Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos 8013430-59.2021.8.05.0250 - TJBA

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos 8013430-59.2021.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PERICLEON ALVES ROCHA em 02/10/2024 23:59.

16/04/2026, 17:28

Decorrido prazo de NATALY BEATRIZ RODRIGUES ROCHA em 02/10/2024 23:59.

16/04/2026, 17:28

Decorrido prazo de PERICLEON ALVES ROCHA em 02/10/2024 23:59.

16/04/2026, 17:16

Decorrido prazo de NATALY BEATRIZ RODRIGUES ROCHA em 02/10/2024 23:59.

16/04/2026, 17:15

Publicado Sentença em 04/09/2024.

16/04/2026, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Nataly Beatriz Rodrigues Rocha Registrado(a) Civilmente Como Nataly Beatriz Rodrigues Rocha Advogado: Marcileia Lima Abreu (OAB:BA33857) Requerido: Pericleon Alves Rocha Registrado(a) Civilmente Como Pericleon Alves Rocha Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS n. 8013430-59.2021.8.05.0250 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO REQUERENTE: NATALY BEATRIZ RODRIGUES ROCHA registrado(a) civilmente como NATALY BEATRIZ RODRIGUES ROCHA Advogado(s): MARCILEIA LIMA ABREU (OAB:BA33857) REQUERIDO: PERICLEON ALVES ROCHA registrado(a) civilmente como PERICLEON ALVES ROCHA Advogado(s): SENTENÇA Petição inicial, ID nº 122072316. Petição da autora requerendo a desistência da ação, ID nº 449277463. É o relatório. Decido. O Código de Processo Civil, em seu artigo 485, inciso VIII, dispõe que “O juiz não resolverá o mérito, quando homologar a desistência da ação”. Não há que se falar em aquiescência da parte ré, eis que esta, não apresentou contestação. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO SENTENÇA 8013430-59.2021.8.05.0250 Cumprimento De Sentença De Obrigação De Prestar Alimentos Jurisdição: Simões Filho Ante o exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA formulado pela parte autora, nos moldes do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil e EXTINGO o presente PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas ante o deferimento da gratuidade da justiça, ID 141639569. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, ARQUIVE-SE. SIMÕES FILHO/BA, 12 de agosto de 2024. Rogério Miguel Rossi Juiz de Direito G-LM

04/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 07:57

Baixa Definitiva

30/10/2024, 07:57

Extinto o processo por desistência

02/09/2024, 09:54

Conclusos para julgamento

12/08/2024, 10:43

Decorrido prazo de NATALY BEATRIZ RODRIGUES ROCHA em 18/07/2024 23:59.

03/08/2024, 01:16

Publicado Despacho em 25/06/2024.

16/06/2024, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

16/06/2024, 21:22

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

15/06/2024, 20:50

Documentos

Sentença

•02/09/2024, 13:25

Sentença

•02/09/2024, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Nataly Beatriz Rodrigues Rocha Registrado(a) Civilmente Como Nataly Beatriz Rodrigues Rocha Advogado: Marcileia Lima Abreu (OAB:BA33857) Requerido: Pericleon Alves Rocha Registrado(a) Civilmente Como Pericleon Alves Rocha Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS n. 8013430-59.2021.8.05.0250 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO REQUERENTE: NATALY BEATRIZ RODRIGUES ROCHA registrado(a) civilmente como NATALY BEATRIZ RODRIGUES ROCHA Advogado(s): MARCILEIA LIMA ABREU (OAB:BA33857) REQUERIDO: PERICLEON ALVES ROCHA registrado(a) civilmente como PERICLEON ALVES ROCHA Advogado(s): SENTENÇA Petição inicial, ID nº 122072316. Petição da autora requerendo a desistência da ação, ID nº 449277463. É o relatório. Decido. O Código de Processo Civil, em seu artigo 485, inciso VIII, dispõe que “O juiz não resolverá o mérito, quando homologar a desistência da ação”. Não há que se falar em aquiescência da parte ré, eis que esta, não apresentou contestação. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO SENTENÇA 8013430-59.2021.8.05.0250 Cumprimento De Sentença De Obrigação De Prestar Alimentos Jurisdição: Simões Filho Ante o exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA formulado pela parte autora, nos moldes do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil e EXTINGO o presente PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas ante o deferimento da gratuidade da justiça, ID 141639569. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, ARQUIVE-SE. SIMÕES FILHO/BA, 12 de agosto de 2024. Rogério Miguel Rossi Juiz de Direito G-LM

04/11/2024, 00:00

—

Decorrido prazo de PERICLEON ALVES ROCHA em 02/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de NATALY BEATRIZ RODRIGUES ROCHA em 02/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de PERICLEON ALVES ROCHA em 02/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de NATALY BEATRIZ RODRIGUES ROCHA em 02/10/2024 23:59.

Publicado Sentença em 04/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de NATALY BEATRIZ RODRIGUES ROCHA em 18/07/2024 23:59.

Publicado Despacho em 25/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

Todas as movimentações(92)

Todos os documentos(18)