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 01:07

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 14:36

Baixa Definitiva

24/03/2025, 14:36

Transitado em Julgado em 24/03/2025

24/03/2025, 14:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 05:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Conceicao Do Coite Executado: Pedro Mendes Da Mota Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8005443-82.2020.8.05.0063 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE Advogado(s): EXECUTADO: PEDRO MENDES DA MOTA Advogado(s): DECISÃO Rejeitam-se os embargos de declaração, vez que tem o mero intuito de reapreciar a matéria já decidida, o que não é cabível nessa espécie recursal. Observe-se a sentença. P.I. Data pelo sistema. Igor Spock Silveira Santos. Juiz de Direito designado. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ DESPACHO 8005443-82.2020.8.05.0063 Execução Fiscal Jurisdição: Conceição Do Coité

05/12/2024, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/11/2024, 09:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/11/2024, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8005443-82.2020.8.05.0063. Exequente: Municipio De Conceicao Do Coite Executado: Pedro Mendes Da Mota Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3262-1557 Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 8005443-82.2020.8.05.0063 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte Requerente: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE Parte Requerida: EXECUTADO: PEDRO MENDES DA MOTA Com fundamento no artigo 203, $ 4º do Código de Processo Civil, bem como no Manual de Rotinas Cartorárias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016, ficam as partes, por seus advogados, devidamente intimadas pelo presente Ato Ordinatório. Intima-se a Parte Requerente, por seu(sua) advogado(a), do teor do Documento (ID nº 456653120 ) juntado aos autos. Conceição do Coité, 30 de outubro de 2024. DIANA LEILA MERCES OLIVEIRA Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 8005443-82.2020.8.05.0063 Execução Fiscal Jurisdição: Conceição Do Coité

04/11/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/09/2024, 09:57

Conclusos para decisão

31/08/2022, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2021, 16:53

Conclusos para decisão

10/12/2020, 07:34

Distribuído por sorteio

10/12/2020, 07:34

Documentos

Despacho

•02/12/2024, 11:56

Despacho

•28/11/2024, 09:23

Despacho

•28/11/2024, 09:23

Sentença

•03/09/2024, 09:57

Despacho

•23/02/2021, 16:53