Execução Fiscal 0000447-89.2015.8.05.0246 - TJBA

Execução Fiscal 0000447-89.2015.8.05.0246 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 17/12/2024 23:59.

07/04/2026, 20:50

Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 17/12/2024 23:59.

07/04/2026, 19:28

Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 17/12/2024 23:59.

07/04/2026, 19:26

Publicado Intimação em 01/11/2024.

07/04/2026, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 19:00

Baixa Definitiva

18/02/2025, 08:57

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 08:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJOLANDIA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Lucineide Almeida Da Silva Exequente: Municipio De Brejolandia Advogado: Joao Roberth Coimbra Xavier (OAB:BA20874) Advogado: Joao Lucas Da Silva (OAB:BA53011) Advogado: Gilliane Costa Castro (OAB:BA67300) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000447-89.2015.8.05.0246 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BREJOLANDIA Advogado(s): JOAO ROBERTH COIMBRA XAVIER (OAB:BA20874), JOAO LUCAS DA SILVA (OAB:BA53011), GILLIANE COSTA CASTRO (OAB:BA67300) EXECUTADO: LUCINEIDE ALMEIDA DA SILVA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA INTIMAÇÃO 0000447-89.2015.8.05.0246 Execução Fiscal Jurisdição: Serra Dourada Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo Município de Brejolândia em face de Lucineide Almeida da Silva. A presente ação foi sentenciada em virtude da quitação do débito administrativo, condenando o executado ao pagamento das custas, nos termos do Art. 924, II, do NCPC. ID nº 195011717. Em cumprimento de diligências ID nº 386376352, o Oficial de Justiça não logrou êxito na intimação da sentença, vez que a executada é estranha aos moradores da região. Em certidão ID nº 415142679, foi informado que não há nos autos o CPF da parte executada, impossibilitando a geração do DAJE. Havendo transação antes da sentença, reconsidero a condenação do executado ao pagamento das custas, com base nos arts. 90, § 3º, e 494, I, do NCPC. Certificado o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos. P.I.C e demais expedientes necessários. Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, ofício e termo, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas. Serra Dourada - BA, data do sistema. Documento assinado digitalmente José Mendes Lima Aguiar Juiz Substituto Designado

04/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

30/10/2024, 08:41

Juntada de certidão

30/10/2024, 08:37

Juntada de certidão

30/10/2024, 08:36

Juntada de certidão de trânsito em julgado

30/10/2024, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 17:13

Conclusos para decisão

16/10/2023, 12:24

Documentos

Despacho

•02/08/2024, 17:13

Sentença

•27/04/2022, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Lucineide Almeida Da Silva Exequente: Municipio De Brejolandia Advogado: Joao Roberth Coimbra Xavier (OAB:BA20874) Advogado: Joao Lucas Da Silva (OAB:BA53011) Advogado: Gilliane Costa Castro (OAB:BA67300) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000447-89.2015.8.05.0246 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BREJOLANDIA Advogado(s): JOAO ROBERTH COIMBRA XAVIER (OAB:BA20874), JOAO LUCAS DA SILVA (OAB:BA53011), GILLIANE COSTA CASTRO (OAB:BA67300) EXECUTADO: LUCINEIDE ALMEIDA DA SILVA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA INTIMAÇÃO 0000447-89.2015.8.05.0246 Execução Fiscal Jurisdição: Serra Dourada Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo Município de Brejolândia em face de Lucineide Almeida da Silva. A presente ação foi sentenciada em virtude da quitação do débito administrativo, condenando o executado ao pagamento das custas, nos termos do Art. 924, II, do NCPC. ID nº 195011717. Em cumprimento de diligências ID nº 386376352, o Oficial de Justiça não logrou êxito na intimação da sentença, vez que a executada é estranha aos moradores da região. Em certidão ID nº 415142679, foi informado que não há nos autos o CPF da parte executada, impossibilitando a geração do DAJE. Havendo transação antes da sentença, reconsidero a condenação do executado ao pagamento das custas, com base nos arts. 90, § 3º, e 494, I, do NCPC. Certificado o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos. P.I.C e demais expedientes necessários. Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, ofício e termo, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas. Serra Dourada - BA, data do sistema. Documento assinado digitalmente José Mendes Lima Aguiar Juiz Substituto Designado

04/11/2024, 00:00

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Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 17/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 17/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 17/12/2024 23:59.

Publicado Intimação em 01/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJOLANDIA em 24/01/2025 23:59.

Expedição de intimação.

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(50)