Embargos de Declaração Cível 8026041-81.2022.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

PromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2024

Valor da Causa

R$ 20,00

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 14

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · Des. Rilton Goes Ribeiro

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO BARBOSA

CPF

Autor

CARLOS MAURICIO ALVES DA SILVA

CPF

Autor

HENRIQUE DE CARVALHO RAMOS

CPF

Autor

JOAO LUIZ MAIA NETO

CPF

Autor

LUIZ CLAUDIO CARDOSO DE MATOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO

OAB/BA 16020·CPF·Representa: Autor

THAINA DE MATTOS FREIRE

OAB/BA 39493·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(47)

CARLOS ALBERTO BARBOSA

CPF

Autor

CARLOS MAURICIO ALVES DA SILVA

CPF

Autor

HENRIQUE DE CARVALHO RAMOS

CPF

Autor

JOAO LUIZ MAIA NETO

CPF

Autor

LUIZ CLAUDIO CARDOSO DE MATOS

CPF

Autor

BETO BARBOSA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

RUY COSTA

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

ROMEU

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA

Terceiro

RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA

Terceiro

LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA

Terceiro

DELFIN PAIXAO DOS SANTOS

Terceiro

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 01:08

Arquivado Definitivamente

14/01/2025, 11:01

Baixa Definitiva

14/01/2025, 11:01

Decorrido prazo de CARLOS MAURICIO ALVES DA SILVA em 26/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:48

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BARBOSA em 26/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:48

Decorrido prazo de JOAO LUIZ MAIA NETO em 26/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:48

Decorrido prazo de HENRIQUE DE CARVALHO RAMOS em 26/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:48

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO CARDOSO DE MATOS em 26/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:48

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 02:25

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 17:03

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 16:05

Publicado Ementa em 01/11/2024.

01/11/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

01/11/2024, 01:28

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

30/10/2024, 10:38

Embargos de declaração não acolhidos

26/10/2024, 09:57

Todas as movimentações(33)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 01:08

Arquivado Definitivamente

14/01/2025, 11:01

Baixa Definitiva

14/01/2025, 11:01

Decorrido prazo de CARLOS MAURICIO ALVES DA SILVA em 26/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:48

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BARBOSA em 26/11/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•26/10/2024, 09:57

Despacho

•16/03/2024, 13:51

28/11/2024, 00:48

Decorrido prazo de JOAO LUIZ MAIA NETO em 26/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:48

Decorrido prazo de HENRIQUE DE CARVALHO RAMOS em 26/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:48

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO CARDOSO DE MATOS em 26/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:48

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 02:25

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 17:03

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 16:05

Publicado Ementa em 01/11/2024.

01/11/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

01/11/2024, 01:28

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

30/10/2024, 10:38

Embargos de declaração não acolhidos

26/10/2024, 09:57

Juntada de Petição de certidão

24/10/2024, 19:38

Deliberado em sessão - julgado

24/10/2024, 19:23

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 02:14

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 02:14

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 17:37

Incluído em pauta para 17/10/2024 08:30:00 SCDP- Plenário Virtual.

07/10/2024, 17:17

Deliberado em Sessão - Adiado

27/09/2024, 11:15

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 01:48

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 01:48

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 18:22

Incluído em pauta para 19/09/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

09/09/2024, 17:54

Solicitado dia de julgamento

31/08/2024, 15:46

Conclusos #Não preenchido#

04/07/2024, 13:07

Juntada de Petição de contra-razões

25/03/2024, 15:25

Expedição de Certidão.

23/03/2024, 01:02

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 15:33

Conclusos #Não preenchido#

07/03/2024, 22:36

Distribuído por dependência

07/03/2024, 22:36

Despacho

•08/03/2024, 15:33