Apelação Cível 0500047-63.2014.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2021

Valor da Causa

R$ 665.728,00

Órgão julgador

Des. Maurício Kertzman Szporer

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Partes do Processo

O.M. COMERCIO DE AQUECEDORES LTDA - ME

CNPJ

Autor

BURITI COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

FABRICIO ZANOTELLI

OAB/BA 15366·Representa: Autor

RAFLE MUNIZ SALUME

OAB/BA 13258·CPF·Representa: Autor

GUILHERME SCOFIELD SOUZA MUNIZ

OAB/BA 13219·CPF·Representa: Autor

RAFLE MUNIZ SALUME

OAB/BA 13258·CPF·Representa: Réu

GUILHERME SCOFIELD SOUZA MUNIZ

OAB/BA 13219·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

O.M. COMERCIO DE AQUECEDORES LTDA - ME

CNPJ

Autor

BURITI COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

BURITI COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

O.M. COMERCIO DE AQUECEDORES LTDA - ME

CNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

FABRICIO ZANOTELLI

OAB/BA 15366·Representa: Autor

RAFLE MUNIZ SALUME

OAB/BA 13258·CPF·Representa: Autor

GUILHERME SCOFIELD SOUZA MUNIZ

OAB/BA 13219·CPF·Representa: Autor

RAFLE MUNIZ SALUME

OAB/BA 13258·CPF·Representa: Réu

GUILHERME SCOFIELD SOUZA MUNIZ

OAB/BA 13219·CPF·Representa: Réu

FABRICIO ZANOTELLI

OAB/BA 15366·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/08/2021, 08:10

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

29/08/2021, 08:10

Transitado em Julgado em 29/08/2021

29/08/2021, 08:10

Juntada de certidão

29/08/2021, 08:09

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 00:07

Decorrido prazo de BURITI COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 08/07/2021 23:59.

09/07/2021, 00:37

Decorrido prazo de BURITI COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 08/07/2021 23:59.

09/07/2021, 00:36

Juntada de Petição de petição

11/06/2021, 22:06

Publicado Ementa em 11/06/2021.

11/06/2021, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

11/06/2021, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

11/06/2021, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/06/2021, 15:52

Conhecido em parte o recurso de O.M. COMERCIO DE AQUECEDORES LTDA - ME - CNPJ: 17.023.394/0001-04 (APELANTE) e provido em parte

10/06/2021, 09:39

Conhecido o recurso de BURITI COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 05.323.051/0001-78 (APELANTE) e provido em parte

09/06/2021, 15:58

Não conhecido o recurso de O.M. COMERCIO DE AQUECEDORES LTDA - ME - CNPJ: 17.023.394/0001-04 (APELANTE)

09/06/2021, 15:58

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

29/08/2021, 08:10

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

29/08/2021, 08:10

Transitado em Julgado em 29/08/2021

29/08/2021, 08:10

Juntada de certidão

29/08/2021, 08:09

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 29/07/2021 23:59.

Documentos

Acórdão

•09/06/2021, 15:58

Despacho

•22/04/2021, 13:14

30/07/2021, 00:07

Decorrido prazo de BURITI COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 08/07/2021 23:59.

09/07/2021, 00:37

Decorrido prazo de BURITI COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 08/07/2021 23:59.

09/07/2021, 00:36

Juntada de Petição de petição

11/06/2021, 22:06

Publicado Ementa em 11/06/2021.

11/06/2021, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

11/06/2021, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

11/06/2021, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/06/2021, 15:52

Conhecido em parte o recurso de O.M. COMERCIO DE AQUECEDORES LTDA - ME - CNPJ: 17.023.394/0001-04 (APELANTE) e provido em parte

10/06/2021, 09:39

Conhecido o recurso de BURITI COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 05.323.051/0001-78 (APELANTE) e provido em parte

09/06/2021, 15:58

Não conhecido o recurso de O.M. COMERCIO DE AQUECEDORES LTDA - ME - CNPJ: 17.023.394/0001-04 (APELANTE)

09/06/2021, 15:58

Deliberado em sessão - julgado

08/06/2021, 10:49

Incluído em pauta para 08/06/2021 08:30:00 SALA DE SESSÕES 04.

25/05/2021, 15:20

Solicitado dia de julgamento

24/05/2021, 22:09

Juntada de Petição de petição

17/05/2021, 17:02

Conclusos #Não preenchido#

28/04/2021, 08:32

Juntada de Petição de petição

27/04/2021, 16:50

Publicado Despacho em 23/04/2021.

23/04/2021, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

23/04/2021, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/04/2021, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2021, 10:53

Conclusos #Não preenchido#

21/04/2021, 10:47

Juntada de Petição de petição

12/02/2021, 21:26

Publicado Decisão em 10/02/2021.

11/02/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/02/2021, 16:49

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a O.M. COMERCIO DE AQUECEDORES LTDA - ME - CNPJ: 17.023.394/0001-04 (APELANTE) e O.M. COMERCIO DE AQUECEDORES LTDA - ME - CNPJ: 17.023.394/0001-04 (APELADO).

09/02/2021, 13:33

Conclusos #Não preenchido#

03/02/2021, 15:35

Expedição de Certidão.

03/02/2021, 15:35

Expedição de Certidão.

03/02/2021, 12:29

Expedição de Certidão.

02/02/2021, 15:40

Recebidos os autos

02/02/2021, 15:40

Distribuído por sorteio

02/02/2021, 15:40

Despacho

•22/04/2021, 10:53

Decisão

•09/02/2021, 13:33

Ato Ordinatório

•26/01/2021, 09:08

Despacho

•06/10/2020, 19:15

Ato Ordinatório

•18/08/2020, 09:52

Ato Ordinatório

•23/07/2020, 20:39

Sentença

•17/07/2020, 18:15

Despacho

•07/05/2020, 12:40

Decisão

•17/02/2020, 17:49

Ato Ordinatório

•06/09/2019, 13:49

Despacho

•14/08/2019, 14:41

Ato Ordinatório

•01/04/2019, 12:25

Ato Ordinatório

•19/09/2018, 09:15

Todos os documentos(24)

Acórdão

•09/06/2021, 15:58

Despacho

•22/04/2021, 13:14

Despacho

•22/04/2021, 10:53

Decisão

•09/02/2021, 13:33

Ato Ordinatório

•26/01/2021, 09:08

Despacho

•06/10/2020, 19:15

Ato Ordinatório

•18/08/2020, 09:52

Ato Ordinatório

•23/07/2020, 20:39

Sentença

•17/07/2020, 18:15

Despacho

•07/05/2020, 12:40

Decisão

•17/02/2020, 17:49

Ato Ordinatório

•06/09/2019, 13:49

Despacho

•14/08/2019, 14:41

Ato Ordinatório

•01/04/2019, 12:25

Ato Ordinatório

•19/09/2018, 09:15

Despacho

•17/08/2018, 14:23

Despacho

•13/09/2017, 10:11

Ato Ordinatório

•08/06/2015, 09:17

Despacho

•13/05/2015, 15:17

Despacho

•27/02/2015, 16:31

Ato Ordinatório

•17/07/2014, 09:33

Ato Ordinatório

•01/07/2014, 13:17

Ato Ordinatório

•12/05/2014, 12:45

Decisão

•13/01/2014, 14:42