Petição Cível 0000580-82.2014.8.05.0015 - TJBA

Petição Cível 0000580-82.2014.8.05.0015 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de LUDIMILA VIANA VIEIRA em 26/11/2024 23:59.

05/04/2026, 03:57

Decorrido prazo de LUDIMILA VIANA VIEIRA em 26/11/2024 23:59.

04/04/2026, 22:31

Publicado Intimação em 01/11/2024.

04/04/2026, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 22:02

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 10:44

Baixa Definitiva

07/03/2025, 10:44

Transitado em Julgado em 26/11/2024

07/03/2025, 10:41

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerido: Ana Paula Bispo Dos Santos Advogado: Ludimila Viana Vieira (OAB:BA33301) Requerente: Joe4lma Simões Dos Santos Requerente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 0000580-82.2014.8.05.0015 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA REQUERENTE: Ministério Público do Estado da Bahia e outros Advogado(s): REQUERIDO: ANA PAULA BISPO DOS SANTOS Advogado(s): LUDIMILA VIANA VIEIRA (OAB:BA33301) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA INTIMAÇÃO 0000580-82.2014.8.05.0015 Petição Cível Jurisdição: Ubaitaba Trata-se de AÇÃO DE GUARDA proposta pelo MINITÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, representando os interesses da criança ANTONY DAVI SANTOS em desfavor de ANA PAULA BISPO DOS SANTOS, ambos qualificados nos autos. Tutela antecipada deferida para conceder a guarda da criança à avó materna. Regularmente intimada para informar a atual situação social, a avó materna quedou-se inerte e a genitora mudou de endereço. É o breve relatório. Decido. No caso dos autos é inegável a perda superveniente do interesse de agir em razão do decurso de mais de 10 (dez) anos desde o protocolo da petição inicial. É dizer, inexiste mais objeto a ser tutelado mediante medida de guarda, considerando o desinteresse das partes em atender ao comando judicial. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 485, inciso VI, do Novo Código de Processo Civil. Sem custas. Sem honorários. Certifique-se o trânsito em julgado. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença registrada nessa data. Publique-se. Intimem-se. UBAITABA/BA, assinado e datado digitalmente. George Barboza Cordeiro Juiz de Direito

04/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de Documento_1

31/10/2024, 10:46

Expedição de intimação.

30/10/2024, 11:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/10/2024, 17:21

Conclusos para decisão

14/10/2024, 14:01

Juntada de informações prestadas

11/10/2024, 17:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/03/2023, 09:24

Documentos

Sentença

•15/10/2024, 17:21

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerido: Ana Paula Bispo Dos Santos Advogado: Ludimila Viana Vieira (OAB:BA33301) Requerente: Joe4lma Simões Dos Santos Requerente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 0000580-82.2014.8.05.0015 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA REQUERENTE: Ministério Público do Estado da Bahia e outros Advogado(s): REQUERIDO: ANA PAULA BISPO DOS SANTOS Advogado(s): LUDIMILA VIANA VIEIRA (OAB:BA33301) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA INTIMAÇÃO 0000580-82.2014.8.05.0015 Petição Cível Jurisdição: Ubaitaba Trata-se de AÇÃO DE GUARDA proposta pelo MINITÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, representando os interesses da criança ANTONY DAVI SANTOS em desfavor de ANA PAULA BISPO DOS SANTOS, ambos qualificados nos autos. Tutela antecipada deferida para conceder a guarda da criança à avó materna. Regularmente intimada para informar a atual situação social, a avó materna quedou-se inerte e a genitora mudou de endereço. É o breve relatório. Decido. No caso dos autos é inegável a perda superveniente do interesse de agir em razão do decurso de mais de 10 (dez) anos desde o protocolo da petição inicial. É dizer, inexiste mais objeto a ser tutelado mediante medida de guarda, considerando o desinteresse das partes em atender ao comando judicial. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 485, inciso VI, do Novo Código de Processo Civil. Sem custas. Sem honorários. Certifique-se o trânsito em julgado. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença registrada nessa data. Publique-se. Intimem-se. UBAITABA/BA, assinado e datado digitalmente. George Barboza Cordeiro Juiz de Direito

04/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(40)

Decorrido prazo de LUDIMILA VIANA VIEIRA em 26/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de LUDIMILA VIANA VIEIRA em 26/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 01/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 26/11/2024

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de Documento_1

Expedição de intimação.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para decisão

Juntada de informações prestadas

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Todas as movimentações(64)