Procedimento Comum Cível 0300174-39.2012.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2012

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registro Público de Lauro de Freitas

Partes do Processo

GUSTAVO LOBO MASCARENHAS GONCALVES

CPF

Autor

CONSTRUTORA TENDA S/A

Terceiro

CONSTRUTORA TENDA

Terceiro

TENDA

Terceiro

OAS EMPREENDIMENTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO PINHEIRO SCHETTINI

OAB/BA 20975·CPF·Representa: Autor

GEOVANNA BRITO BORGES

OAB/BA 30136·CPF·Representa: Autor

ANA CARINE LOUZADO FLICK

OAB/BA 27928·CPF·Representa: Autor

WASHINGTON CONCEICAO GAMA

CPF·Representa: Autor

FLAVIA REGINA BISPO BITENCOURT

OAB/BA 34859·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

GUSTAVO LOBO MASCARENHAS GONCALVES

CPF

Autor

CONSTRUTORA TENDA S/A

Terceiro

CONSTRUTORA TENDA

Terceiro

TENDA

Terceiro

OAS EMPREENDIMENTOS

Terceiro

OAS EMPREENDIMENTOS S/A

Terceiro

CITTA IPITANGA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Reu

CONSTRUTORA TENDA S/A

CNPJ

Reu

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(9)

RODRIGO PINHEIRO SCHETTINI

OAB/BA 20975·CPF·Representa: Autor

GEOVANNA BRITO BORGES

OAB/BA 30136·CPF·Representa: Autor

ANA CARINE LOUZADO FLICK

OAB/BA 27928·CPF·Representa: Autor

WASHINGTON CONCEICAO GAMA

CPF·Representa: Autor

FLAVIA REGINA BISPO BITENCOURT

OAB/BA 34859·CPF·Representa: Réu

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

LEONARDO MENDES CRUZ

OAB/BA 25711·CPF·Representa: Réu

IZAYHARA KATHERINE DANTAS NUNES

OAB/BA 31568·CPF·Representa: Réu

THAIS MAGALHAES FONSECA

OAB/BA 31483·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Julgado procedente em parte o pedido

22/04/2026, 18:46

Decorrido prazo de CITTA IPITANGA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:47

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:47

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:47

Decorrido prazo de GUSTAVO LOBO MASCARENHAS GONCALVES em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:47

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:52

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:52

Decorrido prazo de GUSTAVO LOBO MASCARENHAS GONCALVES em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:52

Decorrido prazo de CITTA IPITANGA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:52

Publicado Decisão em 22/01/2026.

22/01/2026, 10:26

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

22/01/2026, 10:26

Conclusos para julgamento

20/01/2026, 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 12:30

Decorrido prazo de GUSTAVO LOBO MASCARENHAS GONCALVES em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 04:14

Decorrido prazo de CITTA IPITANGA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 04:14

Todas as movimentações(121)

Julgado procedente em parte o pedido

22/04/2026, 18:46

Decorrido prazo de CITTA IPITANGA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:47

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:47

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:47

Decorrido prazo de GUSTAVO LOBO MASCARENHAS GONCALVES em 19/02/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•22/04/2026, 18:46

Decisão

•20/01/2026, 12:30

20/02/2026, 01:47

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:52

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:52

Decorrido prazo de GUSTAVO LOBO MASCARENHAS GONCALVES em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:52

Decorrido prazo de CITTA IPITANGA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:52

Publicado Decisão em 22/01/2026.

22/01/2026, 10:26

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

22/01/2026, 10:26

Conclusos para julgamento

20/01/2026, 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 12:30

Decorrido prazo de GUSTAVO LOBO MASCARENHAS GONCALVES em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 04:14

Decorrido prazo de CITTA IPITANGA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 04:14

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 04:14

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 04:14

Publicado Decisão em 20/10/2025.

20/10/2025, 20:50

Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025

17/10/2025, 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 10:34

Desentranhado o documento

13/10/2025, 10:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/08/2025, 19:36

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 12:54

Conclusos para decisão

11/06/2025, 08:47

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 11:09

Conclusos para julgamento

16/09/2024, 13:23

Decorrido prazo de RODRIGO PINHEIRO SCHETTINI em 19/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:12

Decorrido prazo de ANA CARINE LOUZADO FLICK em 19/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:12

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 17:20

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 14:28

Publicado Intimação em 26/06/2024.

30/06/2024, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

30/06/2024, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Gustavo Lobo Mascarenhas Goncalves Advogado: Geovanna Brito Borges (OAB:BA30136) Advogado: Ana Carine Louzado Flick (OAB:BA27928) Advogado: Washington Conceicao Gama (OAB:BA19349) Advogado: Rodrigo Pinheiro Schettini (OAB:BA20975) Reu: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0300174-39.2012.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas

25/06/2024, 00:00

Expedição de intimação.

20/06/2024, 20:41

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 17:56

Embargos de declaração acolhidos

13/03/2024, 17:17

Conclusos para decisão

10/09/2023, 19:41

Decorrido prazo de CITTA IPITANGA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 14/06/2023 23:59.

16/06/2023, 17:47

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 17:23

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2023.

03/06/2023, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

03/06/2023, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2023, 12:12

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2023, 12:11

Juntada de Petição de procuração

20/03/2023, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/02/2023, 12:32

Embargos de declaração acolhidos

28/02/2023, 12:32

Conclusos para despacho

23/07/2022, 01:38

Decorrido prazo de GUSTAVO LOBO MASCARENHAS GONCALVES em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 04:14

Decorrido prazo de CITTA IPITANGA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 04:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/05/2022, 11:14

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 20:47

Publicado Sentença em 25/04/2022.

26/04/2022, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

26/04/2022, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/04/2022, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/05/2021, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/05/2021, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/05/2021, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/05/2021, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/05/2021, 12:50

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

13/05/2021, 12:50

Conclusos para julgamento

02/03/2021, 20:44

Publicado Intimação em 09/09/2020.

01/11/2020, 06:16

Publicado Intimação em 09/09/2020.

01/11/2020, 06:16

Publicado Intimação em 09/09/2020.

01/11/2020, 06:16

Publicado Intimação em 09/09/2020.

01/11/2020, 06:16

Publicado Intimação em 09/09/2020.

01/11/2020, 06:15

Publicado Intimação automática de migração em 28/08/2020.

18/10/2020, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/10/2020, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/09/2020, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/09/2020, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/09/2020, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/09/2020, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/09/2020, 09:39

Petição

22/05/2019, 00:00

Petição

18/03/2019, 00:00

Documento

14/03/2019, 00:00

Petição

18/12/2018, 00:00

Publicação

05/12/2018, 00:00

Mero expediente

03/12/2018, 00:00

Expedição de documento

08/05/2018, 00:00

Petição

04/05/2018, 00:00

Documento

04/05/2018, 00:00

Petição

04/05/2018, 00:00

Petição

21/04/2018, 00:00

Publicação

05/04/2018, 00:00

Mero expediente

28/03/2018, 00:00

Petição

14/11/2017, 00:00

Publicação

22/10/2017, 00:00

Mero expediente

06/10/2017, 00:00

Expedição de documento

15/05/2017, 00:00

Petição

03/05/2017, 00:00

Expedição de documento

17/04/2017, 00:00

Expedição de documento

23/03/2017, 00:00

Petição

21/02/2017, 00:00

Petição

27/01/2017, 00:00

Expedição de documento

17/08/2016, 00:00

Expedição de documento

11/05/2016, 00:00

Expedição de documento

30/03/2016, 00:00

Petição

23/10/2015, 00:00

Petição

15/09/2015, 00:00

Petição

15/09/2015, 00:00

Expedição de documento

22/07/2015, 00:00

Petição

21/11/2014, 00:00

Expedição de documento

22/07/2014, 00:00

Petição

02/06/2014, 00:00

Publicação

16/05/2014, 00:00

Petição

17/02/2014, 00:00

Petição

17/02/2014, 00:00

Publicação

28/10/2013, 00:00

Mero expediente

17/10/2013, 00:00

Publicação

08/10/2013, 00:00

Mero expediente

15/09/2013, 00:00

Petição

07/06/2013, 00:00

Petição

22/05/2013, 00:00

Publicação

02/10/2012, 00:00

Assistência judiciária gratuita

19/08/2012, 00:00

Documento

17/08/2012, 00:00

Documento

17/08/2012, 00:00

Documento

17/08/2012, 00:00

Decisão

•13/10/2025, 10:34

Decisão

•07/08/2025, 19:36

Despacho

•07/04/2025, 11:09

Decisão

•13/03/2024, 17:17

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 12:12

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 12:11

Decisão

•28/02/2023, 12:32

Sentença

•20/04/2022, 09:05

Sentença

•13/05/2021, 12:50

Despacho

•03/12/2018, 09:25

Despacho

•28/03/2018, 09:06

Despacho

•06/10/2017, 19:58

Ato Ordinatório

•08/02/2017, 18:30

Todos os documentos(20)

Sentença

•22/04/2026, 18:46

Decisão

•20/01/2026, 12:30

Decisão

•13/10/2025, 10:34

Decisão

•07/08/2025, 19:36

Despacho

•07/04/2025, 11:09

Decisão

•13/03/2024, 17:17

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 12:12

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 12:11

Decisão

•28/02/2023, 12:32

Sentença

•20/04/2022, 09:05

Sentença

•13/05/2021, 12:50

Despacho

•03/12/2018, 09:25

Despacho

•28/03/2018, 09:06

Despacho

•06/10/2017, 19:58

Ato Ordinatório

•08/02/2017, 18:30

Ato Ordinatório

•22/07/2015, 08:20

Ato Ordinatório

•17/02/2014, 09:28

Despacho

•17/10/2013, 11:56

Despacho

•15/09/2013, 11:54

Decisão

•19/08/2012, 22:25